Estudo da comissão para a descentralização vai custar 150 mil euros e será entregue a tempo

Para João Cravinho, é preciso aprender com a experiência de outros países e não esquecer duas lições essenciais: "A regionalização é sempre um problema que é amplamente debatido à escala nacional que tem muitos apoiantes mas também muitas objeções."

"A questão absolutamente fundamental em matéria de descentralização é a qualidade das instituições que têm novas responsabilidades, mas também a grande melhoria e racionalização da coordenação entre a política nacional e as políticas de desenvolvimento regional", refere.

Apesar dos quase três meses de atraso, o coordenador da comissão independente para a descentralização garante que o estudo encomendado à OCDE já está em andamento e as conclusões a retirar desse trabalho deverão ser "as mais concretas possíveis sobre o futuro do território".

"É fundamental que se caracterizem os problemas essenciais da governação do território", afirma Cravinho, salientando a necessidade de ser "concreto, preciso e documentado" em relação "às vantagens e aos inconvenientes" de cada medida. "Há que ser sobretudo claro", acrescenta.

Ouvido pela TSF, a propósito da realização do seminário "Descentralisation and regionalisation in Portugal", João Cravinho explica que toda a informação recolhida ficará depois disponível a qualquer cidadão que aceda à página da assembleia da república na internet.

"Este estudo vai custar 150 mil euros e tem uma tarifa extremamente baixa em relação à tarifa normal da OCDE", esclarece, frisando que não se trata apenas de fazer um relatório, mas sim de "pôr à disposição dos cidadãos documentos, informações e material qu cada cidadão pode consultar diretamente e fazer o juízo por si".

"É importante um amplo debate que abra caminho às decisões dos órgãos de soberania", defende o coordenador da comissão, que considera que o custo não é avultado. Na opinião de Cravinho trata-se de "um debate público, um compromisso público, a valorização do assunto como um grande tema nacional".

E, sendo um tema "fundamental preparar o futuro do país", João Cravinho assegura que os prazos previstos vão ser cumpridos e o estudo vai ser entregue até ao final de julho.

Questionado sobre se portugal chega tarde a esta discussão, Cravinho diz que, tarde ou cedo, é preciso agir.

"É preciso redobrar esforços, pôr mais inteligência na seleção do que se deve fazer, é preciso ter maior determinação em ter os problemas centrais resolvidos no mais breve espaço de tempo possível", sublinha.