"Divergências entre ata e edital." CDU recorre ao Tribunal Constitucional para contestar contagem de votos em Lisboa

A CDU Lisboa vai recorrer para o Tribunal Constitucional no caso do apuramento dos votos na capital. Em causa estão "divergências entre a ata e o edital numa mesa de voto".

Na noite das eleições autárquicas, a contagem apontou para uma diferença de 11 votos entre a CDU e o Chega, o que impediu a coligação de esquerda de eleger um segundo vereador. Na semana passada, a assembleia de apuramento reduziu a vantagem do Chega para três votos. O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, já afirmou que o assunto ainda não estava encerrado. 

Nesse sentido, os comunistas vão agora apresentar um recurso junto do Tribunal Constitucional: "No decorrer dos trabalhos do apuramento geral foram realizados protestos por parte da CDU. Esses protestos estão relacionados com divergências nos resultados entre a ata e o edital numa mesa de voto, a necessidade de verificação em instância superior da nulidade atribuída a votos nos quais consideramos estar expresso o sentido de voto do eleitor, bem como a divergência de critérios na avaliação da validade de votos entre forças políticas", lê-se numa nota enviada à TSF.

A CDU quer, por isso, que os juízes se pronunciem sobre as decisões tomadas nessa assembleia: "A CDU Lisboa entendeu usar da possibilidade de recurso ao Tribunal Constitucional com a finalidade de permitir a apreciação por parte deste das decisões tomadas em sede do apuramento geral", acrescenta a nota.

Em declarações à TSF, Sofia Lisboa, da CDU, explica quais são as situações que precisam de ser esclarecidas: "Há uma série de votos que protestámos, que foram considerados nulos, mas que nós entendemos que há uma intenção expressa de voto na CDU. Existe também uma desconformidade entre uma ata e um edital, que não ficou totalmente esclarecida, porque não se deu a recontagem nesse caso. E também uma questão de critérios em relação a alguns votos que foram considerados válidos e que vinham dos votos nulos e que achamos que há uma desconformidade dos critérios para verificar esses votos." 

Já na sexta-feira, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, disse não ter a certeza de que o processo de apuramento dos votos para a Câmara de Lisboa esteja finalizado, sendo intenção do partido analisar as considerações tidas em conta.

“O apuramento geral está finalizado, não tenho a certeza que o processo esteja finalizado. Portanto, estamos a avaliar agora também, quer os números, quer os relatórios”, respondeu o líder comunista em declarações aos jornalistas no final de um comício.

O Chega obteve em Lisboa 26.755 votos, mais três do que a CDU, confirmando o segundo vereador.

Paulo Raimundo lembrou “as circunstâncias” em que CDU concorreu em Lisboa, conseguindo subir na votação: “Subimos mais 1.780 votos do que nas últimas eleições. Devíamos ter subido mais 1800 pelo menos e tínhamos esse problema resolvido."

“Vamos ver o que é que isto vai dar ainda”, continuou o secretário-geral comunista.