António Costa diz que executivo ainda não decidiu o que fazer. "Vamos refletir", diz o primeiro-ministro.
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António Costa respondeu aos jornalistas dizendo que ainda não sabe o que o Governo vai fazer. O primeiro-ministro diz apenas que agora o executivo vai "ponderar o fundamento da decisão do senhor Presidente da República e em função disso tomar uma decisão".
O Presidente da República optou por vetar o decreto do Governo que obrigava os bancos a informar a Autoridade Tributária sobre as contas bancárias de residentes em território nacional com o saldo superior a 50 mil euros e os argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa não deixaram dúvidas no ar. António Costa diz mesmo que "o fundamento é muito claro, o senhor presidente explicita, sem levantar questões sobre a constitucionalidade, mas levantando questões relativas à oportunidade parcial do diploma".
O Presidente da República justificou o veto ao decreto do Governo sobre acesso da Autoridade Tributária a informação bancária considerando que é de uma "inoportunidade política" evidente, num momento de "sensível consolidação" do sistema bancário.
"A decisão quanto a este decreto baseia-se, antes do mais, na sua patente inoportunidade política", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem dirigida ao primeiro-ministro, divulgada na página da Presidência da República na Internet.
António Costa frisou que quando a decisão for tomada "a primeira pessoa a saber dessa decisão será o Presidente da República" e "só depois" será transmitida ao país.
"Vamos refletir" disse ainda o primeiro-ministro aos jornalistas "e em função disso vamos tomar uma decisão" concluiu.