Governo vai debater possibilidade de alterar legislação sobre subsídio de desemprego

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, anunciou que vai debater com os parceiros sociais a possibilidade de alterar a legislação sobre o subsídio de desemprego. A ideia da ministra é permitir que em algumas situações possa acumular-se o subsídio de desemprego com o rendimento do trabalho.

A lei permite, nesta altura, que quem está a receber o subsídio de desemprego e começa a trabalhar, seja como independente ou a tempo parcial, possa ficar com o subsídio de desemprego também parcial, mas para isso o valor do rendimento do trabalho não pode ser maior do que o valor do subsídio. Num registo da RTP, a ministra diz que quer mudar a lei para que quem trabalha não fique prejudicado por quem recebe apoios do Estado.

"Não pode haver em Portugal pessoas a ganhar mais por subsídio de desemprego ou por prestações sociais do que se estivessem a trabalhar", sublinhou Maria do Rosário Ramalho.

A ministra esclarece que não tem intenção de cortar no valor das prestações sociais.

"Não é a redução das prestações sociais que está aqui em questão. É a possibilidade de acumular as prestações sociais dentro de certos parâmetros com rendimentos de trabalho. Como sabem, hoje quando o desempregado começa a trabalhar perde o subsídio de desemprego", acrescentou a ministra.