O Conselho de Ministros desta quinta-feira será dedicado, em exclusivo, à análise da situação orçamental deste ano. Uma possibilidade que Maria Manuel Leitão Marques, a ministra da Presidência, já tinha admitido na semana passada.
Corpo do artigo
O executivo socialista faz contas à vida, ou melhor, ao que resta do ano, até 31 de dezembro. É preciso que Portugal fique com as perdas orçamentais abaixo dos 3% do PIB para que o país saia do procedimento por défices excessivos. Um passo decisivo para que Lisboa ganhe, em Bruxelas, maior flexibilidade na forma como as instituições europeias (Comissão e BCE) olham para as decisões caseiras de política orçamental.
Na semana passada, a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) revelou que o défice tinha fechado setembro nos 3,7%, e que as "almofadas financeiras" - dotação e reserva orçamentais - estavam quase esgotadas.
Os técnicos de apoio ao Parlamento consideram que o objetivo traçado pelo anterior governo - 2,7% - é uma meta cada vez mais difícil de atingir, e que "será necessário que o défice evidencie, no quarto trimestre, uma melhoria bastante mais expressiva do que a alcançada nos trimestres anteriores, o que se afigura exigente".
Ainda esta quarta-feira, na Assembleia da República, Paulo Trigo Pereira criticou a herança do anterior governo PSD/CDS e avisou para os riscos de Portugal voltar a pisar o risco dos 3%. O economista, deputado independente da bancada socialista, afirmou que "a saída ou não do procedimento dos défices excessivos, que almejamos, depende do comportamento deste último trimestre, do qual dois meses são ainda da responsabilidade do anterior executivo e apenas o último do atual Governo", e acrescentou que "se a execução orçamental deste último trimestre for igual à do ano passado (défice de 1,9%), teremos um défice excessivo de 3,1%".
Em plenário, durante o período reservado às declarações políticas, Paulo Trigo Pereira quase antecipou o debate desta quinta-feira em Conselho de Ministros, afirmando que o PS reconhece a "importância de se evitar um défice excessivo já em 2015, tem vontade política de o alcançar e tudo fará para o conseguir. Porém, há que reconhecer que representa enorme exigência de consolidação orçamental neste último mês, a exiguidade de tempo e de soluções que o Governo tem para alcançar".