"Justiça, igualdade e liberdade." BE insiste em taxar fortunas acima dos três milhões de euros e rejeita “desculpas”

A coordenadora do BE insistiu esta quinta-feira na necessidade de taxar os mais ricos, propondo um imposto progressivo aplicado a fortunas a partir dos três milhões de euros e lamentando que haja sempre “uma boa desculpa” para não o fazer.

Esta proposta, que consta do manifesto eleitoral do BE para as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, foi apresentada esta quinta-feira por Mariana Mortágua na sede nacional do partido, em Lisboa, com a bloquista a lamentar que Portugal seja “um dos países mais desiguais da Europa”.

Mortágua salientou que “os 10% mais ricos de Portugal têm 60% de toda a riqueza do país”, que os 1% mais ricos detêm “um quarto da riqueza nacional” e que “há 50 famílias que são donas de 17% do PIB português”.

Considerando que taxar as grandes fortunas “é uma medida de justiça, igualdade e liberdade”, o BE inspirou-se numa medida que já está a ser aplicada em Espanha.

“Esta taxa é de 1,7% a partir dos três milhões de euros de património líquido e até aos cinco milhões de euros de património líquido. 2,1% entre os cinco milhões de euros e os 10 milhões de euros. E de 3,5% acima dos 10 milhões de euros de património líquido”, detalhou a coordenadora bloquista.

Citando a organização Tax Justice Network, Mortágua salientou que este imposto significaria taxar os “0,5% mais ricos de Portugal”, ou seja, 42 mil pessoas num total de 10 milhões de habitantes.

Mortágua detalhou que esta taxa abrangeria apenas património líquido sem contabilizar dívidas associadas, a habitação própria seria excluída da avaliação de património e o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) seria “deduzido a este imposto” para evitar dupla tributação.

Interrogada sobre se teme que esta medida possa incentivar fuga fiscal, Mariana Mortágua respondeu que o país não pode “viver sob essa ameaça”.

“Sempre que queremos taxar património milionário, sempre que queremos chamar os mais ricos a poderem contribuir para a sociedade, há sempre uma boa desculpa para não o fazer. Vão fugir, vai prejudicar a economia. Mas carregar os trabalhadores com taxas, carregar o consumo com taxas, já não há problema nenhum. Pode-se sempre fazer que não tem consequências. Acho que temos que inverter esta lógica das coisas”, argumentou.

Além disto, a coordenadora do BE sustentou que “cabe ao Estado” arranjar mecanismos para evitar este tipo de fuga fiscal.

Mariana Mortágua insistiu que se trata de uma “taxa justa”, que “ajuda a combater desigualdades” e que pode trazer ao Estado recursos necessários para investir em serviços públicos e “aliviar quem trabalha”.