Livre desafia AD a rejeitar revisão constitucional proposta pela IL e Aguiar-Branco é recandidato
Depois de PSD, PS, Chega e IL, ficam a faltar as audiências aos restantes seis partidos políticos que conseguiram representação parlamentar: Livre, PCP, CDS, BE, PAN e JPP. Acompanhe tudo na TSF
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O porta-voz do Livre, Rui Tavares, à saída da reunião com o Presidente da República, definiu como prioridade o combate da extrema-direita para as eleições autárquicas e alerta para uma possível "crise de regime" proporcionada pelas propostas de alteração à Constituição.
Estes foram alguns dos temas discutidos pelo partido com Marcelo Rebelo de Sousa. Em declarações aos jornalistas, no palácio de Belém, Rui Tavares sublinha que o partido "não pode aceitar de boa mente que Portugal acorde em outubro com um mapa político completamente diferente dos últimos 50 anos de democracia".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber esta quinta-feira mais três partidos em Belém. A ronda começa com o PCP, às 11h30, enquanto CDS-PP, às 15h00, e Bloco de Esquerda, às 17h00, serão recebidos na parte da tarde.
PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal e Livre já reuniram com o chefe de Estado na terça e na quarta-feira. Ficam a faltar o PAN e o estreante JPP.
11h30 – Partido Comunista Português
15h00 – CDS - Partido Popular
17h00 – Bloco de Esquerda
Não podemos dizer que estas últimas eleições foram um sinal de alarme, sem que as pessoas façam o que se faz quando se ouve um sinal de alarme, que é despertar
O Livre, diz, transmitiu esta posição ao chefe de Estado de forma "muito clara" e urge os partidos da esquerda a "despertarem" para uma nova realidade a tempo de criar câmaras municipais lideradas por listas progressistas e democráticas.
Sobre a nova proposta da IL para uma revisão constitucional, Rui Tavares lembra que já tinha alertado para a vontade dos partidos da direita e extrema-direita de alterarem direitos constitucionais. Critica igualmente o timing da proposta face à nova composição parlamentar, que conta com um crescimento substancial do Chega.
Disseram-nos para 'não estarmos com papões'. Foi isso que a IL disse quando o Livre lançou esse alerta. E, no entanto, hoje apresentou uma proposta de revisão constitucional, a seguir a umas eleições extremadas. Já sabíamos que a IL gostava de motoserras. Agora percebemos que gosta de mandar gasolina para o fogo
Rui Tavares denuncia desde logo que na antiga proposta dos liberais, por exemplo, o Serviço Público de Rádio e Televisão "deixa de estar garantido", e os direitos de consumo passariam a estar sob uma proteção legal ao invés de uma proteção constitucional.
Como este nunca foi tema de debate eleitoral, o porta-voz considera que "não existe legitimidade para fazer uma revisão que basicamente constituiria uma revisão de regime".
É preciso que as pessoas tenham noção do abismo para o qual podemos estar a olhar
Insta por isso Luís Montenegro, quando for indigitado para o cargo de primeiro-ministro, a dar "sinais" de que esta não é uma legislatura para levar a cabo uma revisão constitucional, ou, pelo menos, se o fizer, que tenha um "consenso que abranja, pelo menos, três quartos da Assembleia da República, - ou seja, que conte também, pelo menos, com o centro-esquerda".
Se há algo que os dados destas eleições legislativas mostram é a derrota da esquerda: a soma dos deputados eleitos pelo Partido Socialista (PS), pelo Livre, pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda não equivale sequer aos da AD. Fugindo à tendência, apenas o Livre reforçou a sua bancada no Parlamento, elegendo mais dois deputados do que em 2024. No Fórum TSF desta quarta-feira, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, traça dois desafios à esquerda: a necessidade de "garantir" que a direita não muda a Constituição, "que depois seria irreversível", e começar já a preparar as autárquicas: "Corremos o risco de acordar em outubro com um país no qual o sul e uma boa parte do Ribatejo tenham presidentes de câmara do Chega."
Rui Rocha anunciou, esta quarta-feira, que a Iniciativa Liberal vai apresentar um projeto de revisão constitucional. "Não é um ajuste de contas com a história, é a criação de uma oportunidade de futuro para todos, com menos pendor ideológico", afirmou o líder dos liberais no final da reunião com o Presidente da República.
A IL considera que a questão do "papel central do Estado na economia é algo que deve ser revisto". "Queremos uma sociedade mais aberta e mais livre."
Rui Rocha afirmou ainda que a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa teve como objetivo a "análise da situação política".
"A IL assumirá no Parlamento as suas responsabilidades e a primeira é a representação daqueles que entendem que o Estado está sentado em demasiadas mesas em Portugal e que querem mais confiança para a sua autonomia e gerirem as suas vidas. Continuaremos a ser o único partido que confia na sociedade civil, na iniciativa privada e quer mais autonomia e liberdade para os portugueses", disse.
Sobre um possível entendimento com a AD, Rui Rocha adiantou que a IL está disponível "para todas as discussões". "Mas a nossa missão é estar no Parlamento a defender a iniciativa privada, economia de mercado, liberdade económica, social e política", atirou.
Questionado sobre se vai viabilizar o programa do Governo, o líder da IL diz que "é extemporâneo apresentar uma moção no sentido negativo ou pronunciar-me sobre ela". "Não temos um governo, nem um programa do Governo", referiu, sublinhando que a moção de rejeição apresentada pelo PCP é "um perfeito disparate".
Rui Rocha acrescentou ainda que não houve qualquer conversa com Montenegro: "Estamos concentrados em planear regresso à AR."
José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se esta quarta-feira disponível para se recandidatar ao cargo de presidente da Assembleia da República e afirmou esperar que a próxima legislatura, que poderá iniciar-se entre 2 e 5 de junho, se caracterize pela estabilidade.
Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.
Questionado se admite recandidatar-se ao cargo de presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco respondeu: “A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República.”
No rescaldo das eleições de domingo, o Bloco de Esquerda (BE) vai realizar plenários para analisar os "erros e acertos" da campanha eleitoral para as legislativas.
Numa mensagem enviada aos militantes do partido, a que a TSF teve acesso, a comissão política do BE promete reagir ao “pior resultado de sempre em legislativas” com um debate “com franqueza e abertura” sobre as razões que determinaram a “avassaladora viragem à direita” no país.
Já no próximo sábado, reúne-se a Mesa Nacional, órgão dirigente do Bloco.
Na noite de 18 de maio, Mariana Mortágua afirmou que tenciona permanecer na liderança, sendo agora a única deputada do BE no Parlamento. Nesta mensagem, a direção do Bloco de Esquerda defende ainda que a maioria reforçada à direita deve determinar "novas convergências alargadas" em defesa da Constituição.
O Ministério Público abriu um inquérito aos vídeos publicados por André Ventura nas redes sociais, que mostram o líder do Chega a criticar a comunidade cigana, disse esta quarta-feira à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público e remetida para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, "onde deu origem a um inquérito", acrescentou a PGR em resposta escrita.
As queixas relacionadas com os vídeos publicados nas páginas de André Ventura, e em que o líder do Chega surge a falar sobre a comunidade cigana, foram apresentadas por 10 associações, adiantou à Lusa o vice-presidente da Associação Letras Nómadas, Bruno Gonçalves.
Num dos vídeos, publicado a 11 de abril, André Ventura aparece a falar sobre o processo que envolveu Clóvis Abreu, arguido que viu a sua pena pela morte de Fábio Guerra reduzida para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
"Então, em Portugal, um cigano espanca um polícia, foge à justiça, e ainda vê a pena reduzida? E os partidos ficam em silêncio? O Chega não", lê-se na legenda do vídeo.
Durante mais de dois minutos, André Ventura acusou a comunidade cigana de ter protegido Clóvis Abreu durante vários meses e disse que "é lamentável que a vida de um polícia valha tão pouco". "Como se os ciganos tivessem algum privilégio face à lei", referiu ainda, acrescentando que "as minorias e os coitadinhos" são sempre beneficiados.
O Presidente da República vai continuar a ouvir os partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo, com audiências da Iniciativa Liberal e Livre marcadas para quarta-feira.
A Iniciativa Liberal será ouvida às 11h30 e o Livre às 17h00.
Ficam a faltar audiências aos restantes cinco partidos que obtiveram representação parlamentar: PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, anunciou a demissão do cargo na noite de eleições, depois de o PS ter obtido um dos piores resultados de sempre, e garantiu que não será recandidato. Num momento em que o PS se prepara para eleger um novo líder, o antigo ministro da Educação João Costa deixa, na TSF, um apelo à união do partido.
"Eu acho que neste momento o Partido Socialista precisa de candidaturas agregadoras, de diferentes posições. Precisa de muita união e não de respostas rápidas, portanto, seja quem for, seja o José Luís Carneiro, seja outra pessoa qualquer, acho que tem de haver um grande esforço de agregação e de união dentro do partido", explica à TSF João Costa, sublinhando que é preciso não ter pressa para tirar conclusões sobre a derrota do PS nas eleições, uma vez que os resultados da esquerda estão a diminuir em todo o mundo.
A socialista Mariana Vieira da Silva disse esta quarta-feira estar disponível para ajudar o PS a encontrar um “caminho de união” e que nunca excluiu uma candidatura, mas rejeitou pressa no processo para a nova liderança que deve ouvir as sensibilidades.
“Nunca excluí, mas isso não significa que a notícia seja Mariana Vieira da Silva não exclui. Estou disponível a ajudar o PS das mais diversas formas a encontrar um caminho que seja de união”, disse, esta noite, em entrevista à SIC Notícias, a cabeça de lista do PS por Lisboa nas últimas eleições.
Bom dia! Abrimos este liveblog para acompanhar a situação política do país, após os resultados das legislativas antecipadas conhecidos no domingo. Recorde aqui o balanço das reuniões de terça-feira com o Presidente da República.