Debate sobre procriação assistida abre porta à discussão sobre direitos das mulheres
No espaço da TSF "A Opinião", Francisco Louçã falou sobre a decisão do Tribunal Constitucional em relação à procriação medicamente assistida e à discussão dos direitos das mulheres em todo o mundo.
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Francisco Louçã considera que o reconhecimento do direito à procriação medicamente assistida, que rejeita chamar de "barrigas de aluguer", espelha o reconhecimento dos direitos das mulheres. No espaço de comentário que ocupa semanalmente na TSF, "A Opinião", o antigo líder do Bloco de Esquerda lembrou que a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a procriação assistida apenas vem questionar o tema do anonimato do dador, e não o direito à maternidade de substituição.
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O comentador defende que a questão em discussão envolve vários direitos - como os direitos à maternidade e à personalidade - mas, acima de tudo, os direitos das mulheres.
Francisco Louçã afirma que existe uma diferença entre homens e mulheres enraizada na sociedade, que leva a que temas como a maternidade de substituição ainda sejam alvo de debate.
Na opinião do bloquista, fenómenos como o assédio sexual, a violência doméstica e as diferenças salariais, mas também os entraves ao direito ao voto e ao aborto, registam "uma cultura que resiste tanto a reconhecer que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres".
A importância de legislar a favor da paridade torna-se, por esse motivo, na ótica de Louçã, muito maior: "Não é suportável haver discriminações entre homens e mulheres".
"O que é anormal, fraturante e violento é que haja desigualdades, diferenças, discriminação e imposição de uns em relação a outros. Isso é que é espantoso numa sociedade moderna", concluiu.