Investimento em Defesa. Portugal não vai utilizar flexibilidade oferecida para reprogramar PRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira que Portugal não pretende recorrer à flexibilidade oferecida pela Comissão Europeia para reprogramar verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para novos projetos ligados à defesa. 

Luis Montenegro afirma que Portugal já tem “alguns investimentos na defesa dentro do PRR”, citando, a título de exemplo, que “ainda na última reprogramação" foram incluídos, por exemplo, "alguns investimentos em termos de infraestruturas das Forças Armadas, da recuperação e revitalização de edificados”. “Mas fazemo-lo numa lógica transversal”, afirmou. Segundo disse, "para este programa de reforço do investimento, o instrumento de financiamento" que o Governo pretende utilizar "não é o PRR".

Montenegro adianta ainda que o compromisso com a meta de 2% do PIB destinados à defesa, que representa um esforço orçamental de cerca de mil milhões de euros, será cumprido este ano com recurso exclusivo a fundos nacionais. “Este ano vai mesmo ter de ser à custa do nosso orçamento”, assegura o primeiro-ministro, frisando que será com “a própria capacidade de gerir as finanças públicas” que o Governo atingirá esse objetivo.

Embora tenha recusado usar a flexibilidade do PRR, o chefe do Executivo indicou que Portugal poderá vir a recorrer a outras formas de financiamento para continuar a aumentar o investimento militar nos próximos anos, tendo como meta os 3,5% do PIB.

“Será, desde logo, a predisposição que já manifestámos a poder utilizar os empréstimos que já estão hoje a ser negociados com a Comissão”, avançou, referindo que “há 150 mil milhões de euros neste momento já disponibilizados”. A essas verbas “juntar-se-ão outras fontes de financiamento que entretanto venham a ser decididas e às quais, naturalmente, estamos também muito empenhados em poder utilizar”, acrescentou.