Crescimento será de 2,2% em 2019. Défice em 0,2%, um número que "satisfaz" o PSD
Previsão de défice de 0,2% do PIB foi confirmada pelo PEV, depois da reunião com Mário Centeno. Fernando Negrão satisfeito com metas para défice e desemprego, mas teme subida das taxas de juro.
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Ao contrário do que, ao início da manhã, avançou o PAN, o Governo prevê um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 e não um número entre "0 a 0,2%". Foi isso que adiantou aos jornalistas Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista "Os Verdes (PEV), no final da reunião com o ministro das Finanças, na Assembleia da República, onde Mário Centeno recebeu os partidos com representação parlamentar para apresentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado o próximo ano.
"0,2% do PIB, é a meta do défice para 2019", confirmou a deputada, que, depois de ouvir os números adiantados por Mário Centeno lamentou que haja "uma obsessão muito grande com os números do défice", exigindo mais investimento público para a criação de emprego.
Aos jornalistas, Heloísa Apolónia falou ainda da expectativa de aumentos na função pública, adiantando que da conversa com o ministro das Finanças ficou a certeza de que se trata de uma matéria do âmbito da negociação com os sindicatos, defendendo a deputada do PEV que o aumento "deve ser para todos".
PAN fala em previsão de défice de "0 a 0,2%" do PIB
No final do encontro com Mário Centeno sobre a proposta de Orçamento do Estado, o deputado do PAN deu conta dos números apresentados pelo ministro das Finanças, que, segundo André Silva, prevê "um crescimento na ordem dos 2,2%, uma taxa de desemprego a fixar-se nos 6% e uma redução da dívida para os 117% do PIB" em 2019.
Quanto ao défice, deve situar-se num valor "próximo de 0 a 0,2% do PIB, entre 0 e 0,2% do PIB", disse André Silva, que sublinhou: "Foi o que ele [Mário Centeno] referiu".
O deputado adiantou ainda aos jornalistas que, de acordo Mário Centeno, não irá haver qualquer aumento extraordinário de pensões, sendo que o aumento previsto é aquele que é estipulado pela lei.
"O que o senhor ministro das Finanças nos garantiu é que vai dar cumprimento à lei, sendo que o que referiu é que 85% das pensões vão ser aumentadas acima da inflação", disse.
Cenário macroeconómico "satisfaz" PSD. Subida das taxas de juro exige "cautelas".
Confrontado com as metas reveladas pelo PAN, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, considerou que os números sobre o défice e o desemprego são satisfatórios para os social-democratas, mas entende que é preciso perceber que tipo de emprego está a ser criado em Portugal.
"A redução do défice satisfaz o PSD. A redução do desemprego satisfaz o PSD. Agora, a redução do défice é óbvia, tinha de acontecer, era até uma exigência da União Europeia. A redução do desemprego também é uma boa medida, mas tem um problema, a qualidade do emprego, e, aí, achamos que o Governo não investiu aquilo que devia ter investido", afirmou.
No final do encontro com Mário Centeno, Fernando Negrão chamou ainda à atenção para a necessidade de que existam "cautelas" com a previsão de subida das taxas de juro, lamentando que, nesse ponto, tenha havido poucas respostas.
"Este Governo viveu com o benefício de taxas de juro muito baixas, essas taxas vão continuar a subir e o próprio ministro das Finanças reconheceu isso e a necessidade de cautelas. Não nos explicou em pormenor que cautelas vão ser essas", acrescentou Fernando Negrão, que nada adiantou sobre o sentido de voto: "Naturalmente que não há nenhuma decisão, o presidente do PSD tem dito que uma decisão só depois de analisado o Orçamento do Estado".
CDS-PP acredita que governo está a "perder uma oportunidade" no OE2019
Por parte do CDS-PP, que já anunciou o voto contra a proposta de OE, Cecília Meireles, deputada centrista, lamenta que se trate de um orçamento em linha com orçamentos anteriores.
"Continuamos com um orçamento que é de continuidade face à política deste governo em duas coisas fundamentais, por um lado o perder de uma oportunidade que era única de investir a sério na economia e na iniciativa privada e em segundo lugar de um orçamento que faz uma consolidação orçamental através do que temos chamado austeridade dissimulada, que é, basicamente, através de uma previsão de despesa que não conhecemos ainda, mas que se a experiência se repetir é uma despesa que não vai ser concretizada", frisou.
No mesmo sentido, Cecília Meireles acredita que se torna "cada vez menos credível uma discussão orçamental em que passamos muito do tempo a discutir alterações de despesa que o governo vai meter na gaveta".
A deputada do CDS-PP adianta que os centristas vão avançar com propostas de alteração ao documento que é entregue pelo Governo no dia 15 de outubro, entre elas a reforma do IRC e a eliminação da sobretaxa de ISP. Sobre o cenário macroeconómico apresentado por Mário Centeno, o CDS-PP entende que é cedo para comentar.
PAN confirma fim de isenção de IVA para artistas tauromáquicos
À saída do encontro com o ministro das Finanças, André Silva, deputado do PAN, confirmou que da proposta de Orçamento do Estado para 2019 vai constar o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos. "Há aqui claramente uma aproximação do PS ao PAN e ao sentimento geral da população portuguesa", assinalou o deputado.
O deputado do PAN lamentou, no entanto, que a proposta não inclua medidas de fundo para "a proteção e conservação da natureza, nem para travar a expansão do eucalipto".
"As metas da reciclagem não estão a ser cumpridas e a maior parte dos resíduos urbanos continuam a ser enterrados ou incinerados com grandes custos ambientais", acrescentou ainda André Silva
Notícia atualizada às 16h40