O tema da escola pública, que abre o debate, foi requerido pelo Bloco de Esquerda, que defende que é tempo de voltar a investir no ensino público.
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Os bloquistas entendem que, depois do "desinvestimento" do governo PSD/CDS-PP no ensino público, é tempo de o executivo liderado pelo PS voltar a investir na escola pública.
Nesse sentido, adianta a deputada Joana Mortágua, o Bloco de Esquerda vai avançar com dois projetos de lei sobre a gestão democrática das escolas e um outro acerca da falta de funcionários nos estabelecimentos de ensino.
"É um projeto para rever a portaria que define o rácio de funcionários nas escolas, que nós cremos que não está adequado, porque não prevê a tipologia das escolas ou necessidades especiais", diz a deputada sobre um dos projetos de lei.
Quanto à proposta sobre a gestão democrática das escolas, Joana Mortágua sublinha que "uma escola que não tem qualidade democrática não prepara os alunos para serem cidadãos com consciência democrática".
Nesse sentido, afirma a deputada, uma escola "que não deixa ninguém para traz é uma escola que precisa de investimento", propondo o BE um "reforço do investimento na escola pública".
Segundo o BE, no anterior Governo, a qualidade da escola pública "degradou-se", com uma educação "cada vez mais pobre e seletiva".
"Essa é a visão do PSD e do CDS, completada com a ideia de privatização da educação, através dos cheque-ensino, que defenderam, que suportaram através dos contratos de associação, e que inseriram no seu programa de Governo e no guião de Paulo Portas", acrescentou Joana Mortágua, que, no atual cenário, defende: ""Agora que rompemos com esse ciclo, que a Escola Pública pode fazer mais do que somente resistir aos ataques".