No parlamento, várias bancadas parlamentares voltaram a questionar o Governo sobre os números da UTAO e a alegada diferença de 590 milhões de euros nas contas do Ministério das Finanças.
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Em defesa do Governo liderado por António Costa, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse, esta terça-feira, no parlamento, que "a diferença entre o Orçamento [do Estado] de Lisboa e de Bruxelas são 2048 km" e que "não há outras diferenças", mas, durante o debate do Orçamento do Estado na generalidade, houve quem mantivesse a dúvida.
"O Orçamento do Estado para 2019 tem duas faces, uma entregue a 15 outubro, em Lisboa, e outra no dia 16 de outubro, em Bruxelas. Entre elas distam 590 milhões de euros. Onde é que o Governo vai cortar, vai aumentar em impostos?", questionou a deputada social-democrata Teresa Leal Coelho.
A questão prende-se com a diferença de 590 milhões de euros que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) encontrou nas contas do Ministério das Finanças , ao fazer uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado. "A assunção de valores diferentes para o saldo global nos documentos de política (...) indicia a disposição política de executar menos 590 milhões de euros do que o orçamento ora proposto à Assembleia da República", salientou a unidade.
O Executivo prevê um défice de 0,2% para 2019, mas os técnicos de apoio ao parlamento que apreciaram a proposta apontam para um défice de 0,5% em 2019.
Perante as contas da UTAO, durante o debate, Teresa Leal Coelho dirigiu-se à bancada do Governo e insistiu: "Há uma diferença de 590 milhões de euros e é esta diferença que tem de ser explicada. Nem o ministro Mário Centeno pode fazer com que dois mais dois não sejam quatro".
Também Virgílio Macedo, do PSD, acusou o Governo de estar a "cativar definitivamente 590 milhões de euros", e, apontando há bancada bloquista, quis saber se "o BE concorda com este pré-anúncio de cativações em 2019".
BE também pergunta pelas dúvidas da UTAO
Antes, também o líder parlamentar do BE tinha deixado a seguinte afirmação: "Segundo a UTAO, há um Orçamento do Estado para a Assembleia da República e outro para a União Europeia avaliar", disse Pedro Filipe Soares.
E lamentou: "Desperdiçámos dois mil milhões de euros de recuperação económica que não fomos capazes de introduzir no SNS, na escola pública, porque o senhor ministro preferiu ter um défice para Bruxelas ver".
Costa garante que "não há discrepância"
Sobre esta dúvida levantada pela UTAO e que tem servido para alimentar o debate do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que "não há discrepância alguma" entre as contas do Governo e as da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
"O ministro das Finanças já explicitou muito bem essa matéria de que não há discrepância alguma. É preciso não confundir dois planos: um plano é qual é a meta do défice, (...) outra coisa é o limite máximo que a Assembleia nos autoriza a realizar, aquilo que são as receitas que estão previstas poderem ser cobradas", afirmou António Costa.