Educação sexual "continua presente" na disciplina de Cidadania: "Seria um retrocesso enorme se saísse das escolas"

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garante que as questões da sexualidade não foram retiradas da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou dos currículos escolares e admite que tal representaria "um retrocesso enorme".

"Os conteúdos que têm vindo a ser discutidos que foram excluídos — como, por exemplo, a educação sexual — não são verdade. Na disciplina continua presente e pode ter mais densidade ou menos, consoante a forma como for adotada no currículo", esclarece o ministro, no final do encontro com diretores das escolas, para um balanço deste ano letivo e de preparação do próximo.

As Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento encontram-se em consulta pública até ao dia 1 de agosto (sendo que o responsável pela pasta da Educação já admitiu estender o prazo) e, ao contrário do último programa de aprendizagens da disciplina, que apontava a sexualidade como tópico obrigatório nas salas de aula, a nova proposta do Governo passa pela redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual. A mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.

Fernando Alexandre explica agora que o que foi apresentado diz respeito às "aprendizagens essenciais", que são uma "descrição muito sintética daquilo que vai ser trabalhado na disciplina" — um conceito que difere dos "conteúdos e currículo" —, e lembra que a educação para a sexualidade está prevista na lei.

Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. Se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido.

Fernando Alexandre acrescenta ainda que está a ser efetuada uma "estruturação" da disciplina, mas insiste que "nenhum tema vai ser retirado do programa". Sublinha ainda que a educação para a sexualidade é "uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, e há projetos específicos nas escolas".

Por outro lado, o governante insiste na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconhece que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.  

"A minha grande preocupação como ministro da Educação (...) é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens", remata.