Incêndios: OE "cobrirá" eventuais atrasos nos fundos europeus. Governo avança com 50% de apoio "no início das obras"

 O primeiro-ministro garantiu esta segunda-feira que o Governo não se vai “desculpar com alguma demora no diálogo com as instituições europeias” e afirmou que, em caso de atrasos, o Orçamento de Estado “cobrirá” a verba dos prejuízos dos incêndios. Luís Montenegro adiantou ainda, no que toca à reconstrução e reabilitação das habitações, que o Executivo avançará com 50% do apoio "logo no início da obra".

Num discurso feito em Sever do Vouga, em que começou por dirigir-se aos autarcas, reconhecendo a "enorme pressão" a que estão submetidos, o social-democrata assegura que o Governo está em capacidade de dar respostas céleres aos problemas da população.

"Foi já aprovado, promulgado e publicado o instrumento legislativo que nos habilita a podermos dar as respostas que, neste momento, temos à nossa disposição. Conseguimos fazer um acordo - espero que não seja por aí que haja atrasos, mas se houver, o Orçamento do Estado cobrirá, porque nesta área não vamos olhar a contas", declarou.

Depois de ter recebido "luz verde" da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais, Luís Montenegro revela agora que o Executivo já adiantou, "na semana passada, 100 milhões de euros" do OE2025 para que os portugueses não fiquem "à espera".

"Não nos vamos desculpar com alguma demora no diálogo com as instituições europeias e é assim que vamos continuar", destaca, acrescentando, contudo, estar confiante de que haja "interesse de ambos os lados para que o financiamento seja desbloqueado".

"Eu estou em crer que nós vamos ser ágeis", rematou.

O chefe do Executivo avançou ainda que, no que diz respeito à reconstrução e reabilitação das habitações e outros edifícios, "os instrumentos estão criados para que se possa avançar com 50% do apoio logo no início da obra, para que as pessoas não sejam obrigadas a gastar dinheiro para depois estarem à espera do reembolso".

"Se queremos mesmo ajudar as pessoas e as empresas, temos mesmo de lhes fazer chegar o apoio quando ele é necessário", sustenta.

Luís Montenegro admitiu que a prioridade do Governo foi, então, "responder com celeridade e simplificação", por ter "a noção da urgência das coisas".

"E porque também devemos aprender com outras alturas em que isso não aconteceu. Isto não é um juízo crítico, é apenas sabermos corrigirmos os erros. Eu não estou, nem quero criticar ninguém", insistiu.

O social-democrata esclareceu que o Executivo financiará "100% de obras de reabilitação e reconstrução até ao montante de 150 mil euros" e "85% da parte sobrante, nos casos em que isso ocorrer, e serão poucos os casos".

Luís Montenegro apontou ainda que "aqueles que perderam a casa, são aqueles que têm mais dificuldade em ter uma resposta rápida", pelo que, cabe a cada um destes "decidir se quer fazer o processo de reabilitação e reconstrução da sua casa sozinho ou se pede a intervenção de um autarca, ou presidente da câmara municipal".

"Se as pessoas tiverem meios próprios, não há nenhuma razão para estar a meter mais gente ao barulho", considerou.

O primeiro-ministro nomeou ainda a agricultura como a "atividade económica mais penalizada com os incêndios" e adianta que "os apoios excecionais" a esta serão prioritários.

"Eu sei que há muitas empresas que sofreram danos e têm de recuperar, mas, na agricultura, muita gente perdeu tudo e perdeu tudo de um dia para o outro, ficou sem nada", comentou.