Insultos no Parlamento: esperar pelo castigo dos eleitores "não faz sentido nenhum"

Paulo Trigo Pereira, professor universitário e antigo deputado, defendeu que devem ser aplicadas sanções a deputados para travar um “processo de degradação” do Parlamento.

"Deixarmos degradar a imagem do Parlamento, durante quatro anos, não é aceitável," considerou.

Num debate sobre o código de conduta dos deputados, no âmbito de uma conferência sobre "O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – Cinco Anos Depois", na Assembleia da República, Paulo Trigo Pereira discordou de quem, como o presidente do Parlamento e as lideranças das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal, considera que cabe aos eleitores avaliar, nas urnas, o comportamento dos deputados.

"É o mesmo que uma criança dar uma estalada no irmão e a gente dizer: ‘Bem, agora não acontece nada, mas daqui a um ano, quando chegarmos ao Natal, não vais ter a prenda que tu querias’. Isto não faz sentido nenhum", considerou o antigo deputado que defende que devem ser aplicadas sanções, que podem passar pela suspensão de mandato ou por um corte salarial, porque se deve mexer "onde dói".

Paulo Trigo Pereira defendeu ainda que "deve haver quem decide o que é aceitável e o que não é" — lembrando exemplos de outros países como Alemanha e Espanha — e que isso não pode ser confundido com "liberdade de expressão".

O antigo parlamentar afirmou que deve existir uma "revisitação" do Estatuto dos Deputados, o Código de Conduta e o Regimento da Assembleia da República para atribuir mais poderes ao presidente do Parlamento e garantir normas de atuação dentro e fora do hemiciclo, sugerindo, por exemplo, que os deputados não devem poder levar "nenhum tipo de objetos para o hemiciclo" para suportar as intervenções e que devem também ser responsabilizados pelas ações dos convidados que levam ao Parlamento.