Fidelizações de 24 meses são um "abuso". PAN e Os Verdes apresentam alterações
Mike Segar/Reuters
No Fórum TSF, Os Verdes, PAN, PS e PSD revelaram as suas posições sobre o tema da fidelização dos contratos de telecomunicações.
Corpo do artigo
Os contratos de fidelização com os operadores de comunicações foram o tema do Fórum TSF desta quinta-feira, onde vários partidos analisaram o tema e as iniciativas que irão ser discutidas, esta sexta-feira, na Assembleia da República.
Os Verdes e o PAN estão lado a lado na necessidade de alterar os períodos de fidelização dos consumidores de 24 para seis meses, assim como na existência de uma maior transparência no momento do contrato.
"Nós consideramos que uma das matérias que origina maior foco de conflito prende-se com o periodo de fidelização. 24 meses é um exagero, é uma duração injustificada que obriga o consumidor, caso queira mudar de operador, a pagar uma quantia significativa que corresponde basicamente no mínimo às prestações que teria de pagar até ao fim da fidelização", explica José Luís Ferreira, assegurando que está em causa em "verdadeiro abuso" por parte das empresas.
TSF\audio\2018\04\noticias\05\jose_luis_ferreira_2_abuso
No mesmo sentido, o deputado ressalva que a lei de 2016 "procurou garantir ficou completamente subvertido" mas que as operadoras tornaram "os seviços incomportáveis com o período de fidelização de 24 meses".
André Silva, deputado do PAN no Parlamento, tem a mesma opinião, referindo que "existe uma enorme barreira à mudança de serviços e de operadoras por via das clausulas de fidelização", o que faz com que Portugal tenha uma taxa de mudança "manifestamente inferior à média europeia".
"As mais recentes alterações à lei pretenderam promover um reforço da informação de transparência, todavia as operadoras optaram por controlar estas alterações e o espírito da lei", frisa, salvaguardando que os "custos de instalação impedem uma real possibilidade de escolha, empurrando os consumidores para contratos com fidelização de 24 meses".
O deputado do PAN acredita que o que se passa em Portugal é uma "situação única na Europa que constitui abuso por parte das operadoras".
TSF\audio\2018\04\noticias\05\andre_silva_transparencia
Ainda no Fórum TSF, o socialista Carlos Pereira defende que há uma necessidade de informar melhor os consumidores, mas não se compromete a viabilizar os projetos da esquerda.
"Estamos a avaliar as propostas que estão em cima da mesa e julgamos que podem ser um primeiro passo para fazer aquilo que nos parece muito importante que é um aprofundamento de uma eventual alteração da lei das comunicações", assumiu, realçando que "é importante que todos os intervenientes tenham um consenso sobre esta matéria, nomeadamente a Anacom e o Governo".
TSF\audio\2018\04\noticias\05\carlos_pereira_1_primeiro_passo
Por parte do PSD, Joel Sá assegurou que o partido votará contra as propostas em causa, apesar de acreditar que é preciso que o cliente esteja informado sobre o que ganha em assinar uma fidelização.
"Quanto mais limitarmos o período de fidelização, mais caro vai ser para o consumidor o aceso a estes serviços", crê Joel Sá, frisando que "uma coisa são as despesas correntes da operação, que tem de ser igual para quem tem e para quem não tem fidelização, e outra coisa é um custo adicional que a empresa passa a ter para dar um benefício ao consumidor e aí sim, há uma vantagem, o consumidor vai pagar menos".
TSF\audio\2018\04\noticias\05\joel_sa_2_beneficios_claros