Em nome do "combate à violência contra as mulheres", Bloco vai apresentar projeto para violação ser crime público
Entre as suas propostas, Mortágua insiste também no reconhecimento do Estado da Palestina e na redução da jornada laboral
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O Bloco de Esquerda (BE) perdeu o grupo parlamentar, passa a estar representado por uma deputada única, mas as bandeiras são as mesmas. Logo no primeiro dia da nova legislatura, Mariana Mortágua vai apresentar um projeto para que a violação passe a crime público.
"Um passo que é preciso dar neste momento para que a violência contra as mulheres e o combate à violência contra as mulheres seja uma preocupação de toda a sociedade e não apenas das próprias vítimas", explica a coordenadora do BE à margem de uma conferência de imprensa na sede nacional do partido.
O crime público é investigado pelo Ministério Público, mesmo quando não existe queixa da vítima. É o que já acontece, por exemplo, com a violência doméstica.
Mariana Mortágua insiste também no reconhecimento do Estado da Palestina: "Um ato de cumprimento do direito internacional, mas também um ato simbólico que declara o apoio português ao povo palestiniano e a solidariedade portuguesa para com o povo palestiniano, que é alvo e está a ser alvo de um genocídio que continua a ter a cumplicidade dos maiores Estados do mundo."
E o Bloco de Esquerda quer também reduzir o tempo de trabalho: "Portugal é dos países em que se trabalha mais por menos salário. Tem havido algumas experiências bem sucedidas sobre a semana de quatro dias e, por isso, essa experiência deve continuar. E deve continuar, permitindo apoiar as empresas do setor privado que querem prosseguir com a semana de quatro dias sem perda de salário e remuneração para os seus trabalhadores. E deve prosseguir com projetos-piloto na administração pública e no setor empresarial do Estado."
Esta é uma bandeira do Livre com ganhos eleitorais que o Bloco de Esquerda também agita depois do desaire nas eleições.