José Luís Carneiro: "Governabilidade vai ser o tema central das eleições"

O que é que, na sua opinião, deve orientar o Partido Socialista na campanha que vai fazer nas próximas eleições do dia 18 de maio?

O essencial é uma proposta política clara, uma equipa com prestígio, com estatuto cívico e com estatuto político, capaz de induzir uma relação de confiança com os eleitores e uma abertura política para alcançarmos algumas linhas essenciais ao futuro do país. No meu ponto de vista, uma dessas linhas deve ser a procura do entendimento. Em segundo lugar, a compreensão dos pontos de vista diversos que se colocam hoje ao país e à sociedade portuguesa. Essa compreensão levará a níveis mais elevados de confiança entre os atores institucionais. E quando falo dos atores institucionais não falo apenas dos atores institucionais políticos, falo também de outros subsistemas, nomeadamente o subsistema da Justiça, de relação com a própria Presidência da República, de relações do Governo com o Parlamento, de relações entre os partidos políticos, mas também dentro dos partidos políticos, porque nós não poderemos criar uma cultura de compreensão para fora quando muitas das vezes essa cultura de compreensão não prevalece dentro dos próprios esteios da democracia, que são os partidos políticos. Portanto, compreensão...

Também dos parceiros sociais, das empresas e dos sindicatos?

Os parceiros sociais, os sindicatos, que devem ser mais valorizados, e essa cultura de compreensão levará, do meu ponto de vista, a níveis mais elevados de confiança, que por sua vez levarão à cooperação, à cooperação para o serviço ao país.

E isso não aconteceu neste último ano?

Eu, como bem sabem, há algum tempo disse que estávamos a viver tempos de grande polarização global, europeia, e que isso, naturalmente, viria a repercutir-se também na nossa vida nacional. E que essa polarização conduziria a alguma radicalização de posições. E essa radicalização levaria a quebras naquilo que são linhas de continuidade do ponto de vista político. Ora, se isso era verdade há cerca de um ano e meio, mais verdade é hoje, tendo em conta as alterações sistémicas que estão a ocorrer, que rompem com linhas que estruturaram as instituições democráticas desde o pós-guerra. Recordo que o ano de 2024, num trabalho, que acaba de ser publicado, do professor Tiago Fernandes — e pela primeira vez publicado em português —, mostra que pela primeira vez temos menos democracias do que autocracias em termos globais. E, portanto, hoje há um ecossistema que eu poderia considerar de estufa, que é favorável a que germinem e medrem movimentos populistas demagógicos que tenderão a querer romper com os valores democráticos e a encaminhar as democracias para limitação dos direitos fundamentais.

De qualquer modo, estas eleições antecipadas poderiam ter sido evitadas?

Pelo Partido Socialista tinham sido evitadas. O Partido Socialista deu um contributo importante para a estabilidade política no país, tem sido dito e vale a pena relembrar. Como se sabe, pude também dar o meu contributo modesto para que o PS tivesse uma visão relativa à viabilização do Orçamento do Estado. É a mais importante lei do país, é aquela que permita ao país garantir o seu funcionamento em normalidade. E, portanto, o Partido Socialista viabilizou o Orçamento do Estado. Já tinha viabilizado o programa do Governo, tinha viabilizado a mesa da Assembleia da República e rejeitou duas moções de censura. O primeiro-ministro entendeu, depois de uma conferência de imprensa com o Conselho de Ministros, dizer que colocava nas mãos das oposições a confiança ao Governo e que mais explicações não daria sobre aquilo que estava em causa. E, portanto, as causas da crise são conhecidas. São, fundamentalmente, do foro individual e privado e o que está em causa é se essas, digamos, atividades ou funções colidem, ou não, com o exercício em exclusividade do cargo de primeiro-ministro. Porque o Dr. António Costa, quando apresentou a sua demissão, fez uma declaração que continua válida. Em circunstância alguma, a função do primeiro-ministro pode estar beliscada por quaisquer dúvidas sobre a integridade de quem exerce essa função, porque o que está em causa é a dignidade institucional, a dignidade da função. As outras questões, elas serão esclarecidas e, como também queria lembrar, eu tenho sempre estado com o secretário-geral do PS durante dois anos, quando ouvia muitas das vezes críticas fáceis e ataques fáceis ao caráter, ao bom nome das pessoas. Sempre estive do lado da boa-fé, do bom nome das pessoas e da presunção da inocência. Dito isto, é evidente que há, desde a origem, uma falta de esclarecimento e é essa falta de esclarecimento que leva a que o Partido Socialista tenha proposto a apresentação de uma comissão de inquérito e o primeiro-ministro e o Governo tenham entendido apresentar uma moção de confiança, sabendo que ela não tinha respaldo na Assembleia da República. Portanto, o Partido Socialista não desejou a crise, mas agora terá de enfrentar os termos em que temos de ouvir de novo a voz dos portugueses em relação àquilo que desejam para o futuro do nosso país.

Mas não houve aqui alguma intransigência de ambas as partes, como foi dito?

A intransigência coloca-se quando o primeiro-ministro, após a reunião com o Governo, por um lado afirma que não prestará mais esclarecimentos — temos de lembrar que foi essa afirmação que suscitou a proposta da comissão de inquérito. Porque ao reunir o Conselho de Ministros e ao reunir a cúpula do partido antes do Conselho de Ministros, o que se deu foi uma gravidade às circunstâncias políticas que já elas de si próprias eram graves. Ou seja, deu-se um sinal de crise na instituição. E esse sinal de crise culminou com, por um lado, o primeiro-ministro dizendo que não dava mais explicações e, por outro lado, dizendo que colocava nos partidos da oposição o respaldo de legitimidade de que o Governo aparentemente careceria, caso contrário, o primeiro-ministro não colocaria nas mãos das oposições essa, digamos, relegitimação. Do meu ponto de vista, fê-lo mal. Por isso, na altura, disse que tinha entendido como negativa essa comunicação porque ela, em detrimento de esvaziar, em certa medida, um problema que ainda não tinha a dimensão que veio a ter, ela veio a agravar e veio a funcionar como fator de aceleração da crise política.

Portanto, atribui tudo para o lado do primeiro-ministro neste caso, e nada em relação à posição que o Partido Socialista e que o líder do Partido Socialista tiveram em todo o processo?

O que eu vejo que poderia ter sido possível fazer de diferente, mas depois também ouvi a explicação do Sr. Presidente da República de que tentou que o primeiro-ministro não apresentasse a moção de confiança. E, se o fez, em certa medida, aquilo que eu vou dizer está já, limitado no seu âmbito. Eu sempre entendi duas coisas. Que as lideranças políticas devem desenvolver uma cultura de diálogo, ou seja, para mim, é natural, desejável, que as lideranças políticas dialoguem entre si. Peguem no telefone, procurem encontrar-se e falar sobre as questões que ameaçam tornar-se críticas para o interesse do país. Quando elas não o fazem é também expectável que o possa fazer aquele que tem o exercício de uma magistratura de influência que é singular no nosso sistema constitucional. E, portanto, a minha ideia sempre foi, se o Sr. Presidente da República pudesse chamar os dois principais responsáveis políticos dos dois principais partidos e criar um espaço de diálogo, talvez houvesse margem de recuo em relação ao recrudescimento desta crise. Viemos a saber depois, pelas palavras do Sr. Presidente da República, que tentou persuadir o primeiro-ministro a não apresentar a moção de confiança. O primeiro-ministro, talvez embalado pelas sondagens, quis avançar com a moção de confiança ao Parlamento. No dia em que a discussão se fez no Parlamento, verificámos que, afinal, havia outros indicadores que mostravam que os portugueses não queriam uma crise política. 80% dos portugueses que se manifestaram não queriam uma crise política e houve tentativas que, do meu ponto de vista, não contribuíram para o prestígio da instituição parlamentar de, em cima da hora, evitar que ocorresse a votação. Era tarde e chegou a más horas.

Mas acha que o PS poderia ter aceitado alguma? Havia condições, por exemplo, para aceitar a redução de prazo para o funcionamento da comissão de inquérito, como propôs o Governo no mesmo dia?

Do meu ponto de vista, teria sido possível e até desejável, caso os termos em que a proposta foi feita tivessem sido de forma a que pudesse ter sido feita uma avaliação da proposta e, digamos, da natureza da proposta. Mas, como também já foi dito pelo secretário-geral, não pode ser a entidade que vai ser questionada, que vai ser inquirida, que vai ser objeto de escrutínio, a determinar os termos em que esse escrutínio se pode realizar. Queria aqui sublinhar um ponto, que foi um ponto de grande cuidado que a direção da bancada do grupo parlamentar teve em relação à comissão de inquérito. Devo dizer que tive muitas reservas sobre o avanço e a decisão sobre uma comissão de inquérito, tendo em consideração aquilo a que tinha assistido por altura do caso das gémeas, porque aquilo que pude observar foi uma inquirição em tons inquisitoriais tais que desprestigiam o órgão parlamentar e fazem com que o órgão parlamentar se transforme naquilo que ele não deve ser. Ele deve ser um espaço de debate e de escrutínio político, mas nunca substituir-se às instâncias da Justiça. E, tendo em consideração essa experiência que podemos todos observar — que desprestigiou e, em certa medida, ultrapassou os limites da humanidade com que os assuntos devem ser tratados — eu tive muitas dúvidas quando foi tomada essa decisão. Mas tive depois o conforto da explicação que me foi dada pela direção parlamentar de que uma das primeiras questões foi que o agendamento era potestativo para que o Partido Socialista pudesse presidir à comissão, para limitar os termos em que ocorreriam as inquirições, evitando transformar a comissão de inquérito num espaço de chicana política. Por outro lado, também o compromisso de que, quer a mulher, quer os filhos do primeiro-ministro, não seriam objeto de inquirição em sede parlamentar. E o primeiro-ministro beneficia do estatuto de poder fazê-lo por escrito. Por outro lado, o objeto da própria comissão de inquérito ficou limitado fundamentalmente à questão das incompatibilidades, ou seja, à observação dos termos em que a atividade política executiva estaria em crise em caso de se ter demonstrado que durante esse exercício tinha havido continuidade de uma atividade privada.

E esses termos para si são aceitáveis?

Esses termos foram termos muito bem avaliados por parte da direção parlamentar e contribuiriam para o esclarecimento sem desprestigiar a instituição parlamentar, protegendo a dignidade dos responsáveis e dos atores políticos e salvaguardando a humanidade, a boa-fé e o princípio da presunção da inocência que deve presidir estes trabalhos.

Isso deve continuar? Ou seja, depois das eleições deve manter-se esse exercício?

Manifestei a minha posição no grupo parlamentar contrária à continuidade da comissão de inquérito. Entendo que fundamentalmente aquilo que se pretende é uma apreciação política, um escrutínio político se matérias houver de outra natureza, pois há instâncias, temos também o conhecimento que a Procuradoria-Geral da República abriu um procedimento de averiguações preliminares e naturalmente competirá às instâncias da Justiça averiguar os termos em que essas inquirições devem ocorrer. É claro que o secretário-geral há dias disse, e bem, quando houve a comissão parlamentar de inquérito à TAP ou a comissão de inquérito ao BES, não foram aqueles que foram objeto do escrutínio que determinaram os termos em que o escrutínio se realizava. Mas houve e convém que todos tenham consciência de que houve esta atitude de autolimitação da parte do grupo parlamentar do Partido Socialista para avançar com o uso desse instrumento parlamentar.

Já agora, na questão da comissão de inquérito, o Governo propôs, nomeadamente, que o prazo fosse reduzido para perto de 80 dias, ou seja, de 90 para 80. O problema aqui, a seu ver, foi a forma como essa proposta foi apresentada e o timing, e não o seu conteúdo. Seria aceitável, por exemplo, impor essa redução de prazo como foi defendida pelo Governo?

Com toda a honestidade, hoje o que estamos a esmiuçar dos termos em que se fizeram essas propostas, como disse, fora de horas, se não mesmo a más horas, e em termos institucionalmente inadequados, é estar a chorar sobre o leite derramado e em nada contribuir para aquilo que agora importa. O que agora importa é, de um ponto de vista, olhar para os termos em que esta campanha se vai desenvolver, olhar para os compromissos políticos que devem ser assumidos para o futuro do país e olhar para as condições de governabilidade que o país irá ter depois das eleições.

Mas o PS já prometeu, na próxima legislatura, voltar a pedir a comissão de inquérito...

Será um assunto para avaliar. O próprio secretário-geral, por aquilo que vi já em declarações públicas, disse que é um assunto que será objeto de avaliação posterior. Mas aquilo que temos em vista é ganhar as eleições. Ganhando essas eleições, pois com certeza que esse assunto acaba por desaparecer da agenda política e mediática.

Entretanto, o Executivo prossegue com os anúncios. Crê que Marcelo Rebelo de Sousa deveria impor mais limites para garantir que o Governo em gestão não ultrapassa os seus poderes?

Julgo que há matérias que estão clarificadas, até pelo exercício que foi feito em relação ao Governo anterior, ou seja, fundos europeus, Plano de Recuperação e de Resiliência, dar continuidade a investimentos que estavam previstos em leis que já têm o devido enquadramento orçamental e que estão, portanto, autorizados em sede de Orçamento. Naturalmente que há um dever de probidade dos próprios membros do Governo, no exercício das suas funções, que tem em vista evitar a instrumentalização das funções para efeitos de campanha eleitoral, mas julgo que todos hoje estão muito conscientes daquilo que são os seus deveres e as suas responsabilidades, e a própria Comissão Nacional de Eleições tem sido, como bem se sabe, bastante atenta ao exercício de funções governativas, de nível nacional ou de nível local, que acolhidam com a clareza que deve prevalecer em momentos eleitorais.

Na sua opinião, os socialistas estão e estiveram com o secretário-geral em todo este processo que decorreu nestes últimos meses?

O Partido Socialista, os simpatizantes e os cidadãos, que são muitos, milhares, têm dois grandes sentimentos. E os portugueses não deixam também de ser aqueles que têm responsabilidade de maior compromisso partidário. Por um lado, há ainda alguma incompreensão com a crise política, ou seja, ninguém queria esta crise política, entendem que ela diminui, limita as capacidades do Estado para responder a um contexto que é muito adverso, desde logo o contexto internacional e europeu. A Europa está hoje a fazer um esforço imenso de adaptação à relação transatlântica, que está a ter também impulsos diversos daqueles que teve até hoje, e o esforço da segurança e da defesa é um esforço que, do nosso ponto de vista, deve sempre ser compatibilizado com o pilar social e com a coesão, mas que vai ter impactos, quer queiramos quer não, nas condições orçamentais do país. E, portanto, há uma relativa incompreensão no que concerna a crise política, porque o país não pode estar neste pára-arranca, por vezes com marcha atrás, naquilo que tem a ver com o seu posicionamento estratégico em questões fundamentais.

Isso é o que ouve?

Não, é o que se ouve. Tenho mantido uma relação bastante profunda por força da minha vida pessoal e familiar com os distritos do Porto e de Braga – e também a com a região Centro – são importantes distritos que estão num ecossistema económico que é muito forte na economia nacional e na relação da nossa economia do país com o mundo, e os empresários estão, hoje, expectantes, sobretudo, quanto ao que se vai passar, e estão com decisões de investimento paradas, porque nós temos aqui dimensões críticas às quais temos que responder na nossa economia. Para já responder às questões da segurança e da defesa europeia, que têm que ver com os termos do financiamento; segundo, as questões da economia, e aquilo que eu sinto muito neste tecido económico regional, como é que nós garantimos a capitalização da nossa economia para o depois do plano de recuperação e resiliência e para depois dos fundos europeus, e quando falo da capitalização, falo de dois tipos de capitalização, por um lado, a capitalização humana, a capacitação humana e a capacitação tecnológica, como é que se promove um choque tecnológico na estrutura empresarial para que consiga enfrentar a competitividade internacional numa altura em que volta, ou regressa, em certa medida, o protecionismo comercial global, e depois, por outro lado, a capitalização financeira das próprias empresas, como é que nós garantimos essa capitalização das pequenas e médias empresas, tendo em vista prepará-las para um processo de internacionalização. E tudo isso está em causas. Neste momento eu diria que há um receio. Aliás, algumas das insolvências estão a fazer-se sentir precisamente na região norte, nos setores tradicionais, no têxtil, no vestuário, mas também há, sobretudo em componentes de automóvel, a indústria de automóvel vai passar por um ajustamento brutal durante o ano 2025 e 2026, que tem a ver com esta adaptação, porque se por um lado é positiva a notícia da Volkswagen que vai produzir o carro elétrico no nosso país, sabemos bem que vai haver aqui um ajustamento na indústria automóvel europeia que vai ter efeitos em cerca de 14 milhões de empregos no conjunto da União Europeia, e no nosso país estamos a falar também de um cluster económico muito relevante, quer em relação à investigação e desenvolvimento, quer em relação ao emprego qualificado, quer em relação ao contributo para a nossa riqueza nacional, e, portanto, há preocupação nestes setores tradicionais e também nos setores de ponta e nos setores mais tecnológicos. Há pessoas que me têm perguntado “o que é feito da política para a economia do mar?” Nós tínhamos em curso a revisão da plataforma continental, qual é o ponto de situação? O Governo até hoje não tem uma visão estratégica sobre esta matéria. Qual é a estratégia do Governo para aproveitar o que estava em curso para a produção de energia offshore? Qual é a estratégia do Governo para aproveitar e desenvolver a aquacultura que tem hoje recursos europeus imensos que devem ser aproveitados até para valorizar e potenciar o setor primário, o setor alimentar e a nossa autossuficiência alimentar? Mas se olharmos depois para outras áreas que estavam em curso, verificámos há dias como boa notícia o investimento da CALB (em Sines). Esse investimento de dois mil milhões de euros foi um investimento que ficou nas resoluções do Conselho de Ministros do Governo anterior e todo o trabalho ficou preparado. A questão está, como é que nós estamos a estruturar, digamos, a abordagem económica do país para aproveitar esta estrutura de oportunidades que se abre nomeadamente com os investimentos na segurança e na defesa, particularmente em relação ao duplo uso, uso militar mas também uso civil e como é que as nossas pequenas e médias empresas, os nossos centros de investigação estão a ser envolvidos e mobilizados para esta nova estrutura de oportunidades, tendo em vista a criação de riqueza no país e a capacitação das nossas capacidades nacionais.

Mas a pergunta não era essa. A pergunta era se acha que os socialistas sejam eles militantes ou apoiantes ou votantes do Partido Socialista se estão ao lado do secretário-geral Pedro Nuno Santos em todo este processo?

Estamos todos unidos com um objetivo, ou seja, o objetivo é o de cumprirmos o nosso plano A. Qual é o nosso plano A? Ganhar a confiança e vencer as eleições. Ganhar a confiança dos portugueses, vencer as eleições, esse é o plano para o qual todos, do mais anónimo militante aos mais altos responsáveis, dar todo o apoio ao nosso Secretário-Geral. Mas também é importante que o secretário-geral tenha consciência de que este é um grande partido, é um partido plural, é um partido muito diverso e essa pluralidade, essa diversidade, essa abertura, esse diálogo com as instituições do Estado, é por isso que há pouco quando disse estamos todos conscientes do dever e da responsabilidade que nos está confiada, mas esse dever também tem que ver, por um lado, com uma leitura muito clara do interesse do país, uma visão programática para responder a essas necessidades da economia, da saúde, da habitação, dos transportes, da mobilidade, dos rendimentos, da segurança e da defesa, um quadro muito claro e depois, naturalmente, um partido que se apresenta com os seus melhores quadros, com as suas melhores potencialidades. E há muitas, felizmente, quer no grupo parlamentar, quer nas autarquias, quer nas regiões autónomas e na sociedade civil. Nós temos investigadores, professores universitários que são da área política do PS que podem dar um grande contributo para fortalecer a nossa relação de confiança com os portugueses.

Olhando para a estratégia do PS, podemos dizer que a própria liderança de Pedro Nuno Santos também estará sob avaliação nestas eleições, e que essa liderança dependerá do resultado?

Aquilo que eu tenho que dizer é que todos estamos mobilizados para cumprir uma missão que o Secretário-Geral afirmou há dias, numa entrevista (na RTP). E essa missão é de ganharmos as eleições. Esse é o plano A e o plano B. O plano A é voltar a ganhar a confiança dos portugueses e o plano B, complementar, é ganhar as eleições. Terceiro: contribuirmos para a governabilidade do país.

Mas quando diz que Pedro Nuno Santos não se pode esquecer que este é um grande partido, está também sob avaliação, portanto, espera de Pedro Nuno Santos que leve por diante este projeto e consiga vencer as eleições, caso contrário, poderá ter de haver uma clarificação interna, por exemplo?

Todos nós estamos sob avaliação, independentemente das funções que desempenhamos. Enquanto eleito deputado por Braga, estou também sob escrutínio e sob avaliação. Todos os dias estamos sob avaliação, mas aquilo que é muito importante transmitir a todos os quantos nos ouvem, a todos os quantos nos lêem, é que há uma unidade estratégica no Partido Socialista que é vital no apoio ao Secretário-Geral e contribuir para fazer dele Primeiro-Ministro do nosso país, esse é o nosso maior contributo e a nossa maior lealdade franca e quando é uma lealdade franca significa lembrar que somos um grande partido e que é muito importante demonstrar que esse grande partido é multifacetado, é diverso, é plural, é um partido que tanto fala para os trabalhadores que estão nas indústrias como fala para os investigadores mais qualificados do país e para os empresários que querem investir no nosso país, ou seja, é um partido transversal à sociedade portuguesa. Noutros tempos dizia-se um partido interclassista! É um partido interclassista, plural, diverso, diversificado, que dialoga com todos os setores da sociedade portuguesa. É esta que tem que ser a marca, que agora também estará espelhada certamente no nosso programa, na nossa visão programática e também naqueles e naquelas que dará um corpo a essa visão programática.

O atual secretário-geral foi quem no Governo de António Costa negociou a geringonça. Acha que deve haver pelo menos um entendimento prévio, uma conversa com os outros partidos de esquerda no caso de ser necessário depois dos resultados formar aqui uma alternativa de Governo?

A governabilidade é mesmo o tema que se vai tornar central depois das eleições, em que termos é que se pode garantir uma fórmula política que dê estabilidade ao país. A estabilidade é essencial, ela é essencial para o investimento direto estrangeiro, ela é essencial para a decisão das empresas de investir, de reinvestirem, de se modernizarem e ela é essencial para as nossas vidas pessoais, a estabilidade e uma certa previsibilidade é essencial à nossa vida individual e à nossa vida coletiva. Daí que a governabilidade e os termos da governabilidade venham a ser termos centrais daquilo que vai ocorrer depois das eleições. No meu entender o Partido Socialista deve ser um elemento proeminente, deve ser um elemento charneira no contributo para as condições de governabilidade do país. O nosso objectivo é ganhar as eleições e temos o dever de constituir uma abordagem relativa ao programa do Governo, mas também uma abordagem que tenha a ver com o suporte político a essa opção do Governo, que garanta a maior estabilidade possível ao país. Mas é necessário aguardar por aquela que virá a ser a configuração parlamentar, porque só depois da configuração parlamentar se pode determinar os termos em que essa abordagem deve ser feita.

Mas considera que o PS deve estar aberto, por exemplo, a entendimentos com o PSD, já defendeu essa estratégia no passado, noutras circunstâncias acha que esse é um cenário possível? A bem da tal governabilidade de que está a falar?

Como é evidente, quando partimos por uma eleição, cada uma das partes, cada um dos partidos, cada um dos projetos procura naturalmente afirmar as suas diferenças, afirmar a sua força para, naturalmente, persuadir os eleitores da bondade das suas propostas e das razões pelas quais devem confiar no seu projeto. Mas é evidente que deve haver um conjunto de áreas estratégicas do Estado, relativamente às quais, independentemente dos resultados eleitorais, deve haver um compromisso estratégico de médio e longo prazo. Essas áreas são conhecidas. Nós temos que ter compromissos claros sobre a forma como Portugal se posiciona hoje na União Europeia e no âmbito das relações transatlânticas, nomeadamente a relação com a Aliança Atlântica. É importante que prevaleça, um compromisso histórico que tem existido no que respeita às nossas relações com a comunidade dos países de língua portuguesa e os países africanos de língua oficial portuguesa e procurarmos reafirmar a nossa função estratégica no quadro da União Europeia na relação com África. Eu acho que este encontro que houve entre a União Europeia e a África, na África do Sul, é do maior relevo geoestratégico e geopolítico e, assim como é, importante a relação com o Brasil e com os países do Mercosul, com a América Latina. E aqui o fator diáspora, o fator nossa diáspora, é um ativo estratégico essencial nessa valorização da função estratégica do país no quadro euroatlântico. E, portanto, esta é uma das matérias, uma das áreas que deve, do meu ponto de vista, suscitar um entendimento que seja tão duradouro, tão sólido, quanto possível. Depois há outras áreas.

Mas para a formação do Governo, permite-se que haja esse entendimento?

Mas veja que a formação do Governo não pode ser anterior às políticas, ou seja, então temos que colocar primeiro aquilo que são as políticas e depois os entendimentos. Sob pena de estarmos a fazer, digamos, uma espécie de mercadejar de interesses. Não. Primeiro as políticas, que é aquilo que serve o interesse nacional, serve o interesse público. A par destas matérias, as questões ligadas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça. Todos reconhecem que é necessário fazer aperfeiçoamentos. Já, aliás, o enunciaram publicamente, não de agora, desde 2017, onde houve um compromisso para um aperfeiçoamento do nosso sistema da justiça. Em que estejam todos os partidos políticos, em que estejam os atores do sistema judiciário, em que esteja a comunicação social, para procurarmos ter na administração da justiça um esteio do Estado de direito democrático que induza, que constitua uma base de confiança na democracia e no Estado liberal e democrático. Uma outra área importante. Os problemas da saúde é evidente que não se resolvem se andarmos num para-arranca e até, em alguns casos, com marcha atrás. E é isso que está a acontecer. Por exemplo, o que aconteceu quando o Governo procurou colocar em causa o modelo que estava a dar os primeiros passos. Ainda há dias estive a conversar com alguns administradores hospitalares, quer do Porto, quer de Braga. E, fundamentalmente, o que me transmitiram foi esta mensagem muito simples. Independentemente de se concordar mais ou menos com a reforma que foi feita pelo anterior Governo em relação às unidades locais de saúde, que tem em vista fundamentalmente dar maior autonomia sistémica às estruturas hospitalares, por um lado, mas também aproximar os cuidados primários das populações e das comunidades locais e colocar nos cuidados primários algumas das especialidades que devem ser tratadas a montante antes delas transitarem para os cuidados hospitalares e para as urgências hospitalares, portanto promovendo uma maior articulação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares, essa era uma reforma que estava em curso. Ora, o que acontece é que ainda estávamos a conhecer os primeiros resultados dessa experiência e já se está a colocar em causa a própria experiência em si. Ou seja, o país não pode responder às questões estruturais que tem que enfrentar sem as testar e sem as avaliar. Isto é aquilo que me transmitem os próprios responsáveis de várias entidades que administram hoje as unidades locais de saúde, por exemplo, o próprio reforço das unidades de saúde familiares, a sua transição para o modelo B, que também deu outras condições remuneratórias, mas aqui é uma área clara em que exige um pacto para 10 anos entre os dois principais partidos, por forma a permitir uma transformação sistémica na área da saúde, capacitando e valorizando recursos humanos, criando outras condições, porque o que me transmitem é que por vezes não é apenas a questão salarial que está em causa, muitas vezes são as próprias condições para se formarem, para se capacitarem, para desenvolverem os seus mestrados, os seus doutoramentos, para desenvolverem linhas de investigação, para participarem nos domínios do conhecimento globais e, portanto, há que, por um lado, valorizar, capacitar sistemicamente, há necessidade de investimento também na modernização tecnológica do próprio sistema e de valorização das próprias infraestruturas. Eu defendi que se pudesse avançar para a área da saúde o modelo que se adotou, por exemplo, para as áreas da administração interna e para a área militar, que é um plano de investimentos em infraestruturas e equipamentos e de valorização dos próprios recursos humanos a médio e longo prazo, numa lei de programação plurianual que suscitasse a confiança entre os principais atores. Eu tive responsabilidades como coordenador de um conselho local que tinha seis municípios nos cuidados primários e compreendi bem aquilo que era a dificuldade da articulação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares. Por vezes, nem havia diálogo. Ora, as unidades locais da saúde visam fazer o diálogo e a cooperação entre recursos e meios para responder de uma forma mais sustentada às populações e, considerando o desafio demográfico, vamos mesmo ter necessidade de valorizar esta dimensão. Mas a mesma coisa coloca-se na educação, para responder ao envelhecimento dos recursos humanos, para conseguir dar resposta ao percurso que estava a ser feito de aproximar mais os professores dos seus territórios de origem, atribuir-lhes suplementos remuneratórios para aqueles que estão deslocados e garantir habitação, no sentido de rejuvenescer o tecido humano da educação, exige um compromisso de médio e de longo prazo.

Mas, neste momento, não há posições próximas, nomeadamente ao nível da saúde, entre o PS e o PSD, e com os atuais protagonistas...

É fundamental que se cumpra aquilo que está na própria lei de bases da saúde. O que é que está na lei de bases? É que nós temos que valorizar e aproveitar o potencial, quer do público, quer do social, quer do privado, cooperando, mas não se canibalizando uns sectores aos outros. Isto é que não pode acontecer, tem que…

Mas porque todas essas áreas exigem precisamente estabilidade e condições de governabilidade, eu insisto nesta questão: até onde é que acha que o PS pode ir para garantir essas condições e se considera que o Partido Socialista apenas deve assumir a esfera de Governo se vencer as eleições?

O Partido Socialista está a trabalhar para ganhar as eleições e também, tem sido afirmado e eu concordo, também devemos exigir à AD que assuma em campanha eleitoral o compromisso que nós assumimos com a AD, ou seja, de, perdendo as eleições, contribua para viabilizar um Governo do Partido Socialista e contribua para viabilizar o orçamento, nos termos exatos em que o Partido Socialista o fez quando a AD ganhou, por escassos 50 mil votos. E eu, se me é permitida agora uma falta de modéstia, eu disse isto ainda quando me habilitei às funções de Secretário-Geral. Eu sempre disse que era importante contribuirmos para que o PSD não caísse nas mãos de um outro partido que tem tido posições que, em certas circunstâncias, atentam contra os valores democráticos. Tendo em consideração que sempre defendemos essa posição e defendemos no orçamento do Estado, é importante que se coloque também aos partidos da AD essa questão, ou seja, se viabilizarão ou não o apoio para que o Partido Socialista possa formar Governo?

Acha que as listas de candidatos do PS devem ser as mesmas do ano passado, ou as autárquicas podem condicionar alguns nomes?

Essa matéria dos candidatos ao Parlamento e candidatos autárquicos é uma matéria que deve, do meu ponto de vista, suscitar um diálogo entre o Secretário-Geral e o coordenador das autárquicas com cada um dos candidatos autárquicos, na medida em que é necessário realizar uma avaliação política. Haverá circunstâncias em que os próprios candidatos entendem que devem estar totalmente libertos para a candidatura autárquica. Aconteceu, por exemplo, no Porto, o Manuel Pizarro já disse que estava totalmente dedicado à candidatura à Câmara do Porto. O candidato em Vila Nova de Gaia, João Paulo Correia também já assumiu estar totalmente concentrado na candidatura autárquica, mas poderá haver candidatos que entendam que o facto de estarem num processo político parlamentar e até eventualmente a liderar processo político de candidatura, que os pode fortalecer politicamente. Essa avaliação tem que ser feita, tem que ser uma avaliação fundamentalmente política e compete ao Secretário-Geral e ao coordenador das eleições autárquicas.

O José Luis Carneiro está empenhado em ser candidato outra vez pelo círculo de Braga ou por outro círculo?

Já manifestei essa disponibilidade ao Secretário-Geral, e estou totalmente disponível para continuar a dar o meu contributo nos termos em que o Partido Socialista o entenda, naturalmente com também determinadas condições.

Quais são?

São condições que naturalmente são objeto de diálogo com o Secretário-Geral do Partido Socialista, embora, como sempre disse, desde as funções de militância, desde o tempo em que estive numa comissão política concelhia, até às funções de Secretário-Geral adjunto, já dei provas na minha vida, de serviço aos valores e aos princípios do PS e de os colocar ao serviço dos outros, porque essadeve ser a marca de quem está na vida política. Ter um sentido de missão e de serviço público nas funções políticas. Ontem, lembrei-me de quando estive como Secretário de Estado das Comunidades em Moçambique, há seis anos, no ciclone Idai. Tinha lá colegas vossos a acompanhar-me. Fui liderar uma equipa de portugueses de proteção civil, de administração interna, das forças armadas, para repor serviços consulares, para evacuar pessoas, e estive de mangas arregaçadas das seis da manhã até às duas da manhã, a procurar dar condições de dignidade às pessoas que lá viviam. Assim como aconteceu na Venezuela, quando fui ajudar a libertar dois jovens que estavam detidos, sem culpa formada, numa das cadeias na Venezuela. Isto mostra que nós temos que olhar para a vida política com um sentido de serviço. E ou sentimos que faz sentido que a nossa disponibilidade, a nossa experiência é útil aos valores e aos princípios que norteiam as instituições, ou sentimos que não podem ser úteis, e também não vale a pena forçar. Agora, a minha disponibilidade é total para sentir...

Sente-se útil como deputado ou sentiu-se útil como deputado neste último ano?

Senti-me útil, sim. Tenho acompanhado muitas questões da defesa e da segurança, acompanho também o escrutínio da Europol, e tenho vindo a intervir sempre que a direção da bancada me solicita, nas diferentes circunstâncias do grupo parlamentar.

Nas presidenciais de janeiro de 2026, gostaria que António José Seguro confirmasse a candidatura?

Eu entendo que António José Seguro tem vindo a afirmar uma vontade, embora não a tenha assumido, mas parece-me cada vez mais clara, e eu diria que o perfil da sua candidatura, tendo em consideração o contexto político, começa a ganhar contornos mais definidos e mais, diria, singularmente importantes, tendo em conta o contexto político. Mas é evidente que, como foi dito na nossa Comissão Nacional, é preciso que aqueles que desejam ser candidatos assumam a candidatura, e depois os órgãos do Partido terão que decidir sobre quem apoiar. É evidente que não quero substituir-me a esses órgãos do Partido, ao Secretário-Geral e à própria Comissão Política Nacional, mas vejo que, tendo em conta o contexto político e os termos em que ele tem vindo a marcar a sua presença e a sua singularidade pessoal e cívica na relação com o país, eu diria que ela tem vindo a ganhar terreno.

Mas António José Seguro, se avançar, terá o seu apoio?

É um assunto, como digo, que tem que ficar para a altura oportuna, nomeadamente em que se saiba, por um lado, quem é candidato, e desde logo saber se ele próprio é candidato. E depois, da discussão que o Partido deve fazer nos órgãos próprios, na Comissão Política Nacional, dado que o Partido assumiu – e bem -  querer tomar uma posição de apoio a uma candidatura presidencial.

O PS já deveria ter acelerado este processo, tendo em conta o calendário à direita?

Não, o PS não podia acelerar o calendário porque não compete ao PS fazer a escolha de quem quer ser candidato a Presidente da República, porque é uma vontade unipessoal. Essa vontade unipessoal deve exprimir-se e expressar-se no espaço público, no espaço da cidadania, e depois o Partido deve decidir a quem atribui esse apoio.

Mas o próprio secretário-geral disse que ia conversar com os presidenciáveis, como todos eles.

Sim, julgo que já o fez, sendo certo que, como disse há dias, o presidente do Partido, os militantes, independentemente da posição do Partido, têm a sua própria consciência e têm a sua própria liberdade para fazerem as suas próprias escolhas.

Coloca no mesmo patamar o António José Seguro, António Vitorino e Santos Silva, só para citar aqueles que são presidenciáveis?

Felizmente, o Partido Socialista tem tido diversidade de presidenciáveis. Tem tido esse condão de contar com um vasto conjunto de personalidades. O problema do PS, em regra, não é não ter candidatos. Aliás, a grande dificuldade do PS tem sido ter uma grande diversidade de hipotéticos candidatos, e todos eles com grande valor intelectual, cívico e político. E são três personalidades com muito mérito, com muitas virtudes. Vamos agora aguardar por aqueles que efetivamente dão o passo a frente.

Voltará a ser candidato a secretário-geral?

Agora estou totalmente cometido a esta responsabilidade de apoiar o secretário-geral a ser primeiro-ministro. Foi, aliás, aquilo que lhe prometi no dia em que perdi as eleições e no dia em que fui ao Congresso. Eu tenho esta lealdade, entendo assumir essa lealdade. É evidente que quando se lidera um projeto político, o objetivo é que esse projeto político seja vencedor, seja maioritário na relação de confiança com os portugueses. E é aquilo com que os militantes sabem que podem contar da minha parte. Eu já fui secretário-geral adjunto, já fui autarca, já estive na oposição como autarca, estive na oposição na Federação da Área Urbana do Porto do Partido Socialista, e depois fui líder da Federação. E com a experiência de vida que tenho, que já é muita, felizmente, assim como eu sou um defensor do contributo do PS para a estabilidade no país, os militantes sabem que eu também sou um fator de estabilidade dentro do partido.

Mas, sendo um fator de estabilidade, não deixo de ser alguém com uma observação muito atenta aquilo que são também os deveres do partido em relação à sociedade. Agora, eu estou convencido de que vamos sair vencedores destas eleições. E vamos fazer do Pedro Nuno Santos Primeiro-Ministro. E vamos, naturalmente, apoiá-lo para poder ter o melhor desempenho possível, e podermos corresponder aos cidadãos porque o importante não é quem é aquele ou aquela que, em nome do PS, serve os seus valores. O mais importante é mesmo saber como é que nós servimos esses valores. E esse é o dever que o Partido Socialista tem para voltar a reconstituir-se numa relação de confiança, particularmente com os mais jovens e com os setores mais dinâmicos da sociedade. É esse o grande desafio que o PS tem, nas legislativas e nas autárquicas. É reconstituirmos uma relação de confiança com os setores mais dinâmicos da sociedade. Para isso, temos de ter uma cultura de grande abertura, de grande pluralismo, de diálogo, de confiança, de proximidade, para dentro e para fora. Porque eu devo dizer que, muitas vezes, os exageros da linguagem que estão hoje no Parlamento, infelizmente, estão, muitas vezes, dentro dos próprios partidos. E é preciso que os partidos políticos, nomeadamente aqueles que constituem o esteio democrático, tenham a consciência de que, cada vez que isto acontece, mesmo nas disputas políticas internas, agravam os níveis de confiança dos cidadãos naqueles que são os esteios vitais da vida democrática. E há também uma reforma profunda dos partidos a fazer-se, e é preciso termos tempo para isso. Eu também gostaria, se essa for a vontade dos militantes do PS e do secretário-geral, de dar o meu contributo para essa reforma, que é necessária e que é indispensável para podermos enfrentar os próximos 50 anos da nossa vida democrática.