"É preciso dizer basta." PS vai propor alterações ao código de conduta dos deputados
O PS considera ainda que Aguiar-Branco, como presidente da Assembleia da República, deveria pedir desculpas, em nome do Parlamento, à deputada socialista Ana Sofia Antunes
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A líder parlamentar do PS considera que "é tempo de dizer basta" e apela aos outros partidos para que exista "um chão comum de decência". Os socialistas vão propor alterações ao código de conduta dos deputados, na sequência dos insultos do Chega que ocorreram durante o debate dedicado à inclusão no Ensino Superior.
"Desde a anterior legislatura que assistimos a um conjunto de situações na Assembleia da República que, julgo eu, nunca pensámos que fosse possível num regime democrático", começa por afirmar Alexandra Leitão, em conferência de imprensa.
Desde "insultos, ameaças a deputados, atitudes discriminatórias, relatos de bullying e intimidação dentro e fora do plenário", a líder parlamentar do PS lamenta que tipo de comportamentos tenha "vindo a piorar".
"O que aconteceu só pode merecer profundo repúdio e indignação. (...) A má educação, a grosseria, o desrespeito e a falta de empatia por parte do Chega é um péssimo exemplo que estamos a dar."
"Para quem tanto apela à ordem, o Chega é o oposto disso. (...) É tempo de dizer basta!", atira.
Alexandra Leitão apela aos outros partidos para que exista "um chão comum de decência" e também ao presidente da Assembleia da República para "zelar pelo prestígio da instituição". Os socialistas querem ainda que José Pedro Aguiar-Branco, em nome do Parlamento, apresente um pedido de desculpa à deputada Ana Sofia Antunes.
"O grupo parlamentar do PS vai estudar e propor alterações ao código de conduta no sentido de tornar mais efetivo o cumprimento deste e de outros deveres que possam ser consagrados. Por exemplo, o dever de correção, incluindo a previsão de sanções como já existem no Parlamento Europeu."
O debate, que foi motivado por um projeto de lei do PS que propõe a criação de um regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior, ficou marcado por insultos da bancada do Chega após a intervenção de Diva Ribeiro.
Diva Ribeiro, do Chega, afirmou que "a realidade do nosso sistema educativo está muito longe do ideal de inclusão" e considerou que se as dificuldades são evidentes nos ciclos de ensino obrigatório, "no superior é ainda mais grave".
Por outros motivos, a intervenção da deputada acabou por marcar o debate quando, em resposta a um pedido de esclarecimento, Diva Ribeiro acusou Ana Sofia Antunes, deputada socialista cega e ex-secretária de Estado da Inclusão, de participar nos debates apenas quando estão em cima da mesa temas relacionados com inclusão.
A declaração motivou um pedido de defesa da honra da bancada parlamentar do PS, com Marina Gonçalves a acusar Diva Ribeiro de desrespeitar "o trabalho sério" dos deputados socialistas que falam "por igual sobre qualquer tema", e mereceu críticas de outros partidos.