"Governo não está aqui de turno." Montenegro quer cumprir "os quatro anos e meio da legislatura"

Luís Montenegro discursou esta terça-feira pela primeira vez como primeiro-ministro de Portugal e apontou à oposição para que o governo consiga cumprir toda a legislatura.

Depois de duas legislaturas interrompidas, e com “dois focos de guerras”, além de vários problemas na saúde ou na habitação, “será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução”.

Montenegro pede “humildade e espírito patriótico”, também às oposições, e atira: “Este Governo está aqui para Governar os quatro anos e meio da legislatura”.

O Governo “também não está aqui de turno”, garante Montenegro, pedindo à oposição que deixe o Governo “trabalhar” e aplicar o programa com que se apresentou em eleições”.

“Não rejeitar o programa de Governo não significa um cheque em branco. Em particular, o PS, que governou nos últimos anos, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar. Ser oposição democrática ou bloqueio democrático”, atirou.

Montenegro garante que “não governará para a propaganda”, mas para resolver os problemas, notando que o excedente orçamental não é boia de salvação.

“A ideia de que estamos a viver em abundância, induz o país a pensar que não há necessidade de mudar a economia e o Estado. Essa ideia é perigosa, errada e irresponsável”, atira.

Os impostos são para descer e os serviços públicos vão ser modernizados, mas não “á sombra da ilusão de um excedente”, mas “apostando na qualificação dos portugueses”.

A democracia “está viva”, considera o primeiro-ministro, e cabe “a todos os agentes políticos mostrarem maturidade com a vontade dos portugueses”, apela Montenegro, que quer “resolver os problemas das pessoas”.

“Estaremos concentrados em cumprir o nosso programa”, diz.

Montenegro compromete-se com redução de impostos que são "bloqueio à economia"

A governação será “séria, transparente e de combate à corrupção”. Os resultados que o Governo pretende atingir “são ambiciosos”, mas “atingíveis”.

“Baixar os impostos não é uma benesse do Governo. A carga fiscal elevada é um bloqueio à economia. Vamos reduzir o IRS em especial a classe média e os mais jovens”, explica.

Quanto às políticas migratórias, Montenegro atira: “Queremos um país que não está de portas fechadas, nem de portas escancaradas”. Portugal “continuará a dar todo o apoio à Ucrânia, no quadro da União Europeia e da NATO”, no que toca à política externa.

Na saúde, o Serviço Nacional de Saúde “será a base do sistema”, mas aproveitando a capacidade instalada “sem complexos ideológicos inúteis”. O importante, refere Montenegro, “é o cidadão”.

Reforça, ainda, que o Governo vai apresentar um programa de emergência antes de junho.

Na educação, haverá “valorização da carreira”, mas Montenegro não refere que medidas vai aplicar.

Montenegro apela ao diálogo "com todos os partidos" para combate à corrupção

Sobre o combate à corrupção, Montenegro fala “num combate nacional que deve mobilizar todos” e promete “propostas ousadas e inovadoras”. Há, no entanto, propostas de outros partidos “que merecem ser consideradas e discutias”.

“Irei propor a todos os partidos para uma agenda ambiciosa de combate à corrupção. O objetivo é ter, em dois meses, uma síntese das propostas para serem testadas em consistência e previsibilidade”, atira.

Depois, o Governo poderá focar-se “na aplicação das leis”. Será a ministra da Justiça “a iniciar o processo de diálogo”.

“Esperamos a abertura de todos. Nos 50 anos do 25 de Abril, este esforço de consenso será uma boa forma de celebrarmos a democracia”, reforça.

“Contamos com todos, todos, todos os portugueses”

Quanto à juventude, Montenegro “não se conforma” com a situação portuguesa, com muitos a saírem “para o estrangeiro à procura de soluções: “Não podemos fingir ou negligencia”.

O primeiro-ministro quer que os jovens sintam que “há futuro em Portugal”, prometendo políticas públicas para manter os jovens no país. “Se deixarmos sair tantos jovens, vamos comprometer o futuro deles, mas também o nosso”, acrescenta.

Montenegro conta com “todos, todos, todos”, parafraseando o Papa Francisco, para levar avante as políticas do Governo: “Contamos com todos, todos, todos os portugueses”.  

“Luís Vaz de Camões, nascido há 500 anos, escreveu n’ Os Lusíadas: 'Que tenha longos tempos o Governo (…)
A gente anda perdida e trabalhada.
Já parece bem feito que lhe seja
Mostrada a nova terra que deseja.'”, concluiu.

Este é o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossa - mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu - e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dá posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só serão empossados na sexta-feira.

O XXIV Governo Constitucional tem dois ministros de Estado - o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que é o "número dois" do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento - e Montenegro conta ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.

Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD - núcleo duro da direção - e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.

No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.

Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente - Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes - e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).