Em nome da segurança dos motociclistas: deputado do PSD parte de moto até Bruxelas com petição contra diretiva europeia

O deputado social-democrata Miguel Santos e um conjunto de motociclistas de vários pontos do país partem esta sexta-feira do Parlamento para entregar em Bruxelas uma petição contra uma diretiva da Comissão que pretende impor inspeções técnicas aos motociclistas.

Esta petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Santos, vai ser entregue no Parlamento Europeu e tem o apoio da Federação de Motociclismo de Portugal, do Grupo de Ação Motociclista e da generalidade dos motoclubes portugueses. O abaixo assinado chegou a outros países europeus, que vão também integrar a comitiva - de Lisboa até Bruxelas, passando por Espanha e França. 

"O grupo é de 12 pessoas, que vão de mota, vamos sair de Valladolid, vamos para França e a primeira etapa é Paris, para termos um encontro na sede da Federação Francesa de Motociclismo e no dia 24, de manhã, saímos de Paris e vamos em direção ao Parlamento Europeu para entregar a petição em papel. Achamos que temos razão e acreditamos na causa, têm de ser tomadas medidas para melhorar a segurança dos motociclistas e salvar vidas", explica à TSF Miguel Santos, que defende que a segurança rodoviária não passa por inspeções técnicas aos motociclistas.

A ideia já foi subscrita por mais de 100 mil pessoas a nível europeu: "Aqui em Portugal, ontem [quinta-feira] à noite tínhamos 14 mil, mais sete mil que temos em papel, porque foram recolhidas nas concentrações de motos durante o verão. Os franceses tinham há três ou quatro dias 60 mil e os holandeses 23 mil, mas a recolha de assinaturas ainda está em curso, até ao dia 23. A receção no Parlamento Europeu e a entrega da petição será a 24."

Segundo os seus promotores, a petição, até ao momento, conta com sete mil subscrições em papel e 13614 através da respetiva plataforma eletrónica. Esta petição corre online até dia 23 deste mês.

Esta sexta-feira, pelas 14h30, Miguel Santos e o deputado Gonçalo Laje, dirigentes da Federação Portuguesa e de motoclubes nacionais partem da Assembleia da República em comitiva, primeiro até Paris, onde na sede da federação francesa terão uma reunião de trabalho, um encontro com a comunicação social e com deputados franceses e lusodescendentes.

No dia 24, este grupo segue até Bruxelas, novamente em cortejo, mas já com o grupo francês, a que se juntará um outro vindo da Holanda. Está prevista uma receção no Parlamento Europeu no momento da entrega da petição.

A contestada proposta de diretiva da Comissão, de acorro com os subscritores da petição, “assenta no pretexto de melhorar a segurança rodoviária dos motociclistas”.

“No entanto, o próprio texto da diretiva indica que os defeitos técnicos dos veículos representam apenas uma fração reduzida dos acidentes rodoviários e não sustenta as Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) com informação, estudos ou análise custo/benefício isentas e independentes focadas nos motociclos”, sustenta-se.

Segundo os subscritores da petição, “os estudos públicos são unânimes: falhas técnicas em motociclos são uma causa residual de sinistralidade” e a comissão, face ao que propõe, “viola os princípios da proporcionalidade”.

 Para os peticionários, as principais causas de sinistralidade “são o erro humano e comportamentos de risco, dos motociclistas e dos demais utentes da via, e o estado da infraestrutura - fatores que não são mitigados por uma inspeção técnica.

“Medidas verdadeiramente eficazes para a segurança dos motociclistas incluem, por exemplo, a melhoria da qualidade do piso e eliminação de armadilhas para duas rodas, a sinalização adaptada à condução de motociclos e instalação de guardas de proteção específicas e campanhas de sensibilização para condutores e formação especializada para motociclistas”, acrescentam.