Hugo Soares considera "naturais" conversas do PSD com Chega sobre lei de estrangeiros

O líder parlamentar do PSD considerou esta sexta-feira normal os partidos conversarem no âmbito da especialidade, e defendeu que negociações com o Chega sobre a lei de estrangeiros é "o mais natural", uma vez que aprovou a primeira versão.

"Nós vamos dialogar e procurar construir com todos os partidos uma solução, com aqueles que quiserem, evidentemente, com aqueles que tiverem uma visão do problema que é a visão que nós temos. E é normal, repito, muito normal, é o mais natural, que também estejamos a conversar, ou que estejamos a conversar, com o partido Chega, porque foi o partido que viabilizou esta matéria connosco na primeira votação", afirmou.

Hugo Soares falava aos jornalistas na Assembleia da República depois de o Chega ter anunciado, em comunicado, que constituiu, em conjunto com o PSD, um grupo com elementos dos dois partidos para negociar alterações à lei de estrangeiros, para esta legislação "estar pronta para aprovação" na próxima semana.

O líder parlamentar do PSD afirmou que "o normal é que na especialidade os vários grupos parlamentares conversem com vista a trabalharem na especialidade os projetos de lei".

"No caso em concreto é exatamente isso que está a acontecer. Os partidos, no âmbito do trabalho que têm que fazer na especialidade, estão a conversar para que o diploma possa ser aprovado", indicou.

Questionado diretamente se haverá negociações também o PS, Hugo Soares referiu que os sociais-democratas "trabalham com todos os grupos parlamentares, com vista à aprovação da legislação com um objetivo, melhorar a vida concreta dos portugueses, no caso em concreto, regular com humanismo a imigração em Portugal".

“É uma legislação que veio devolvida pelo Tribunal Constitucional com algumas normas declaradas inconstitucionais. Esta legislação foi aprovada com o Chega na votação final global. O que é normal é que também com o partido que aprovou esta legislação que haja conversações. É com essa naturalidade que nós estamos a trabalhar”, defendeu, criticando que se “perca tempo a empolar conversas” entre os partidos.

Questionado se o PSD tem um parceiro preferencial, Chega ou PS, o deputado social-democrata respondeu que “o parceiro preferencial do PSD são os portugueses”.

Hugo Soares disse também que espera a aprovação da nova versão do diploma que regula a entrada de estrangeiros em Portugal, porque o país precisa “mesmo, urgentemente, de ter legislação que permita acabar com aquilo que foi uma política de porta escancarada durante muitos anos e que levou ao estado de coisas que os portugueses conhecem”.

“E precisamos, efetivamente, de ter uma lei que regulamente a entrada de pessoas em Portugal, para que essa entrada possa ser feita de forma responsável e, ao mesmo tempo, nós possamos receber quem nos procura com humanismo e com condições de dignidade. E para isso é preciso mudar a lei e é nisso que estamos a trabalhar”, indicou.

O líder parlamentar do PSD mostrou-se também convicto de que as alterações anunciadas pelo Governo estão conforme à Constituição.

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges.

Em 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento que visava, por proposta do Governo, alterar a chamada Lei dos Estrangeiros, a maioria das quais sobre o reagrupamento familiar, incluindo o estabelecimento de "um prazo cego de dois anos" para o pedido.

Este decreto tinha sido aprovado em 16 de julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, abstenção da IL e votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.