"É normal." Montenegro diz que pedido de mais documentos da Spinumviva "não é nada de mais"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta sexta-feira que o pedido do Ministério Público de mais documentos sobre a Spinumviva "não é nada de mais" e que vai enviá-los "o mais rápido possível".

"Eu já recebi esse pedido, que é um pedido normal (...). Posso dizer que não é nada de mais, mas pronto, aproveitarei nomeadamente a tarde de hoje para tentar reunir os documentos que foram solicitados e enviá-los o mais rápido", declarou esta sexta-feira Luís Montenegro aos jornalistas, à margem de um evento no Porto.

O primeiro-ministro recusou, contudo, especificar quais os documentos que lhe foram solicitados. 

“Não sou eu que tenho que esclarecer isso, não sou eu que conduzo a investigação, não seria de bom tom que fosse eu a dar esse tipo de informação. Posso dizer que não é nada de mais, mas enfim, é uma situação completamente normal, é processual”, declarou, acompanhado do seu ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que é agora candidato à Câmara do Porto.

Questionados se ficou surpreendido, Montenegro voltou a desvalorizar o pedido do MP: “nem fiquei, nem deixei de ficar, acho que é normal se houver necessidade”.

O Ministério Público (MP) pediu mais documentação ao primeiro-ministro para poder finalizar a averiguação preventiva sobre os negócios da sua empresa familiar Spinumviva, disse o Procurador-geral da República (PGR) ao jornal Nascer do Sol.

O PGR adianta que na próxima semana vai fazer um ponto de situação com o diretor do DCIAP sobre vários inquéritos e vai indagar as razões da demora e a justificação.

A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que a empresa familiar do primeiro-ministro se dedicava, entre outras atividades, à compra e venda de imóveis.

Na sequência das notícias desse ramo de atividade da Spinumviva abriu-se a discussão sobre a eventual atividade profissional do primeiro-ministro em paralelo ao exercício de funções governativas e sobre a identidade dos clientes da empresa e possíveis conflitos de interesse.

Na sequência de três queixas recebidas pela Procuradoria-Geral da República, foi aberta pelo Ministério Público uma averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro, com o objetivo de determinar se existem indícios que justifiquem a abertura de inquérito criminal.

A averiguação preventiva foi confirmada pelo procurador-geral da República a 12 de março, um dia depois da queda do executivo de Luís Montenegro, que não sobreviveu à rejeição da moção de confiança ao Governo apresentada no parlamento.“Mas temos de analisar as circunstâncias concretas dos processos onde isso acontece. A verdade, penso eu, e qualquer jurista dirá o mesmo, é que o MP propôs as escutas e fundamentou-as para poderem ser aceites pelo juiz. E foram”, disse.

Em causa no caso Influencer estão suspeitas de crime na construção de um centro de dados em Sines (distrito de Setúbal), na exploração de lítio em Montalegre e Boticas (ambas no distrito de Vila Real), e na produção de energia a partir de hidrogénio também em Sines.

A 7 de novembro de 2023, foram detidas e posteriormente libertadas no âmbito da Operação Influencer cinco pessoas, incluindo o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, Vítor Escária.

António Costa foi considerado suspeito sem ser constituído arguido, tendo afirmado, aquando da operação, estar de "consciência tranquila" quanto aos seus atos.