Debate nas Rádios: o tabu de Montenegro, o mea culpa de Pedro Nuno e o consenso na Justiça

João Porfírio/Observador
Os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, à exceção de André Ventura, marcaram presença no Debate na Rádio. Este foi o último confronto antes das eleições de 10 de março.
Corpo do artigo
Paulo Raimundo lamenta que a questão dos aumentos de salários e pensões tenha ficado “fora do debate”.
É preciso um “aumento agora”, não “lá para 2028 ou 2030”, reivindica o líder do PCP.
O período com maior estabilidade governativa foi entre 2015 e 2019 e uma parte significativa daquilo que foi possível alcançar estava fora dos acordos escritos, defende o comunista. “Só foi possível pela força que o PCP e a CDU tiveram para obrigar o PS” a adotar várias medidas sociais que não estavam pré-acordadas.
Houve um lugar vazio, entre as oito cadeiras que deveriam estar preenchidas no debate das legislativas na rádio. André Ventura alegou conflitos de agenda, por causa da campanha eleitoral, e não compareceu ao debate organizado pela TSF, a Antena 1, a Rádio Renascença e a Rádio Observador. Durante vinte minutos de debate, os lugares vazios chegaram até a ser dois. Luís Montenegro chegou atrasado, perdendo a primeira parte do debate. Quando apareceu, voltou a não desfazer, por nada, o tabu e recusou responder se viabilizará um eventual futuro governo socialista.
Rui Tavares considera que este foi um “bom debate” com possibilidade de discutir vários temas e foco nas políticas para as pessoas.
O líder do Livre recordou as propostas do PAN dos últimos anos para apoiar as vítimas de violência doméstica, combater a pobreza energética, incentivar o uso de transportes públicos e deixou a garantia: “queremos fazer mais”.
“Não há fantasma do voto útil”, reitera Rui Tavares, mas a incerteza continua a pairar sobre a direita, que recusa responder concretamente sobre o que está disposta a fazer para chegar ao poder.
Até agora nenhum partido assumiu concretamente que admite formar governo com a extrema-direita, mas “há zonas de sombra” que podem deixar os portugueses a “sentir-se enganados” no dia 11 de março.
Inês Sousa Real considera que temas discutidos "são muito importantes", mas lembra que há outros "que não têm tido tempo para se discutir", como a cultura ou questões ambientais.
A porta-voz do PAN volta a repudiar alguns dos princípios defendidos pela AD, como as touradas, mas não responde se vai viabilizar ou não um governo à direita. Também à esquerda, Inês Sousa Real não responde e garante que o PAN apresenta-se "uma alternativa útil à democracia".
Mariana Mortágua defende que é importante que o país tenha uma maioria que garanta a estabilidade e defende que ela "só existe à esquerda".
A líder do Bloco de Esquerda defende que os compromissos para formar essa maioria devem ser #escrutinados na composição e execução", deixando claro que é importante haver um acordo escrito. O BE, assume, quer ser uma "força determinante" nessa maioria de esquerda, para "sarar feridas que a maioria absoluta deixou".
Questionada sobre se a exclusão do Chega será determinante para formar uma maioria, Marina Mortágua diz acreditae que a esquerda pode ter maioria e defende que os bloqueios a uma maioria não se predem com "geometrias variáveis". "Os bloqueios que é preciso resolver são os das vidas pessoas", afirma.
Mariana Mortágua afirma ainda que, neste campanha eleitoral do BE, cada dia vai ser dedicado a um tema que interesse às pessoas. "Hoje é sobre trabalho e precariedade. Amanhã é sobre educação e acolhimento de imigrantes", informa a candidata, para quem a campanha tem de ser sobre "propostas e debate político" e sobre "explorar cenários" de governabilidade.
Rui Rocha considera que debate "foi muito importante" para ficar claro que há dois blocos em cima da mesa: à esquerda "uma solução mais do mesmo" e à direita "um outro bloco com possibilidade para se entender".
O líder da IL refere na proposta de descida do IRS do partido "muito mais ambiciosa", assim como medidas de reestruturação do SNS e políticas migratórias.
"A IL é o partido da mudança com reformas a sério", insiste, sublinhando que já apresentou ao PSD dez desafios. "Agora é tempo de apresentar propostas aos portugueses."
Questionado sobre se as diferenças entre a IL e a AD podem condicionar o futuro, Rui Rocha considera "que não é mau, é bom" e que os portugueses "perderam muitos anos com a governação socialista". "Isto não vai lá com remendos."
Terminado o debate, o secretário-geral do PS é o primeiro a comentar o último frente a frente.
Pedro Nuno Santos critica Luís Montenegro por falta de "transparência" e admite que "não esperava" que o líder do PSD mostrasse abertura. Para o socialista, neste debate "a direita veio mostrar aquilo que faz sempre" ao criar "ilusões" no período de campanha.
"Luís Montenegro evita responder, sempre chutando para canto e não vou perder o tempo com isso. Quero é discutir o país e não correr o risco de regressar ao passado. Mesmo que o PSD se apresente hoje com um discurso de vontade de recuperar rendimentos, como fizeram em 2011 (...) e depois foi o que se viu", atira.
Luís Montenegro garante que o PSD não se distrai com “faits divers”. O PSD está melhor capacitado do que o PS para alcançar um crescimento económico sustentado.
Aos portugueses que estão, compreensivelmente, “revoltados, Luís Montenegro diz que “para mudar de governo é preciso concentrar votos na AD”.
“Podem confiar numa mudança segura com a AD”, com um programa “exequível”. Para isso é preciso uma maioria absoluta da AD, um entendimento com a Iniciativa Liberal ou a viabilização de um governo minoritário da AD, aponta.
“Em qualquer uma das circunstâncias temos condições para dialogar”, defende Montenegro.
“Tenho a confiança plena no juízo do povo português”, reforça, acusando os socialistas de incutir “medo” sobre o governo de direita por “desespero”.
“Conto que a viabilização do próximo governo seja feita pelos portugueses.”
Depois de ter afirmado que a última vez que foi a um hospital foi no setor privado, Pedro Nuno Santos é questionado sobre quando foi a última vez que foi ao um hospital público. "Não foi há muitos meses", responde. "Fui ao Hospital Santa Maria", acrescenta, "e o meu filho também, à Estefânia".
"O SNS dá resposta aos problemas da minha família, como dá resposta aos problemas dos portugueses", declara Pedro Nuno Santos, admitindo que, ainda assim, não deixa de recorrer também ao setor privado "como outros portugueses".
O líder socialista foi também questionado, depois da promessa socialista de que todos os portugueses teriam médico de família, se ele, de facto, tem médico de família. E Pedro Nuno Santos admite que não. "Eu, neste momento, não tenho médico de família", afirma. "Tem a minha mulher, tem o meu filho, eu não tenho."
Questionada sobre a questão das touradas, Inês Sousa Real afirma que a proteção dos animais é uma "linha vermelha" do partido, para o futuro político, mas não faz depender a aprovação de um Orçamento de Estado de uma medida que estabeleça que a assistência às tourada suba para a idade mínima de 16 anos.
Porque é que, agora, o PCP exige que se averigue a morte de Navalny? Desta vez não é uma ingerência num assunto interno da Federação Russa?
“Não”, responde o líder do PCP. “Perante as circunstâncias doo acontecimento é normal que se exija o esclarecimento cabal do que aconteceu e que perante esse esclarecimento cabal se retirem consequências.”
Questionados sobre o uso de telemóveis nas escolas, o BE considera que devem existir limitações" e Portugal deve pensar "sobre dar um passo atrás" para que se mantenha o princípio de que o "recreio deve ser para conviver".
Luís Montenegro admite que está "90% de acordo com o que disse Mariana Mortágua", enquanto Paulo Raimundo afirma que "têm de ser feitas opções".
Para Rui Tavares, "por precaução" a limitação "pode fazer sentido".
Pedro Nuno Santos é claro: "Sim". Em sentido contrário, Rui Rocha defende que a decisão deve partir das escolas."
Inês Sousa Real não responde e clarifica que o partido quer que a tecnologia esteja aliada aos princípios ambientais.
Questionada se é desta que cumpre o sonho de Francisco Louçã de ser ministra das Finanças, Mariana Mortágua assume que o BE estará "pronto para assumir responsabilidades".
Questionado sobre se Pedro Passos Coelho participará na campanha do PSD, a resposta de Luís Montenegro foi curta: "Logo vemos".
Foi várias vezes ao centro de saúde de Algueirão Mem-Martins, onde não há taxa moderadora. Sabe quanto custa uma taxa moderadora nas urgências?
“As taxas moderadoras foram abolidas”, ressalva o líder da IL, mas nos casos em que ainda se paga ronda os 20 euros, responde..
Não está longe. Entre 14 e 16 seria a resposta mais correta.
Os candidatos são agora questionados sobre se deve ser mantido ou abolido o dia de reflexão, antes do dia das eleições.
Mariana Mortágua, do BE, diz não ter uma resposta de "sim ou não" e admitir formar uma opinião, depois de o tema ser debatido.
Já Paulo Raimundo, do PCP, brinca que, depois de 15 dias de campanha, o dia de reflexão "faz falta", sobretudo se for passado "na horizontal". Mais seriamente, o candidato responde que não vê problema tanto em manter como em abolir o dia.
Também Rui Tavares, do Livre, afirma, em jeito de brincadeira, que não conhece ninguém que seja a favor de abolir o dia de reflexão depois de faezr campanha - notando que este é necessário para descansar.
Pedro Nuno Santos, do PS, admite que as redes sociais são uma nova questão na equação, estando sempre ativas durante a campanha, mas não considera que isso seja um problema e que prejudique o esclarecimento.
Inês Sousa Real diz que, mais do que um dia de reflexão, está preocupada com o voto antecipado em mobilidade.
Para Luís Montenegro, o dia de reflexão também "não é um problema". "É um ritual da nossa democraia e faz sentido mantê-lo", defende.
Já Rui Rocha considera que este é um "mecanismo ultrapassado" e que "não faz nenhum sentido".
Defende que o Livre não é o partido de uma só pessoa. Pode garantir aqui que não será candidato às eleições europeias?
“Dia 11 vamos ver qual é o cenário que está em cima da mesa, não faz sentido antecipara as eleições europeias”.
Outra pergunta para todos, a propósito dos 50 anos do 25 de Abril: concorda com a introdução de um círculo nacional de compensação?
Com mais ou menos ressalvas, todos os partidos à esquerda se mostraram disponíveis para fazer essa "reflexão", incluindo o PS.
Luís Montenegro colocou mais reservas. “É mais importante reforçar a representatividade dos ciclos com menor representação”, defende.
Já a IL dá “um sim claro” à introdução de um círculo nacional de compensação.
Pedro Nuno Santos assume o compromisso de valorizar toda a administração pública, incluindo as forças armadas, ressalva, dentro da capacidade orçamental e financeira do Estado.
Já Luís Montenegro propõe atualizaões de 4% - para valorização anual - e uma segunda componente de valorização do esfoçro e do mérito, para recutamento e retenção de capital humano.
"O Estado vai ter de fazer um esforço", admite, "projetando crescimento económico. "A diferença para a proposta do PS é que os socialistas estão conformados com um crescimento que não vai muito além de 2%", atirou Montenegro, que fala numa taxa de cresciento próxima de 3,5%.
Pergunta para todos: Portugal deve manter o apoio financeiro e militar à Ucrânia? "Sim", respondem todos, menos o PCP que se opões ao "apoio militar" apesar de ser favor ao "apoio humanitário".
Após ouvir "a ladainha da ilusão liberal", Inês Sousa Real garante que "não deixa de ser curioso que não fazem falta a Portugal".
Em matéria de Defesa, a porta-voz do PAN considera "inaceitável" a dimensão "devastadora" dos conflitos mundiais. Inês Sousa Real propõe a valorização dos profissionais e critica o impacto ambiental dos testes militares.
Rui Tavares defende que a melhor forma de incentivar o recrutamento nas Forças Armadas é demonstrar estamos a “tratar bem os veteranos”.
Para ajudar os “milhares de pessoas que sofreram na guerra colonial” e por isso sofrem de stress pós-traumático e têm dificuldades no acesso à saúde, o Livre propõe a criação do “instituto do veterano”.
Outra medida já várias vezes defendida por Rui Tavares passa por transformar “quarteis esvaziados” em residências universitárias, assegurando que os militares recebem novas instalações.
Em relação à Defesa, a Iniciativa Liberal diz "não" tanto ao recurso a grupos militares privados como ao serviço militar obrigatório. "É uma recruta que não serve para nada a não ser os jovens perderem tempo", defende.
Rui Rocha procura agora recuar atrás no debate para apontar aquilo que considera serem "fragilidades que têm sido escondidas" por parte da esquerda. Concretamente, o líder liberal lembra que foi a própria esquerda quem deitou abaixo o governo da "geringonça" e que foi o próprio PS quem "desperdiçou" uma maioria absoluta.
"É esta estabilidade que vem aqui ser defendida por quem deitou governos abaixo e por quem tinha uma maioria absoluta e a desperdiçou", atira, afirmando que medidas que o Bloco de Esquerda defende para a habitação (como o recurso à CGD para controlar as prestações dos créditos) já foram rejeitadas por Pedro Nuno Santos e também que aquele partido defende a saída de Portugal da NATO, que Pedro Nuno Santos também rejeita.
No que à Defesa diz respeito, o PCP defende que a prioridade é responder ao “descontentamento crescente e latente nas Forças Armadas”, argumentando que não o fazer seria "um erro perigoso".
Sobre a possibilidade de os militares podem fazer greve, Paulo Raimundo diz que podemos "ficar descansados" que os profissionais das Forças Armadas encontrem formas responsáveis e cumpridoras da Constituição que "juraram cumprir e fazer cumprir".
O comunista não compreende como é possível "gastar 2% do PIB" com a NATO e por outro lado não responder às reivindicações das Forças Armadas.
Mariana Mortágua começa responder a Luís Montenegro, afirmando que "se não baixar o IRC à banca, talvez possa fazer investimentos na defesa".
Centrando-se nas propostas do Bloco de Esquerda, a coordenadora do partido considera que "Portugal deve colocar-se em posições de paz", nomeadamente em altura de guerra na Ucrânia e do "genocídio" em Gaza.
Mortágua critica as compras de submarinos a uma empresa alemã e "cuja utilização é questionável", defendendo que o investimento na Defesa não deve "ceder aos interesses estrangeiros".
O BE lembra que hoje em dia "volta-se a discutir a necessidade de comprar navio polivalente do que os submarinos".
Pedro Nuno Santos afirma que os compromissos com a NATO, até ao final da década, para o aumento do investimento na Defesa é para ser respeitado. "O Estado português vai cumprir", garante o líder socialista, a propósito do investimento de 2% do PIB exigido pela Aliança Atlântica. "Nao há espao de hesitação."
"O reforço da indústria militar tem de ser uma prioridade", acrescenta Pedro Nuno Santos, afirmando que, em vez de comprar sempre lá fora, seria bom que a despesa do Estado tivesse consequências na indústria portuguesa.
No ataque ao PSD, líder do PS sublinhou que pode fazer este invetsimento porque não procra fazer uma "aventura fiscal" que vai arrombar com as contas do país. "Não temos esse problema", disse.
Questionado sobre um eventual regresso do serviço militar obrigatório, Pedro Nuno Santos rejeita-o. "Não é esse o caminho." Defende que o caminho deve ser, em vez disso, "valorizar a carreira militar" - "temos de rever a carreira e a grelha slaarial, dentro da capacidade financeira e orçamental do Estado".
Vinte minutos após o arranque, Luís Montenegro chega finalmente ao debate. O líder do PSD pede desculpa pelo atraso e justifica que veio do Norte e que as condições climatéricas para a viagem não foram as mais favoráveis.
Luís Montenegro não põe em cima da mesa o serviço militar obrigatório, mas defende “um sistema de incentivos para recrutar mais portugueses para o serviço militar”.
O líder da AD diz-se comprometido em reforçar o investimento na Defesa e a manter como aliados a NATO e a União Europeia, acusando o PS de admitir entendimentos com partidos que rejeitam estes aliados.
Rui Tavares admite que o país pode entrar numa fase de ingovernabilidade e, por isso, destaca que o papel de Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a ser "muito importante".
Para o deputado único do Livre é claro que há duas possibilidades em cima da mesa, excluindo o partido de André Ventura na formação de Governo: "O Chega, longe vai o agoiro, se obter uma maioria absoluta." Assim, Rui Tavares quer ver esclarecido as posições dos partidos a seguir.
"Há uma pergunta que a direita não responde: imaginemos que o campo da esquerda tem 42% das intenções da direita e o campo da direita 38%. Sabemos que o Chega apresentará uma moção de rejeição (...). A IL votará a favor? E o PSD?", lança.
Luís Montenegro interrompe a intervenção de Rui Tavares para criticar o presidente do Chega, mas Rui Tavares responde: "Quem confiou em André Ventura quando disse as coisas mais racistas, não fui eu. Foi Luís Montenegro."
Mariana Mortágua defende que, para construir uma "geringonça", a necessidade de um acordo escrito "é uma questão de transparência democrática" - e também de "garantir que é cumprido".
A líder do Bloco de Esquerda defende que "vale a pena haver entendimento", e que esse entendimento deve ser para a legislatura.
"Não vai haver nenhuma maioria absoluta, o que importa são as alternativas em jogo", afirma Mortágua, que considera que a única alternativa que traz mudança mas não deita fora o que é positivo é uma "geringonça" de esquerda.
"Temos sido claros desde o início sobre a necessidade deste entendimento. Já foi assim no passado, não há nenhuma razão para que não possa voltar a sê-lo", declara a líder bloquista, que diz "confiar" numa maioria de esquerda. Desta forma, defende, será possível resolver problemas como o aumento das prestações do credito à habitação - que, defende Mariana Mortágua, deve ser controlado com recurso à CGD. "Já tentaram convencer-me de que era ilegal, mas não é", atira.
Pedro Nuno Snatos é chamado a responder sobre a viabilidade deste entendimento. O líder socialista afirma que é possível "construir maioria com o objetivo de fazer o país avançar e o povo viver melhor".
"Pessoalmente, sempre defendi que os acordos devem ser escritos", lembra o secretário-geral do PS. "Um acordo escrito é mais transparente, permite compromissos claros, mas não impede que possamos fazer mais."
Numa referência a André Ventura, Rui Rocha acusa a esquerda de querer trazer ao debate quem não está e não quis estar, com "falta de respeito pelos ouvintes".
O líder da Iniciativa Liberal demarca-se do Chega e admite que, se quiser rejeitar um governo socialista, apresentará uma moção de censura própria.
Inês Sousa Real diz que os socialistas “desperdiçaram” uma maioria absoluta, o que prova que obter a maioria dos assentos no Parlamento não é garante de estabilidade.
Pedro Nuno Santos responde que só graças ao PS foi possível aprovar medidas do PAN e Inês Sousa Real defende que é preciso manter essa cooperação no futuro.
“Vamos todos juntos para o futuro”, devolve Pedro Nuno Santos.
Paulo Raimundo não acredita num cenário que obrigue Marcelo Rebelo de Sousa a exigir por escrito um acordo que garanta a aprovação de Orçamentos do Estado por quatro anos.
"Acho que cenário não se vai colocar nesses termos", atira, considerando que, na altura, Cavaco Silva teve "uma obsessão com a gerigonça.
Paulo Raimundo diz que o que "fará a diferença" nas eleições de 10 de março é o número de deputados que CDU vai conseguir eleger. Depois disso? "O que conta é o conteúdo."
"Queremos ser determinantes para os conteúdos e soluções", ao contrário da direita, afirma, que quer que "voltemos aos tempos da troika".
“Sabemos com quem nos entendemos e com quem não nos entendemos e nunca mudamos de posição (...) connosco ‘não’ é ‘não’”.
Isto quer dizer que não há espaço para entendimentos nem com o Chega nem com os socialistas. "Não viabilizaremos um governo do PS minoritário", reitera.
Luís Montenegro volta a ser questionado sobre os cenários futuros de governabilidade e volta a rejeitar dizer se viabilizará um Governo socialista, assim como não responde o que fará perante pressão do Presidente da República.
"O PSD e a AD vão governar o país com a confiança dos portugueses e é nesse cenário que nos apresentamos às pessoas", insistiu, dizendo que tem sido claro desde o início, afirmando que só formará governo se ganhar as eleições e que poderá, eventualmente, formar uma aliança com a IL.
"Há quem esteja preocupado a dizer o que fazer se for para a oposição", atirou Montenegro, referindo-se a Pedro Nuno Santos e acusando o líder socialista de trocar constantemente de posição sobre o assunto. "É uma perfeita confusão."
Mariana Mortágua faz um ponto de ordem à mesa: fruto da incapacidade de Luís Montenegro "de dar respostas concretas", o líder da AD está com mais do dobro do tempo de debate dos outros candidatos.
Questionado sobre as garantias de estabilidade que dará ao Presidente da República, em caso de um governo minoritário à direita, Pedro Nuno Santos não adianta respostas "sobre documentos que ainda não se conhece", como se vai ou não viabilizar o Orçamento do Estado.
"Não podemos falar de orçamentos sem os conhecermos", atira, deixando críticas a Luís Montenegro e reforçando: "A visão que temos é muito distante da do PSD."
Rui Tavares defende um consenso alargado na justiça, mas exclui o Chega.
“Claramente há um partido em Portugal interessado em cavalgar ideia de que na política são todos uns malandros”, condena, argumentando que o programa do partido de André Ventura inclui medidas que “atentam contra a dignidade humana”, como a defesa da legitimidade de obter informação de forma abusiva.
“Há uma grande ingenuidade da parte da direita quando acha que pode pôr toda a gente no mesmo pacto”, remata.
Inês Sousa Real considera que não pode haver uma tendência a fazer reformas na Justiça para mitigar a capacidade de intervenção desta. A líder do PAN censura que assim seja, apesar de defender que há, de facto, mudanças que devem ser feitas.
Inês Sousa Real afirma que é preciso garantir uma Justiça célere e eficaz, mas também acessível - porque, insiste, não pode "ser só para ricos" e, por isso, é preciso "rever a tabela de custas processuais". Também os honorários dos profissionais da Justiça, alega, têm de ser revistos.
Além disto, nota a líder do PAN, é precios mais meios, para apoio técnico aos magistrados, sobretudo no âmbito dos mega-processos e nos tribunais administrativos - que, alega Inês Sousa Real, são um foco de corrupção.
A porta-voz do PAN lamenta ainda que os grandes partidos não tenham acompanhado as propostas que faz para o reforço de meios da Justiça e que um pacto para este setor esteja constantemente a ser deixado na gaveta.
Rui Rocha recupera a discussão sobre as reformas, para sublinhar que, além de defender as pensões que estão hoje a pagamento, é preciso também defender as pensões futuras de quem está hoje no mercado de trabalho.
Sobre o tema da Justiça, o líder da Iniciativa Liberal diz estar "disponível" para um pacto entre partidos, se, sublinha, "não for para manter tudo como está".
Neste campo, Rui Rocha propõe avaliar a fase de instrução dos processos (que considera que se tornou num outro julgamento), e critica a avaliação que é feita do Ministéirio Público, dando-lhe "notas", considerando que se trata de uma polarização com base na Justiça.
Paulo Raimundo refere que o problema da Justiça "não é a falta de pactos", a culpa está nos consensos alcançados entre o PS e o PSD. "E pelos vistos ficámos a conhecer um novo aqui: o prolongamento das PPP rodoviárias".
Pedro Nuno Santos respondeu: "Não vos excluímos." No entanto, Raimundo prossegue e elenca outros problemas de fundo na Justiça, como o acesso e a falta de meios.
“É preciso aproximar a Justiça das pessoas."
“Não tem a ver com instrução, não tem a ver com caso final do inquérito”, responde Montenegro a Rui Rocha.
“É uma fase processual, que decorrer no final do inquérito para confirmar ou não a decisão do Ministério Público”, lembra.
“Temos de respeitar o cumprimento da tarefa do Ministério Público e o Ministério Público, grosso modo, atua bem.”
Ainda a responder sobre a questão de Lucília Gago, o secretário-geral do PS defende que a "melhor forma" de combater a corrupção é aumentar a confiança nas instituições e sublinha que este não é o momento de "anunciar mudanças".
“Há um clima de dúvida e desconfiança", admite, insistindo que preciso "combater desconfiança no sistema judicial".
"Do ponto de vista legal não há um mau funcionamento do Ministério Público em Portugal”, defende, em resposta Luís Montenegro.
"O Ministério Público não existe para acusar, existe para investigar", argumenta. Acontece que "os últimos exemplos não têm sido bons".
Sobre Lucília Gago, líder da AD nota que a procuradora-geral da República merece uma nota “mais negativa do que positiva”.
Mariana Mortágua questiona a viabilidade da proposta do Livre para uma "herança social", assim como o impacto e a natureza desta ideia.
A líder do Bloco d Esquerda debruça-se agora sobre o tema da Justiça. Para a coordenadora bloquista, o Ministério Público tem de ter capacidade de diálogo com o país e explicar os processo em cursos. No entanto, defende Mariana Mortágua, o problema da Justiça não é exclusivo ao Ministério Público. A Justiça em Portugal, defende, demora a investigar, demora a julgar, e aplica as penas mais pesadas da Europa, com excesso de recurso a prisão preventiva (20% da população prisional). Além, disto, sublinha Mortágua a Justiça é "demasiado cara". E estes são, afirma, problemas estruturais com os quais é preciso preocupar-nos.
d
O deputado único do Livre refere que o combate à pobreza é um problema não de décadas, mas sim de séculos em Portugal.
Rui Tavares entende ser necessário "reforçar o abono de família", para que a pobreza infantil seja "praticamente opcional em como resolver". Assim, defende, “entre os 18 e 35 anos deve existir o sistema de herança social".
Para o Livre, "não pode ser pacífico" olhar para jovens sem capacidades para seguir os seus sonhos por virem de famílias com mais ou menos possibilidades financeiras".
“O nosso país é suficientemente rico para querer erradicar a pobreza como fenómeno estrutural", conclui.
Questionado sobre se está disponível para um novo pacto de justiça com a Aliança Democrática durante a próxima legislatura, Pedro Nuno Santos diz que não pode esperar resposta por parte de Luís Montenegro, já que “do líder do PSD normalmente vem um ‘nim’”
“Precisamos de discutir a justiça em Portugal” e será melhor se existir "consenso mais alargado", que inclui o PSD , defende o socialista.
Recusando fazer “uma critica” ao Ministério Público, Pedro Nuno Santos defende que é preciso clarificar a comunicação e a forma como se estrutura o poder da justiça.
“O mau sistema judicial em Portugal só ajuda verdadeiros corruptos”, condena.
Depois de Pedro Nuno, também o líder do PSD, Luís Montenegro, admite abertura para um pacto na justiça durante a próxima legislatura: “Estivemos sempre disponíveis para consensos, quer no governo, quer na oposição."
Luís Montenegro diz que deixa o debate em aberto para fazer uma discussão profunda sobre as fontes de financiamento e a sustentabilidade da Segurança Social.
"A nossa perspetiva não é fazer nenhuma alteração nesta legislatura", admite o líder do PSD, que afirma pretender, primeiro, fazer estudo de toda a informação sobre esta matéria que, nesta altura, frisa, está nas mãos do Governo. O líder social-democrata afirma que é preciso perceber, de facto, se estamos numa rota de sustentabilidade, porque, alega, no passado, houve outras alturas em que outros governos garantiram que ela existia e não existia.
Para já, acredita, "não temos problema de sustentabilidade nos próximos anos".
Questionado também sobre a proposta da IL para a privatização da Caixa-Geral de Depósitos, Luís Montenegro garante que está "fora de hipótese" para o PSD.
“Os populismos antidemocráticos são um absurdo civilizacional”, defende Inês Sousa Real, a propósito de uma questão sobre pobreza.
A líder do PAN apela a mais investimento na economia verde, e desafia o PS a acompanhar a proposta do PAN para renegociar as PPP rodoviárias, "cujo custo é três vezes maior do que inicialmente previsto”.
“Fica bem a Pedro Nuno Santos reconhecer essa derrota”, responde Rui Rocha, lembrando que os PS foi o partido que mais tempo esteve no governo nas últimas décadas
Se a Iniciativa Liberal chegar ao Governo “não haverá um cêntimo de redução das pensões em pagamento”, promete o candidato.
“Para nós é fundamental a reforma da Segurança Social”, mas qualquer sistema só é possível com o crescimento da economia, defende.
Além de contribuírem para as reformas, os portugueses devem começar a criar a sua própria poupança, defende Rui Rocha, sugerindo que a transição pode ser financiada com a privatização da Caixa Geral de Depósitos.
Paulo Raimundo considera que "não há nenhum problema de sustentabilidade da Segurança Social". O que há, defende, é "um problema de sustentabilidade da vida das pessoas".
"Não vale a pena estarmos a chorar lágrimas de crocodilo", disse Paulo Raimundo, defendendo que as fontes de financiamento da Segurança Social devem ser diversificadas, sim, mas por uma questão de "justiça" - para não serem sempre os rendimentos dos trabalhadores a serem penalizados -, e não de "sustentabilidade".
Para o líder do PCP, o aumento dos salários e das pensões é também uma resposta para a sustentabilidade da Segurança Social. Defende que, elevando os rendimentos, eleva-se também as contribuições.
A coordenadora do BE começa por reforçar que o partido quer "diversificar o valor acrescentado bruto através de fontes diversificadas". Mariana Mortágua insiste que "é preciso proteger a segurança social" e que, como tal, é necessário aumentar as pensões.
"Uma forma de combater a pobreza é reduzindo as desigualdades."
Mariana Mortágua atira críticas à IL, afirmando que as medidas de privatização do partido de Rui Rocha "são desastrosas, correm sempre mal".
Pedro Nuno Santos é o primeiro a intervir, falando sobre a pobreza, que assume ser um dos "maiores desafios" que o país tem pela frente.
Admitindo que houve uma inversão, no último ano, na diminuição da pobreza, o líder socialista diz que isso "não nos pode deixar descansados".
"É a nossa maior derrota", admite, defendeo que é preciso diversificar as formas de financiamento da Segurança Social - através, por exemplo, de rendimentos de capital. Este financiamento, insiste, não pode ser feito exclusivamente através das contribuições dos trabalhadores. Pedro Nuno Santos acusa ainda IL e PSD de acabarem com fontes de finaniamento importantes.
Os jornalistas dexplicam que André Ventura não estará presente neste debate, apesar de ter sido convidado, alegando conflitos de agenda de campanha para não comparecer. O debate arranca ainda, para já, sem Luís Montenegro, que está atrasado.
Abrimos este liveblog para acompanhar o último debate entre partidos com assento parlamentar, nas rádios, no qual estará ausente o presidente do Chega. O debate será transmitido às 10h00 em simultâneo na TSF, Antena 1, Rádio Observador e Rádio Renascença.
Acompanhe ao minuto na TSF.
