IVA e aumentos na função pública: as promessas de Costa à lupa dos partidos

Enquanto a Esquerda destaca os passos positivos enunciadas por António Costa esta segunda-feira , os sociais-democratas lamentam a falta de medidas concretas a adotar no Orçamento do Estado para 2019. Num aspeto estão de acordo: é preciso esperar para ver.

No Fórum TSF , conduzido por Manuel Acácio, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, saúda a abertura agora demonstrada pelo Governo em subir salários na função pública.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\joao_oliveira_1_sauda_abertura_para Esta "não é apenas uma medida de justiça", defende, é algo "indispensável para a melhoria do funcionamento dos serviços públicos".

"Só foi possível haver estes aumentos extraordinários porque o PCP insistiu", destacou.

João Oliveira garante que a questão da descida do IVA na energia não está fechada, mas admite ser "adequada porque é simples e fácil de pôr em prática".

Já no que toca às pensões, promete que o PCP vai continuar a bater-se para que haja um aumento mínimo de 10 euros a partir de janeiro.

Também o bloquista Pedro Filipe Soares faz nota positiva das medidas projetadas por António Costa. "A governação está influenciada positivamente à Esquerda", diz.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\pedro_filipe_soares_1_espero_que_nao Temos conseguido abrir portas que têm estado fechadas", como os aumentos na administração pública.

"A procissão ainda está longe de sair do adro". Há muita coisa ainda em aberto, propostas em cima da mesa e até valores anunciados por António Costa que já estão desatualizados face ao que foi discutido inicialmente.

Segundo António Costa, a redução do IVA da eletricidade teria um impacto estimado na ordem dos 500 milhões de euros. "Já não estamos a falar desses valores, mas sim de valores mais reduzidos", assegura Pedro Filipe Soares.

A eletricidade não é um bem de luxo, reitera, "há aqui uma injustiça e acreditamos que é possível lutar contra essa injustiça no próximo Orçamento do Estado".

Pelo CDS, a deputada Cecília Meireles diz que prefere mesmo esperar para ver.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\cecilia_meireles_cds_espera_para_ver Às vezes vêm como contrapartida destas medidas outras que são menos agradáveis e simpáticas."

Para cumprir ou para enganar?

O deputado do PSD José Silvano diz que a entrevista de António Costa à TVI "não trouxe nada de novo".

"Não dá para chegar a conclusão absolutamente nenhuma que o Orçamento do Estado para 2019 traga algo de positivo."

"A única ideia concreta foi que a coligação à Esquerda era para manter", já que o primeiro-ministro disse que o nível de compromisso com o Bloco de Esquerda e PCP "dá para sermos amigos", ainda que não dê "para casar".

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\jose_silvano_1_costa Já a promessa de aumentos na função publica é "uma mão cheia de nada".

A "a propaganda é diferente da realidade", assim como o "milagre económico defendido e propagado governo".

Baixar a fatura da eletricidade seria uma medida positiva, defende José Silvano, mas "se é de uma forma ou outra não temos dados concretos." Discutir a questão em termos gerais mostra que esta "é uma coisa que é para enganar, não é para cumprir".

A seu tempo, assegura, o PSD apresentará propostas concretas para o Orçamento do Estado.

Por sua vez, Salvador Malheiro - vice presidente da Comissão de Política Nacional do PSD lamenta que o executivo mais uma vez não tenha cumprido a palavra no que diz respeito ao IVA.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\salvador_malheiro_1_iva_e_electricid "Mais uma vez se prometeu previamente algo que se sabia não se poder cumprir."

"À falta de seriedade do Governo" soma-se a crítica: "aparentemente, com o cenário que é traçado (...) de que a situação financeira estaria muito melhor do que do que há uns tempos atrás isso podia levar a que pensássemos que há margem" para mexer no IVA."

Em resposta, o deputado socialista João Galamba diz por sua vez que o Governo nunca prometeu reduzir o IVA da eletricidade.

audio TSF\audio\2018\10\noticias\02\joao_galamba_1_nunca_foi_prometido "Não estava no programa do Governo nem no programa eleitoral. Nunca foi assumido que essa medida avançaria."