"É preocupante." Mais do que a "segurança e corrupção em abstrato", o importante é "o que está na cabeça dos portugueses"

O Presidente da República mostrou-se "preocupado" com o facto de Portugal ter tido pior resultado de sempre no Índice de Perceção da Corrupção. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a urgência da reforma da Justiça, até porque o mais importante "é aquilo que está na cabeça dos portugueses".

"É muito importante aquilo que está na cabeça dos portugueses. Aqui, como na segurança, o que interessa não é a segurança em abstrato ou qual a corrupção que existe ou não existe. É qual é a imagem que as pessoas têm acerca da corrupção e segurança, porque é essa perceção que gera insegurança e é essa perceção que gera maior ou menor confiança no combate à corrupção", argumenta, em declarações aos jornalistas.

Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024 e obteve o seu pior resultado de sempre, “particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados”, em casos como a Operação Influencer. O índice da Transparência Internacional, publicado desde 2012 e no qual Portugal está em “declínio contínuo desde 2015”, coloca Portugal na 43.ª posição entre os 180 países avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023, com 57 pontos numa escala de 0 (Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção). 

Sobre isto, o chefe de Estado assegura que esta "evolução negativa" é "preocupante". Marcelo Rebelo de Sousa lamenta a lentidão do funcionamento dos mecanismos da justiça e aponta como exemplo a demora na criação da Entidade para a Transparência, algo que tem implicações diretas: "Significa muitos atrasos e consequências para a vida dos portugueses".

"Quando se fala nos mecanismo de combate à corrupção, tem que ver com o funcionamento da justiça, em termos de tempo, com o funcionamento da entidade, que têm tido a seu cargo, criada há poucos anos, a matéria da Transparência e com a pedagogia sobre a corrupção", nota.

Marcelo salienta que a "reforma da Justiça é um ponto que parece colher um acordo muito amplo do regime da sociedade portuguesa" e, por isso, defende que os "mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente", argumentando que esse foi um "alerta" que foi deixando aos Governos. O Presidente da República entende, assim, que estas alterações passam, desde logo, pelo modo como funcionam as investigações e as ferramentas disponibilizadas para o efeito, bem como pelas entidades que participam nesse processo, fora do poder judicial.