"Deveriam ser investigadas." "Frustrado", Moedas quer acabar com licenciamento zero de lojas de souvenirs

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, sente-se “frustrado” por não conseguir travar o licenciamento zero de lojas de recordações e outros estabelecimentos em Lisboa. A autarquia discute na tarde desta quarta-feira uma moção para que o Governo acabe com a medida, tal como avançou o jornal Público. 

Em declarações à TSF, Carlos Moedas explica que “o licenciamento zero veio trazer um problema muito grande às câmaras municipais em termos de ruído, em termos de perda de identidade da cidade e também em termos de legalidade”. 

Para o autarca, não é admissível que uma livraria seja comprada e passe a um ginásio “que a partir das 07h00 incomoda todos os vizinhos”.  

Além disso, “várias lojas de souvenirs deveriam ser investigadas policialmente”, considera, levantando questões sobre “qual é o modelo de negócio”. 

Carlos Moedas recusa sentir-se desrespeitado pelo Governo, mas confessa que está “frustrado” por, enquanto presidente da câmara, não conseguir fazer nada. 

“Sinto que não tenho os instrumentos, sinto que não posso fazer nada. (...) Aquilo que eu estou a pedir ao Governo é que esses instrumentos sejam dados aos presidentes de câmaras. É uma luta que não é só para mim, mas também para todos os outros colegas que são autarcas”, sustenta. 

Questionado sobre com quem partilha esta exigência, Carlos Moedas fala no homólogo do Porto, Rui Moreira, por quem já havia ter sido feito o pedido. 

No documento de moção a que TSF teve acesso, a autarquia reconhece que “a conjuntura económico-social à época, justificou a importância de atrair investimento privado, através da criação de um regime mais simples e célere”, mas “volvidos dez anos” sobre a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, “afigura-se necessário proceder a uma atualização das normas em vigor”.