O ministro da Presidência explica que este é um primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18 mil indeferimentos
Corpo do artigo
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou este sábado o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4574 notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal”, afirmou Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa.
De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18 mil indeferimentos.
Esta informação significa que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, as regras são para cumprir e o incumprimento tem consequências.
António Leitão Amaro sublinhou ainda que "Portugal tem tido, desde a extinção do SEF, uma dificuldade muito grande a executar os tais afastamentos coercivos" e lançou críticas ao PS e ao Chega.
"O Governo, no verão passado, propôs ao Parlamento que fossem feitas duas mudanças essenciais para que, quando os afastamentos de imigrantes ilegais fossem feitos, fossem mesmo executados. Um que é competência fosse da PSP não da AIMA, que não tem capacidade para executar esse esses abandonos coercivos. Segundo, que o procedimento, as regras, os prazos, as modalidades de recurso fossem todas aceleradas. Na altura, o Parlamento, com votos do PS e do chega, decidiu chumbar essas duas mudanças", disse.
As declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter noticiado este sábado que mais de quatro mil imigrantes terão de sair do país.