De ministro de Passos Coelho e Santana Lopes a secretário-geral do Governo: Carlos Costa Neves é o escolhido
Carlos Costa Neves vai liderar a Secretaria-Geral do Governo, depois de Hélder Rosalino ter-se mostrado indisponível para assumir o cargo
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Carlos Costa Neves será o futuro secretário-geral do Governo, confirmou a TSF junto de fonte do Governo. O antigo ministro de Santana Lopes e de Passos Coelho foi o nome escolhido pelo Executivo de Luís Montenegro para liderar o novo órgão, depois do passo atrás de Hélder Rosalino.
De acordo com a mesma fonte, Carlos Costa Neves vai receber o salário tabelado, na ordem dos seis mil euros, referente à tabela remuneratória única da Função Pública.
Costa Neves tem 70 anos, é licenciado em direito, foi Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no Governo de Santana Lopes, e ministro dos Assuntos Parlamentares com Passos Coelho. Passou ainda por Bruxelas, como eurodeputado, e ocupou o lugar de deputado na Assembleia da República em três legislaturas.
Natural de Angra do Heroísmo, nos Açores, ocupou ainda a presidência do Conselho de Administração da SATA Air Açores em 1992/1994, e foi secretário regional do Executivo açoriano.
Órgão entrou em funções com quatro adjuntos
A nomeação surge três dias depois de a nova secretária-geral ter entrado em funções, embora sem líder, apenas com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos. Na semana passada, o consultador do Banco de Portugal Hélder Rosalino mostrou-se indisponível para ocupar o cargo, depois da polémica remuneração de quase 16 mil euros.
O estatuto remuneratório da secretária-geral permite ao líder receber um salário superior ao do primeiro-ministro, optando pela remuneração correspondente ao posto de trabalho de origem, sem limites. O PS e o Chega já pediram a apreciação parlamentar ao diploma, para que o Governo dê explicações, o que pode levar ao chumbo do documento.
Esta é a primeira Fase da Reforma da Administração Pública e o Governo prevê cortar 25% dos cargos diretivos com uma poupança de mais de quatro milhões de euros por ano ao Estado.
As secretarias-gerais da presidência do Conselho de Ministros, da Economia e do Ambiente e Energia são extintas. No total, são nove entidades que desaparecem por fusão na Secretaria-Geral do Governo.
O secretário-geral ficará responsável por dar apoio técnico, administrativo e logístico ao Governo, fazendo a ponte entre o Executivo e os restantes órgãos de soberania, ou seja, com o Presidente da República e com a Assembleia da República.