Verdes e PCP exigem 25 milhões para Cultura, Costa diz que reforço é "adequado"
No debate quinzenal, o primeiro-ministro reconheceu "falhas na comunicação" sobre novo modelo de apoio às artes e admitiu alterações. PEV considerou que o reforço anunciado pelo Governo é "minúsculo".
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No dia em que António Costa anunciou, numa carta aberta, o reforço das verbas de apoio às Artes, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes" reiteraram, no parlamento, a necessidade de que no próximo Orçamento do Estado se possa chegar aos 25 milhões de euros no apoio do Estado aos artistas.
"O concurso veio demonstrar que os critérios não são claros e que as verbas não são suficientes", disse a deputada Heloísa Apolónia, que considerou insuficiente o financiamento previsto de 19,2 milhões de euros, já que, para a deputada, o atual reforço "é minúsculo" e o "mínimo que se considera justo" seriam 25 milhões de euros. "Estamos prontos a injetar 780 milhões de euros no Novo banco, são 45 anos de apoio às artes", lamentou a deputada.
Na resposta, o primeiro-ministro afirmou: "Quando diz que o apoio é minúsculo, digo que há 43 entidades que não estavam previstas receber apoio e passarão a ter apoio com este reforço orçamental", disse, acrescentando que o novo reforço de 2,2 milhões de euros para o concurso de apoio às artes é a "medida adequada" para permitir uma "avaliação serena do modelo".
Perante os pedidos de alterações ao modelo em vigor, António Costa referiu que existe um "novo modelo", que o Orçamento para a Cultura "tem mais verbas, com um aumento inicial de 41 por cento em relação à verba alocada" no período anterior e admitiu alterações ao modelo de financiamento e de concurso, "se for caso disso".
Já na reta final do debate - e depois de BE e PSD terem a bordado o tema do apoio às Artes -, foi o PCP que voltou a insistir na questão do financiamento dos artistas, com Jerónimo de Sousa a sublinhar: "Continua a faltar dinheiro, mas para a banca é que nunca falta".
Dirigindo-se a António Costa, o secretário-geral do PCP defende que é necessário "rever as condições" dos concursos e fazer uma "revisão de fundo do modelo" de apoio às artes, diz Jerónimo de Sousa. Depois de ouvir o chefe de Governo assinalar que houve um reforço de verbas, o líder comunista disse que tal significa o "reconhecimento dos erros" cometidos pelo Governo do PS no setor da Cultura.
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