IL desafia Montenegro a reverter "medidas gravosas" do Mais Habitação (e pede "liberdade de expressão" para Passos Coelho)
A Iniciativa Liberal quer ainda a descida do IVA da construção para seis por cento e a eliminação do IMT na compra de habitação permanente.
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Atrás de Rui Rocha, o antigo edifício da Junta Distrital de Lisboa, um imóvel devoluto que não foi escolhido ao acaso, onde “podia morar gente”. “Privatize-se” é a solução da Iniciativa Liberal (IL), que quer reverter, desde já, o pacote Mais Habitação implementado pelo Governo de António Costa.
Para começo de conversa, com Luís Montenegro, o presidente liberal pede o fim “das medidas mais gravosas” do programa socialista, “sobretudo as partes que agrediam a propriedade privada, com o arrendamento compulsivo”, além das “limitações desproporcionadas à atividade do alojamento local”.
Mas não só. A IL quer ainda a descida do IVA da construção de 23% para 6%, “porque a construção tem de ter um IVA correspondente a um bem essencial e não a bem de luxo”, assim como a eliminação do IMT na compra de habitação permanente, “para todos e não apenas para os jovens”.
As medidas fazem parte do programa “Habitação Agora”, que a IL apresentou na anterior legislatura, e contou com o apoio do PSD, apesar do chumbo pela maioria absoluta socialista. Agora, acrescenta Rui Rocha, é tempo de “mudar o país”.
“Seria muito surpreendente se agora que temos condições para aprovar estas medidas, que o PSD não lhes desse seguimento. É esse o desafio que deixo a Luís Montenegro”, atirou.
Para a aprovação das medidas, é necessário que o Chega também vote a favor (tal como fez na anterior legislatura), mas Rui Rocha garante que não existem negociações, até porque esse não é “o funcionamento normal do Parlamento”.
“Essa questão da negociação é um mito que se está a criar sobre a negociações de tudo e mais alguma coisa. O funcionamento normal do Parlamento é os partidos apresentarem as suas propostas e os outros viabilizarem ou não de acordo com o seu entendimento”, refuta.
Passos Coelho? “É útil defendermos a liberdade de expressão”
O presidente liberal foi ainda questionado com o regresso de Pedro Passos Coelho, para apresentação do livro “Identidade e Família”, que é contra a “destruição da família tradicional”. Para Rui Rocha, deve haver “liberdade de expressão”, mesmo que não concorde com o que se diz.
“Há uma visão retrógrada e ultrapassada, é uma posição que tenho sobre vários excertos do livro que foram apresentados. Mas há uma posição que a IL também tem clara que é a liberdade de expressão. Sobretudo quando não concordamos é que é útil defendermos a liberdade de expressão”, notou.
A liberdade de expressão, defendida por Rui Rocha, permite que “se critique essas pessoas e essas visões”, recusando alimentar a polémica com a apresentação do livro. Sobre o regresso de Pedro Passos Coelho à política, por exemplo, para uma candidatura à Presidência da República, o liberal defende que “é cedo” para falar do assunto.