Extrema-direita e migrações: "Não é com manifestações que se resolve este problema"

audio TSF\audio\2018\12\noticias\18\antonio_vitorino_longo Ouça a entrevista a António Vitorino na íntegra realizada pela jornalista Sara de Melo Rocha

O Observatório para as Migrações revela que Portugal teve, em 2017, um saldo migratório positivo: houve mais entradas do que saídas e chegaram ao país 36 mil imigrantes, enquanto deixaram o território nacional 32 mil pessoas.

No dia internacional das migrações, António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, expressou preocupação com o caso da manifestação de extrema-direita deste fim de semana, em Bruxelas, num protesto contra o pacto global das migrações, assinado na semana passada em Marraquexe.

António Vitorino acredita que, "numa larga medida", as mensagens transmitidas nesse protesto de extrema-direita são "pura distorção, quer do que diz o pacto global sobre as migrações quer dos objetivos na medida em que não se trata de um tratado". Deste modo, o líder da organização das migrações explica que está em causa plataforma de cooperação política em que os Estados são livres de aderirem voluntariamente.

Porém, o especialista chama a atenção para algo que "os protestos não resolvem: é que os movimentos migratórios são movimentos que nenhum país pode enfrentar sozinho, só na base da cooperação entre países de origem, de trânsito e de destino é que pode haver uma migração regular, ordeira e segura e não é com manifestações que se resolve este problema".

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações relembrou que oito dos estados europeus não subscreveram o pacto e "obviamente que isso diminui as responsabilidades e o papel da Europa no mundo global". Contudo, a organização assegura que continuará "a trabalhar com as instituições europeias, o conselho, a comissão e o parlamento no sentido de reforçar os laços que ligam os países europeus sobretudo com os países de origem da emigração, designadamente em África".

Migrantes "não devem correr atrás de ilusões"

No mesmo sentido, António Vitorino abordou também a questão do impasse em torno da entrada dos migrantes que tentam entrar em território norte-americano, considerando que a procura por melhores condições de vida é legítima mas há necessidade de ter cuidado com as ilusões.

O responsável alerta ainda para o facto de a dinâmica das caravanas ter sido "desencadeada por uma espécie de apelo posto a circular nas redes sociais" e que criou enormes "expectativas de entrada nos EUA que não se vem a verificar porque cada país é livre de decidir quais são os migrantes que admite e cria-se uma situação onde há uma verdadeira necessidade de ajuda humanitária".

Como tal, e principalmente devido à forma como os migrantes enfrentam esta procura de melhores condições de vida, a preocupação central dos programas que estão no terreno é "proteger os migrantes".

"A primeira prioridade é explicar às pessoas que não devem correr atrás de ilusões e que estes movimentos não têm o resultado pretendido", realça, continuando com a necessidade de "prestar assistência humanitária às pessoas que estão nestas condições porque têm carências de todo o tipo".

E, em terceiro lugar, recorda ainda que "é preciso negociar com os países na cadeia migratória não apenas a proteção a essas pessoas - aquelas que têm direito a pedir asilo e proteção internacional o possam fazer - mas também aquelas que chegam à conclusão de que tudo isto foi um erro poderem retornar aos seus países de origem em segurança e neles serem aceites".

"Países têm obrigações de busca e salvamento"

No dia internacional das migrações, António Vitorino reforçou a ideia de que "os países que subscreverem as convenções internacionais têm obrigações de busca e salvamento estabelecidas no direito marítimo internacional e todos os estados que são parte dessas convenções têm de respeitar as suas obrigações".

A ideia ganha ainda mais força tendo em conta que tem havido uma "redução muito significativa do número de tentativas de travessia do mediterrâneo mas os números que registamos são de um aumento do número de mortos". "Isso é inaceitável", alerta, reiterando que essa situação "obriga a que todos os estados da região, seja do mediterrâneo norte ou do sul, colaborem para tornar mais efetivos os mecanismos de busca e salvamento para evitar a perda de vidas humanas".