Governo distribuiu 28,9 milhões de euros para apoiar afetados pela seca, CAP critica atraso

O Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA) garante que já pagou perto de 28,9 milhões de euros a agricultores, apicultores e ao setor da pecuária em Portugal Continental, nos Açores e na Madeira devido à seca no país.

Em comunicado, a tutela aponta que, em relação ao continente, mais de metade desta quantia - 16,4 milhões de euros - teve como beneficiários os criadores de bovinos para produção de carne, seguidos dos criadores de ovelhas ou cabras (9,4 milhões de euros) e também de porcos de raças autóctones (300 mil euros).

Os produtores de cereais como aveia e trigo receberam um milhão e meio de euros, enquanto a quantia que coube aos apicultores foi de 1,3 milhões de euros.

Segundo acrescenta o ministério, complementarmente, foi também pago o Apoio Financeiro à Seca referente às explorações nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, em montantes de cerca de 500 mil euros e 2,3 milhões de euros, respetivamente.

O MAA recorda que Portugal "foi um dos Estados-membros que defendeu a mobilização da Reserva Agrícola para compensar o setor pelos efeitos da seca, tendo sido reforçado em dobro o montante disponibilizado com recurso a Orçamento do Estado".

CAP diz que apoios chegam tarde

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defende que estes pagamentos já vêm “tarde”, até porque “a seca foi no ano passado”. Em declarações à TSF, Luís Mira diz ser incompreensível que o Ministério da Agricultura “demore tanto tempo a proceder ao pagamento destas compensações que foram prometidas”, embora seja “sempre muito bom a anunciar”.

Além destas críticas, o representante dos agricultores denuncia que estão também ainda por pagar os acordos “relativamente à diminuição dos custos dos fatores de produção e do IVA zero”, medida que acabou no início de janeiro sem que os agricultores tenham recebido “aquilo que tinha sido acordado”. 

Para o secretário-geral da CAP, a única justificação “é incompetência, mais nada”, até porque “há sempre qualquer coisa e depois a narrativa é sempre a de que já pagaram tudo, parece que são os agricultores que não querem receber o dinheiro”. 

O problema real, na ótica de Luís Mira, passa “sempre por uma questão administrativa, de um cálculo mal feito, de um pagamento atrasado” e acabam por ser os agricultores "quem suporta esses custos”. 

“Um agricultor, se se atrasa um dia no pagamento ao Estado, leva uma multa; o Estado dá-se ao luxo de atrasar meses e de se comprometer com datas que depois não cumpre”, remata.