Governo vai vender dez imóveis do Estado para financiar políticas de habitação, proprietários falam em "gota no oceano"

O Governo vai vender dez imóveis do Estado para financiar políticas de habitação. O jornal Público adianta que a medida vai ser aprovada esta quinta-feira, num Conselho de Ministros dedicado à Habitação. De forma simbólica, a reunião vai realizar-se na antiga sede da presidência do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira, em Lisboa. Este edifício será um dos dez que serão postos à venda, outros incluem prédios do ministério da Educação.

O Público escreve que o Governo quer ainda arrendar 15 imóveis do Estado, em Lisboa e no Porto. Para isso, vai lançar parcerias público privadas, destinadas ao arrendamento acessível.  

Será também formalizada, ainda esta quinta-feira, a linha de crédito para a habitação com o Banco Europeu de Investimento, anunciada por Luís Montenegro, na Universidade de Verão do PSD. O Público sublinha também que as medidas são necessárias para tapar um buraco na execução orçamental. A cinco meses do final do ano, faltam 900 milhões de euros nas receitas que o Governo previa conseguir com vendas de bens de investimento. Na próxima semana, o Conselho de Ministros será também dedicado ao problema da Habitação. 

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários considera insuficientes as medidas do Governo para a habitação. Menezes Leitão entende que a venda e arrendamento de imóveis do Estado não resolve o problema de fundo.  

"É absolutamente insuficiente para os graves problemas habitacionais que temos, porque falamos de 2% de habitação pública. Para isto passar para 5% era preciso um aumento colossal do investimento do Estado nesta área. Esta proposta é uma gota no oceano", explica à TSF Menezes Leitão, sublinhando o "simbolismo" da venda da antiga sede da presidência do Conselho de Ministros. 

"Não deixa de ser algo preocupante relativamente a um certo afastamento do Estado das suas funções. Continuamos a apostar nas políticas erradas e a não fazer o que é exigido, que é estimular a oferta privada do arrendamento. Só isso é que nos tirará do colapso da habitação", considera.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários insiste numa reforma total da lei do arrendamento: “Temos de convencer os privados a colocarem as casas que têm no mercado de arrendamento, que não estão a colocar por receio. Por isso é que achamos necessário lançar uma reforma total das leis do arrendamento. Propusemos que fosse feito, já no Orçamento do Estado, em primeiro lugar, abolir o adicional ao IMI, que afasta os privados do investimento em habitação, depois, estabelecer uma oferta de benefícios fiscais e, principalmente, rever a lei do arrendamento para dar confiança aos proprietários."