Deputados têm 15 segundos de tolerância para terminar intervenções. Depois microfones desligam-se

Os microfones da Assembleia da República vão começar a desligar-se, automaticamente, 15 segundos após os deputados esgotarem o tempo para as intervenções. A medida foi acertada pelos partidos, na reunião da conferência de líderes, e entra em prática já na discussão do programa do Governo.

A proposta partiu da nova presidência da Assembleia da República, liderada por José Pedro Aguiar-Branco, mas antes do corte dos microfones, os deputados recebem um aviso, numa espécie de semáforo.

“Nos painéis onde estão assinalados os tempos, aparecerá uma luz amarela 30 segundos antes do fim do tempo que está preciso para essa força política. A partir do momento em que o tempo termina, aparecerá uma luz vermelha”, explicou Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes.

Depois disso, os deputados têm 15 segundos para terminar a intervenção. Se não o fizerem, a palavra é-lhes automaticamente cortada. Jorge Paulo Oliveira explica que a ideia é evitar favorecimentos.

“Não há qualquer intervenção, neste processo, por parte de qualquer elemento da mesa. É um processo desenvolvido pelos serviços técnicos e que visa apenas evitar que haja qualquer sentimento de que uns foram favorecidos”, notou.

O deputado do PSD, na explicação que deu aos jornalistas, antecipou-se às eventuais críticas: garante que este é um modelo “absolutamente democrático”. Há apenas um partido que não concordou com este método, mas Jorge Paulo Oliveira recusou revelar qual.

“Não há nenhum objetivo de cortar a liberdade de expressão, nem de diminuir os tempos de intervenção. É um processo, devo dizê-lo, absolutamente democrático”, acrescenta.

O Parlamento conta, nesta legislatura, com nove partidos no hemiciclo: oito grupos parlamentares e a deputada-única do PAN.