Hospital de São João: Costa desafia parlamento a mudar lei para acelerar obras

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, questionou o porquê de o Governo não ter avançado para um ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Hospital de São João, no Porto, acusando António Costa de lançar um concurso internacional que irá fazer derrapar os prazos de construção da nova ala hospitalar.

"Este processo tem sido conduzido por si com falta de respeito pelas crianças", disse Fernando Negrão, que pediu "soluções excecionais" e não um concurso que irá culminar em "mais um ano para lançar a obra, mais outro ano para concretizar" os trabalhos. "Porquê um concurso internacional e não a revisão do projeto e avançar para um ajuste direto", sugeriu o social-democrata.

Na resposta, António Costa, referiu que o Governo "tem de respeitar a lei" e que é necessário "cumprir os trâmites da contratação pública", sublinhando: "Quem nos dera a nós [avançar para um ajuste direto], mas, como o projeto foi contratado por uma entidade privada, o Estado não pode".

E lançou um desafio ao PSD: "Está disponível para aprovar, aqui na Assembleia da República, uma lei que autoriza o Governo a proceder a um ajuste direto na contratação do arquitetos -que foram contratados por privados para a revisão do projeto que o próprio administrador [do Hospital de São João] diz que é obsoleto - para podermos fazer isto sem um visto do tribunal de contas?", perguntou o primeiro-ministro, que lembrou que tal ia dispensar também um concurso para a empreitada.

"Se o PSD estiver disponível para o fazer, se todos estiverem disponíveis para o fazer por unanimidade, cá estaremos nós para dar a execução", garantiu.

Já sem tempo para responder, Fernando Negrão, numa curta resposta - que foi permitida pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues -, adiantou que os social-democratas vão avançar com um texto que defende o ajuste direto neste caso. "Vamos entregar um projeto de resolução nesse sentido. Eu estaria do lado do Governo".

Antes, visivelmente agastado com as palavras de Fernando Negrão, que acusou Costa de "insensibilidade social" face à situação das crianças hospitalizadas, o líder do Governo disse ainda: "Não cometo a demagogia de dizer que um que governou nos últimos dez anos tem insensibilidade social", lembrando que "já foram investidos dez milhões de euros na "modernização e instalação equipamentos" no Hospital de São João.

O Governo autorizou, na quarta-feira, a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, e publicado no Diário da República.

Notícia atualizada às 16h25