Governo quer recolher dados sobre impacto da disciplina de cidadania nos alunos. Resultados só depois de 2027

O Ministério da Educação revelou esta terça-feira que vai apurar, pela primeira vez, "os efeitos e perceções" que a disciplina de cidadania e desenvolvimento está a ter nos alunos. Portugal irá, por isso, participar num estudo internacional, cujos resultados só serão conhecidos em 2027.

"Tomamos sempre decisões com base nos dados, estudos e evidências que temos à nossa disposição e, no caso da cidadania, não existem dados que nos digam o impacto positivo ou negativo - isto varia em função das opiniões -, mas não há indicadores fiáveis sobre o efeito que esta disciplina está a ter nas perceções e nos comportamentos dos alunos", explicou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, no Parlamento, durante uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2025.

Os impactos nos alunos, ainda assim, só serão conhecidos em 2027, acrescentou, já depois da prometida revisão das aprendizagens essenciais. Portugal irá aderir, para isso, a um estado, denominado "ICSS", que é, "no fundo, uma avaliação internacional do mais alto nível".

"No próximo ciclo desta avaliação, que será em 2027, Portugal já irá participar e, pela primeira vez, teremos dados comparados a nível internacional sobre as perceções e o comportamento do ponto de vista de cidadania e cívico que os alunos têm no sistema educativo português", afirmou.

No 42.º Congresso Nacional do PSD, o primeiro-ministro anunciou o aumento da comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar. A medida passa pela extensão dos contratos de associação no pré-escolar, pensando nas crianças e não em "ideologias". Esta quinta medida inclui ainda a revisão dos programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de cidadania, libertando-a de "projetos ideológicos e de fação".