Gouveia e Melo traz "novidade" ao debate: "O que é que fará o Presidente detonar a bomba atómica da dissolução do Parlamento?"

A comentadora de política nacional da TSF Margarida Davim identifica uma "novidade" na forma como o almirante Gouveia e Melo encara alguns poderes presidenciais e defende que a discussão sobre quais os motivos que poderão levar um "Presidente a detonar a bomba atómica da dissolução" do Parlamento vai ser "importante" durante a campanha eleitoral para a corrida a Belém.

Num artigo de opinião publicado no semanário Expresso, intitulado "Honrar a Democracia", e no qual Henrique Gouveia e Melo nunca declara oficialmente uma candidatura a Belém, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada defende que um Presidente da República só deve exercer o poder de dissolver o Parlamento ou demitir o Governo “quando existir a forte convicção de que o contrato entre governados e governantes foi significativamente comprometido”, seja por “uma perda de confiança insanável do povo no Parlamento e/ou no Governo em funções”, por “um desfasamento grave entre os objetivos-prática do Governo e a vontade previamente sufragada pelo povo” ou por uma “tentativa de usurpação de poder e subversão da Constituição, à margem da lei”.

As declarações do militar na reserva subiram a debate no Fórum TSF, tendo Margarida Davim identificado desde logo uma "novidade" no texto do almirante que poderá marcar o discurso político e, sobretudo, a campanha presidencial.

"[Gouveia e Melo] introduz uma novidade: a ideia de dissolver um Parlamento porque o Governo que está em funções está trair de forma grave as promessas que fez ao eleitorado", assinala.

A comentadora entende que este é um aspeto "importante" que o ex-chefe do Estado-Maior da Armada deixa "explícito". Acredita, por isso, que esta questão "sobre o que é que vai fazer ou não o próximo Presidente da República dissolver um Parlamento" vai "dominar uma grande parte da questão da campanha presidencial" e explica porquê.

"Porque estamos num momento de grande fragmentação partidária no Parlamento e essa ideia de o que é que fará o Presidente detonar a bomba atómica da dissolução vai ser importante para a escolha de muitas pessoas", esclarece.

Considera ainda que o texto de Henrique Gouveia e Melo tem "destinatários" bem definidos: entre eles estão "Luís Marques Mendes, André Ventura e também um eventual candidato do PS, seja ele António José Seguro ou António Vitorino".

O almirante, diz, atira "pequenas farpas" aos protocandidatos, procurando "mostrar a sua vantagem". Gouveia e Melo argumenta a sua "independência" com o facto de não estar "colado a um partido". Ainda assim, é suficientemente "cauteloso" naquilo que escreve sobre os partidos políticos.

"Embora faça aqui umas críticas sobre, por exemplo, a utilização da administração pública para alimentar clientelas políticas, é suficientemente cauteloso no texto para não se apresentar como um candidato antipartidos", nota.

Margarida Davim reconhece igualmente uma certa "preocupação" em Gouveia e Melo para se "apresentar longe da ideia de um candidato de extrema-direita ou que possa piscar-lhe sequer o olho". Antes, procura evidenciar-se como "alguém moderado e que não vem contra o sistema".

Face à inexistência de uma maioria parlamentar na Assembleia da República, o almirante acusou os principais partidos de terem “a tentação” de procurar eleger um chefe de Estado “alinhado com a sua área política”, que funcione como “instrumento partidário para desequilibrar ou sustentar a governação atual”. Para Gouveia e Melo, “um sistema político sem pesos-contrapesos é um sistema mais frágil, sem escrutínio e, consequentemente, mais vulnerável aos ventos que sopram hoje, da radicalização e da proliferação de ideias autocráticas e iliberais”.