O assunto do envelhecimento e das políticas de apoio à natalidade volta a ocupar os deputados. O mais recente pacote de medidas do CDS para incentivar a natalidade é debatido quinta-feira.
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As propostas tratam de mecanismo laborais e fiscais, mas também de escolas e habitação. O pacote de medidas do CDS para incentivar a natalidade é debatido no Parlamento esta quinta-feira.
Entre as ideias propostas, a criação de uma licença pré-natal facultativa de duas semanas paga a 100%, o alargamento da licença parental no caso de nascimento prematuro, o aumento do período de licença a partir do terceiro filho e estender aos avós as licenças complementar e para assistência aos filhos.
O CDS quer ainda rever o calendário escolar, reduzindo o período das férias de verão para (no máximo) 8 semanas e flexibilizar os horários das creches tendo em conta as restrições laborais dos pais.
Entre os 14 projetos-lei e 9 projetos de resolução apresentados pelos centristas, há também medidas de apoio no acesso à habitação, através de uma alteração ao Porta 65, e nas ajudas a atribuir a pessoas e casais com filhos a cargo.
Além destas, as iniciativas do CDS incluem incentivos fiscais em sede de IRC para empresas que adotem soluções amigas das famílias, regulamentação do teletrabalho e benefícios na bonificação do abono para crianças portadoras de deficiência.
Num tema que tem destacado como prioritário para o partido, Assunção Cristas quer ainda aumentar de três para cinco os tratamentos de procriação medicamente assistida comparticipados pelo SNS, rever o regime sucessório e criar o Portal da Família.
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