Associação ambientalista ZERO quer um compromisso dos deputados para avançar com uma Lei de Bases consensual para acompanhar políticas sobre o clima. O debate chega esta terça-feira ao Parlamento.
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Com uma Lei de Bases da Política de Ambiente ainda em vigor e atualizada em 2014, a associação ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) espera que, no próximo ano, a Assembleia da República possa aprovar uma Lei de Bases do Clima para "acompanhar, monitorizar e transmitir" aos cidadãos os "resultados das diferentes políticas" que são postas em práticas pelos governos.
"Nós gostaríamos que este fosse um aspeto que todos os partidos políticos pusessem no seu programa eleitoral e que em 2020 pudéssemos ter esta lei [de Bases do Clima] aprovada da forma mais consensual e comprometida possível", diz à TSF o presidente da ZERO.
Francisco Ferreira, que esta terça-feira participa na conferência "Oportunidade para uma lei de Bases do Clima" - organizada pela ZERO e pela Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território -, admite que até ao fim da atual legislatura será "difícil" avançar com uma lei que "satisfaça todas as visões", que "dê suporte político" ao acompanhamento das alterações climáticas, mas espera que nos próximos meses haja um "compromisso" por parte dos vários partidos.
"Há aqui um papel de todos os partidos políticos no desenvolvimento de uma lei para o clima", diz Francisco Ferreira, que defende que os responsáveis políticos e ativistas portugueses têm "muito a aprender" com exemplos de políticas ambientais em locais como a Suécia ou o Reino Unido, onde esta lei já é uma realidade. "No caso da Suécia, eles querem atingir a neutralidade carbónica em 2045", sublinha.
Outro dos objetivos da ZERO é lançar o debate num momento em que está prestes a terminar o processo de consulta pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que foi lançado pelo Governo e que pretende suportar tecnicamente o compromisso assumido de atingir a neutralidade carbónica em Portugal ao longo das próximas três décadas.
"Nós achamos que o problema [das alterações climáticas] é de tal forma importante que não pode ficar apenas pelo atual Governo. Queremos que comprometa todos os grupos parlamentares e não apenas esta legislatura", frisa.
Para debater este tema, na conferência "Oportunidade para uma lei de Bases do Clima", na Assembleia da República, vão estar nomes como Alina Averchenkova, do Instituto de Pesquisa Grantham sobre Alterações Climáticas e Meio Ambiente, que fará uma apresentação sobre as experiências internacionais e impactos deste tipo de legislação.
Entre os oradores estará ainda Fredrik Hannerz, da Agência de Proteção Ambiental da Suécia, e Adrian Gault, do Comité sobre Alterações Climáticas do Reino Unido.