"Estivemos sempre ao leme." Montenegro diz que "é falsa a ideia de que não houve prevenção", oposição fala de incompetência e e negligência

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, foi o primeiro a decidir intervir a partir do púlpito e começou por apresentar condolências às famílias das vítimas e demonstrar solidariedade com os afetados pelos incêndios.

"Por nós, este debate não teria ocorrido porque ainda estamos longe" do fim do período de incêndios, disse o socialista, acusando o Governo de não ter agido a tempo e criticando o facto de Montenegro não ter adiado a Festa do Pontal, num momento em que as populações "estavam em sofrimento".

José Luís Carneiro acusou o Governo de "falta de sensibilidade" na prevenção por ter diminuído o número de fiscalizações à limpeza dos terrenos e de "falta de humildade" por ter adiado o pedido de ajuda europeia.

O socialista diz que no combate aos incêndios também houve falhas, porque em 2023 e 2024 houve 4% de reacendimentos, enquanto este ano esse número subiu para 9%.

O líder do PS aplaude o pacto a 25 anos para a prevenção de incêndios, mas questiona o Governo sobre diversas medidas de ordenamento de território e de formação de bombeiros que "estavam na pasta de transição".

Rui Tavares recusou que a discussão se centre em quem é mais incompetente e pediu "respeito" pelas vítimas nos incêndios. Para o Livre, o debate não pode tornar-se "cíclico" e, por isso, "teria sido importante que o PSD não tivesse votado" contra a comissão de inquérito proposta pelo partido sobre a prevenção de catástrofes.

O porta-voz do Livre lamentou que "a vontade de diálogo" de Luís Montenegro só tenha aparecido agora e questionou: "Quer discutir a sério? Quer discutir a sério a profissionalização dos bombeiros? Mais meios e mais urgência para o cadastro florestal?" Em caso afirmativo, Rui Tavares explicou que então aí se verá se “o apelo ao diálogo é sincero”.

"Não basta dizer que se está ao leme", frisou.

A líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, agradeceu a todos os que têm estado na linha da frente do combate aos incêndios e deixou uma palavra às populações afetadas.

Depois disso, a liberal apontou "três negligências" ao Governo: a de nada fazer, a de apenas reagir e o calculismo político, criticando a falta de reformas e o adiamento do pedido de ajuda.

Mariana Leitão questiona a razão pela qual o PSD chumbou o código florestal simplificado, que poderia evitar alguns dos problemas, bem como outras medidas como a reforma da APA.

"Ainda assim, esta casa aprovou seis recomendações da Iniciativa Liberal (...) E o que fez o Governo? Nada", critica.

"O que é que se lembrou o primeiro-ministro de fazer? Mais um plano de 25 anos", disse Mariana Leitão, dizendo que as populações não podem esperar.

E conclui: "O que poderão os portugueses esperar de diferente no início do próximo ano?"

João Almeida, do CDS-PP, disse que o Governo não pode assumir incompetência, mas os políticos têm de ter "respostas". 

Depois de trocar algumas acusações com o Chega, João Almeida sublinhou que as contam só se fazem no fim e que "é mentira o que está a ser dito pela área ardida".

"Outra comparação, relativamente ao crime de incêndio florestal, este ano já foram detidas mais de 100 pessoas. (...) Este crime não pode ser desvalorizado", prosseguiu, com um recado para os juízes. João Almeida considerou que o crime não pode ser desvalorizado pelas magistraturas e é preciso ter “mão pesada” com os incendiários.

Mariana Mortágua, deputada única do Bloco de Esquerda, enumerou perguntas que bombeiros no Fundão lhe perguntaram, dirigindo-as ao Governo, nomeadamente sobre a falta de medidas direcionadas a quem combateu os incêndios e sobre a gestão das corporações que fizeram muitos quilómetros de incêndio para incêndio.

"Perguntaram-me também se estava ali para fazer um vídeo com um raminho na mão a fingir que apago fogos", disse, numa referência a um vídeo protagonizado por André Ventura.

"O que é facto é que o Governo não preparou o combate aos incêndios", aponta, criticando a ministra da Administração Interna por ter dito que existiam os meios necessários e as constantes avarias dos meios aéreos, acusando ainda o Governo de ter desviado 120 milhões de euros das florestas para outros fins.

"Há outra razão que não o descaso e a incompetência para a negligência por parte do Governo?", questiona.

Inês Sousa Real, do PAN, chamou a atenção de Luís Montenegro para a área ardida em Portugal este ano, 250 mil hectares: "É um recorde. É um terreno como se todo o Luxemburgo tivesse ardido."

Para a deputada única do PAN, Portugal tem um "grave problema" de falta de ordenamento do território e o Governo continua a desvalorizar bombeiros. Inês Sousa Real questionou ainda onde ficou o apoio aos animais, vítimas também nos incêndios.

Filipe Sousa, do JPP, elogiou os bombeiros, "que deram muito do seu esforço para minimizar" os incêndios. Sobre a gestão, o deputado único diz que "muito falhou", falando sobre a exaustão dos bombeiros e do desespero das populações.

Recuando mais de 20 anos, a palavras de Durão Barroso, Filipe Sousa diz que o discurso é o mesmo, não demonstrando evolução. Nesse sentido, o deputado do JPP questiona "como se justifica a falta de meios" no combate ao fogo, quando "o Estado já sabia dessa necessidade há meses".

Sobre os indícios criminais, o deputado único questiona se há interesses económicos e pergunta quais as responsabilidades políticas que Montenegro retira da situação.

O líder do Chega acusou o Governo de "descoordenação política" nos incêndios e não poupou críticas à ministra da Administração Interna: "Não foi só desatenção. Chama-se incompetência".

"Luís Montenegro, tudo o que faz é inútil. Perdemos terrenos e vidas de pessoas", atirou, insistindo que o Governo esteve ausente enquanto o país ardia.

André Ventura desafiou ainda o primeiro-ministro a assumir que houve falhas e a garantir que a "incompetência" fica de fora no próximo ano.

Na primeira intervenção dos deputados, Paulo Raimundo, do PCP, começou por prestar solidariedade a todos os que "enfrentaram os incêndios com coragem", acusando o Governo pela falta de meios.

O comunista diz que "não é possível erradicar os incêndios", mas acredita que tem de ser possível minimizá-los. Paulo Raimundo diz que faltaram meios, nomeadamente os meios aéreos, "mas não faltou o negócio dos meios aéreos".

O líder do PCP acusa Montenegro de ter chegado tarde ao combate às chamas e de ter fugido para a frente, culpando apenas os incendiários.

"É revelador que durante o anuncio das medidas, não tenha havido uma palavra para os bombeiros", critica.

Paulo Raimundo pede mais meios e investimento para o combate aos incêndios, nomeadamente na compra "dos meios aéreos necessários".

"Não há solução para os incêndios sem solução para o território", diz o comunista, realçando os territórios do interior esquecidos pelo Governo.

O secretário-geral comunista questiona se o Governo e a AR estão disponíveis para enfrentar os grupos económicos da madeira.

Arrancou o debate na Assembleia da República.

O primeiro-ministro dirigiu-se aos deputados e começou por garantir que o Governo esteve "sempre ao leme": antes, durante e após o combate aos incêndios. Ainda que exista espaço para "melhorar", Luís Montenegro frisou: "É falsa a ideia de que não houve prevenção no terreno."

Montenegro adiantou que até 24 de agosto foram detidos 103 incendiários e terminou a intervenção inicial com um apelo "ao esforço de todos", até porque "força do inimigo é enorme".

Domingos Xavier Viegas, professor catedrático da universidade de Coimbra e diretor do laboratório de estudos sobre incêndios florestais, defende que é “preciso envolver mais” as pessoas para evitar novas tragédias, como a que atingiu Portugal nas últimas semanas.  

“Espero que exista realmente um esforço de concertação entre todas as forças políticas e partidárias e todos os órgãos do país. Não só ligados ao Estado, mas também privados e os próprios cidadãos”, afirma, em declarações à TSF. 

Depois de o primeiro-ministro ter reconhecido que nem tudo correu bem no combate aos incêndios, este especialista da Universidade de Coimbra aponta algumas falhas concretas: “Pôr em prática os projetos que há e arranjar meios e recursos para os executar. Ter exatamente essa capacidade e idoneidade para cumprir o que está previsto.” 

“Os danos e as perdas dos incêndios, quando contabilizadas, também são imensas, portanto, são uma ordem de grandeza. (...) Vale a pena o país pensar”, frisa. 

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai à Comissão Permanente da Assembleia da República para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal, depois de os partidos da oposição terem feito críticas unânimes à atuação do Governo.

Requerido pelo Chega e pelo PCP, o debate está agendado para as 15h00 e terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção do Governo de seis minutos, a que sucederão intervenções de igual duração de todos os partidos, por ordem de representação parlamentar, cabendo o encerramento novamente ao Governo, para uma intervenção de 10 minutos.

O debate relacionado com os incêndios vai realizar-se depois de todos os partidos da oposição terem feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo, considerando que não preveniu atempadamente a situação, não acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia ou lamentando que não tenha decretado o estado de calamidade.