O Presidente da República garantiu esta segunda-feira que só se pronuncia sobre diplomas que cheguem a Belém depois de o fazer acerca do OE. Diploma dos professores faz parte do lote.
Corpo do artigo
Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, esta segunda-feira em declarações ao jornal Público , que "não se pronunciará sobre qualquer diploma que chegue [a Belém] antes de se pronunciar sobre o Orçamento de Estado" para 2019.
Um dos diplomas em causa será o que define a forma de contagem do tempo de serviço dos professores, que apenas lhes permite recuperar três dos nove anos em que o tempo de serviço esteve congelado. O diploma já está em Belém, mas fica sob a mesma intenção: o Presidente da República só se pronuncia sobre o mesmo depois de se pronunciar sobre o Orçamento.
Esta segunda-feira, PSD, CDS, PCP e BE uniram-se e obrigaram mesmo o Governo a regressar à mesa das negociações para definir o "prazo e modo" das remunerações de carreiras de corpos especiais da Administração Pública.