Manuel Pizarro: "Vamos apresentar um modelo portuense de habitação acessível"
O candidato socialista ao Porto considera que a habitação é uma "calamidade" e promete preços mais baixos, além de cinco mil novas casas. Na Grande Entrevista TSF-JN, Manuel Pizarro diz que os outros partidos e movimentos estão "hesitantes" na apresentação dos candidatos.
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Porque é que quer ser Presidente da Câmara do Porto depois de ter sido recusado pelos eleitores duas vezes?
Bem, em primeiro lugar porque amo a minha cidade e acho francamente que estou muito bem preparado para ser o Presidente da Câmara do Porto do que os portugueses e a cidade necessitam. O facto de ter perdido duas eleições não me angustia, se vir a história política do mundo, e eu não me quero comparar com nenhum dos personagens que vou citar, haverá muitas pessoas que venceram ao fim de um esforço em que não foram vencedores lá à primeira. Barack Obama perdeu as eleições para representante no Congresso e oito anos depois - eu digo oito anos porque a última vez que eu fui candidato à Câmara do Porto foi mesmo há oito anos - venceu as eleições para Presidente dos Estados Unidos. O Sr. Churchill perdeu as eleições imediatamente a seguir à guerra, perdeu duas vezes em 1945 e em 1950 e ganhou em 1951, portanto o facto de um democrata perder umas eleições não o afasta de uma corrida e eu sou o candidato porque acho que estou bem preparado para ser Presidente da Câmara do Porto e sou a pessoa que o Porto precisa à frente dos destinos do município.
Quer ir a votos sozinho, nas eleições de setembro ou gostaria de ter outros partidos a acompanhá-lo em coligação? E já agora, quais?
Eu aceito e procuro o apoio de todas as instituições do Porto e incluo os partidos políticos nessa possibilidade, mas o Partido Socialista vai apresentar-se sozinho às eleições. Acho que é a forma mais leal de nos apresentarmos às eleições no Porto, porque eu quero fazer recordar que apesar de não ter estado sempre a trabalhar no Porto - como disse, fui secretário de estado, fui ministro, fui deputado ao Parlamento Europeu em Bruxelas - fiz sempre coisas pelo Porto. Olhe, quando fui secretário de estado ajudei a lançar a obra do Centro Materno-Infantil; antes e durante a minha permanência como deputado no Parlamento Europeu, lancei a ala pediátrica do Hospital São João; enquanto ministro coloquei a sede da direção executiva do SNS no Porto, em cada momento eu tive sempre o Porto como centro da minha ação política e das minhas preocupações e é isso que vou continuar a fazer.
Mas as coligações estão excluídas?
Sim, não me parece que isso seja muito nem necessário, nem normal, à altura das eleições é a altura em que cada um deve apresentar a sua diferença, o seu projeto político, nós estamos numa estratégia de grande abertura em relação à cidade, verá nas listas do PS muitos cidadãos que não são militantes e nunca foram militantes do Partido Socialista, verá que vou ter apoio de muitas pessoas que nunca se identificaram com o Partido Socialista, mas o que faz sentido é que as pessoas façam uma escolha, depois das eleições teremos ocasião para promover os entendimentos que se venham a revelar necessários para a governação da cidade, como eu fiz quando perdi as eleições em 2013 e a seguir fiz uma coligação com o doutor Rui Moreira e acho que a cidade tem ainda hoje muita nostalgia daqueles primeiros quatro anos de coligação em que manifestamente fizemos muitas coisas a favor do Porto.
E esse movimento de Rui Moreira, mesmo não havendo Rui Moreira agora como candidato, podia ser um bom parceiro para um próximo mandato liderado por Manuel Pizarro?
Vamos ver, eu tenho da gestão do doutor Rui Moreira e dos seus vereadores na Câmara uma apreciação com muitos aspetos positivos, também acho que há coisas que precisam de ser melhoradas, há novos problemas que surgiram que não tiveram resposta com a dimensão e com a rapidez que era necessária, mas há muitas coisas que foram bem feitas e, aliás, há muitas coisas que foram feitas e foram lançadas precisamente nesse primeiro mandato em que eu fazia parte da coligação que governava a Câmara e, portanto, eu não vou, nunca me verá estar contra aquilo que nós lançamos nessa altura. A recuperação do Mercado de Bolhão, a reabilitação do Matadouro, o aluguer e o lançamento do Batalha como um centro de cinema da cidade do Porto, a reanimação do Teatro Municipal do Porto, o Rivoli e o Campo Alegre, toda uma nova estratégia de reabilitação dos bairros de habitação pública do Porto. Com tudo isso, eu estou completamente comprometido. A expansão do Metro do Porto...
E se for ao contrário? Se não conseguir ganhar as eleições, estará ao lado, por exemplo, do movimento de Rui Moreira ou de outra força partidária?
Eu estou concentrado na minha tarefa e a minha tarefa é apresentar aos cidadãos do Porto um projeto vencedor das eleições. É isso que me motiva e é isso que me mobiliza. Quanto ao resto, os portugueses conhecem-me bem, sabem que eu sou uma pessoa de confiança e sabem que eu sou uma pessoa que nunca vira as costas à cidade, porque a cidade do Porto faz parte da minha identidade e faz parte da minha razão de ser, e faz parte naturalmente da minha razão de ser política, portanto eu nunca voltei e nunca voltarei as costas ao Porto.
Gostava de enfrentar o Pedro Duarte nesta eleição?
Eu já tenho o meu trabalho para constituir as listas do Partido Socialista, angariar apoios, construir um projeto político vencedor, não me peça para também tratar de resolver o problema dos meus adversários. Eu vejo que há muitas hesitações. Há uma coisa que eu lhe posso garantir: eu nunca dependerei da autorização de ninguém, nem da insistência de ninguém, nem do pedido de ninguém, para ser candidato ao Porto. Eu sou candidato ao Porto porque acredito na cidade e acredito na valia da minha intervenção e do projeto que lidero.
Posso depender das tuas palavras que entende que o Pedro Duarte está a ser empurrado para a Câmara do Porto?
Não, não! Eu só falo pela positiva. Eu não preciso nem precisei da autorização de ninguém, nem do impulso de ninguém para ser candidato à Câmara do Porto.
Mas não diz se gostava ou não de ter o Pedro Duarte como adversário principal?
Eu não vou cometer a indelicadeza de escolher quem é que os outros partidos vão apresentar como candidatos, eu vejo que eles estão com dificuldades e surpreendo-me um pouco que os outros partidos estejam com dificuldades, mas enfim, isso significa que porventura para eles o Porto não é tão importante como é para mim.
Nós temos testemunhado nas últimas semanas, nos últimos meses, um conjunto de alterações nas dinâmicas políticas em Portugal, especialmente visíveis no Parlamento, com as polémicas mais recentes, coloca o Chega naturalmente como centro dessas discussões, é inevitável que essa, eu ia chamar-lhe dinâmica mais truculenta, para ser simpático, chegue também à política autárquica ou mostre, que se demonstre mais na política autárquica, concretamente na Câmara do Porto, nos próximos mandatos?
Espero que não e não contarão comigo para esse debate de baixo nível e de grosseria e de mau tratamento dos adversários. Eu respeito muito, sejam quem forem os meus adversários, quando eles se apresentarem, tratá-los aí a todos com respeito e com consideração e espero deles o mesmo tratamento, mas também se não o tiverem não contarão comigo para baixar o nível do debate político. O Porto é demasiado importante, o Porto é a capital da liberdade no nosso país, para que nós possamos aceitar que o debate político seja contaminado com esse tipo de atitudes de desrespeito, de insultos mútuos. Eu já disputei as eleições mais do que uma vez e foi sempre possível, nomeadamente com o atual Presidente da Câmara, disputar as eleições, fazer os debates eleitorais com elevação e com nível, independentemente das diferenças de opinião, de tal forma que como eu já afirmei, foi possível, nós nos temos coligado em 2013, depois temos disputado as eleições vivamente um contra o outro.
Agarrando na sua frase, esteve de facto na variação de Rui Moreira e teve precisamente uma pasta que está agora no topo das prioridades,na ordem do dia, que é a habitação. Em que ponto está o Porto dentro desta que é a crise de habitação, que não afeta só Portugal, as grandes cidades portuguesas, mas afeta também outros países? Qual é a sua estratégia?
Sim, no Porto acontece o que acontece no conjunto do país e um pouco por toda a Europa, a situação da habitação e do acesso à habitação por parte dos jovens, das classes médias, é uma situação de calamidade. Não há qualquer possibilidade de um cidadão com rendimentos médios aceder a uma habitação na cidade do Porto. Nós hoje vemos muitos jovens e muitas pessoas das classes médias, não apenas as pessoas com menos recursos económicos, porque para essas, já vinha de trás o problema de acesso à habitação. Mas vemos as pessoas das classes médias e os jovens impedidos de aceder à habitação. Ora, significa isso que nós devemos combater o mercado? Do meu ponto de vista, não. Seria um erro e seria uma estratégia voltada ao insucesso. Nós temos que deixar o mercado funcionar e se os empreendedores, os proprietários, os imobiliários, os construtores conseguem vender casas a preços muitíssimo caros para as classes altas, para as classes com maior poder económico, essa atividade não deve ser prejudicada. O que devemos fazer, ao contrário, é reconhecer que há aqui uma falha de mercado. Isto é, há uma área em que, sem intervenção dos poderes públicos, haverá muitas pessoas excluídas e devemos fazer com que a Câmara se transforme num agente de promoção de habitação a custos acessíveis para as pessoas com menos recursos económicos, para os jovens e para as classes médias.
Não como proprietária?
Em alguns casos proprietária, em outros casos, arrendatária. As soluções são mais variadas e nós devemos encontrar naquilo que é a propriedade fundiária que a Câmara do Porto tem, os rendimentos que o Porto tem, nomeadamente o rendimento que tem com o turismo - a taxa turística vai render em 2025 um pouco mais de 30 milhões de euros - devemos investir esses recursos em articulação, e em alguns casos, em promoção direta pela Câmara, em outros casos em articulação com cooperativas e, em outros casos, em parceria com o setor privado, na promoção de habitação a custos acessíveis que as pessoas possam adquirir. A Câmara do Porto tem, direta ou indiretamente, em fases diferentes, em alguns casos em fase de projeto, em outros casos já em fase de construção, cerca de 1400 fogos em construção que estão previsivelmente prontos no próximo mandato. Mas a minha ambição é muito superior, a minha ambição é, no próximo mandato, concluir pelo menos 5 mil casas de habitação social ou de habitação a custos acessíveis e, já agora, mudar o conceito de habitação a custos acessíveis, porque o conceito de habitação a custos acessíveis, e nisso até estou a fazer uma autocrítica, porque esse conceito foi criado pelo meu partido quando estava no Governo, é um conceito impossível de explicar. Eu gastava o resto desta entrevista para tentar explicar uma coisa que até a mim me custa a perceber. É um custo acessível que seja pelo menos 20% abaixo do preço médio do mercado nos últimos 6 meses divulgado... Bem, quando isto tudo acabar, nós temos duas conclusões: primeiro, eu não consigo explicar qual é o preço, e dois, é muito caro, porque se o preço do mercado é brutalmente inflacionado, 20% menos continua muito acima daquilo que as pessoas podem pagar. Portanto, nós vamos criar um conceito portuense de custo acessível em que as coisas têm preço, um T0 custa X, um T1 custa X mais Y, um T2 custa X mais duas vezes Y, mas são preços que as pessoas possam pagar e preços que são sustentáveis. Eu estou a trabalhar muito ativamente com a academia, arquitetos, engenheiros, economistas, com o setor da promoção imobiliária e as empresas de construção, com as cooperativas, para criarmos um modelo portuense de custo acessível que seja fácil de compreender e sustentável.
Antes das eleições?
Sim, isso vai ser apresentado nas próximas semanas, porque, para eu afirmar que vou ser capaz de concluir 5 mil casas no primeiro mandato, eu vou ter que explicar às pessoas como é que eu as vou fazer, com que parcerias as vou fazer, em que locais as vou fazer e não tenho nenhuma dúvida que as vou fazer mesmo, porque quando eu estive na Câmara do Porto, eu posso dizer que fiz coisas, mesmo na época mais difícil das finanças públicas, na época da governação da troika, com parcerias que estabelecemos com os privados e com a iniciativa da Câmara, nós fizemos casas nesse primeiro mandato e essas casas estão habitadas por pessoas que, francamente, acho que são felizes por estar nessas casas.
Portanto, falhou a nível nacional, a política de promoção da habitação, seja a custos controlados, a custos acessíveis e sociais?
Acho que é manifesto que não teve sucesso, porque se tivesse tido sucesso nós não vivíamos o problema que vivemos, mas também devo dizer que qualquer política que esteja sujeita a esta permanente descontinuidade temporal vai estar sujeita a falhar-se, porque uma política destas exige uma certa continuidade ou exige alguém que, pela sua experiência anterior, que é o meu caso, está em condições de, a partir do primeiro dia na Câmara, liderar logo um processo com os diferentes parceiros deste setor e eu tenho feito um conjunto de reuniões com estes parceiros que garante que estamos todos alinhados. A proposta de habitação que eu vou fazer não é uma proposta de habitação só minha ou só do Partido Socialista, é uma proposta previamente articulada com muitos agentes que vão ser essenciais para que ela seja colocada no terreno. Nós não podemos fazer habitação contra a indústria da construção civil ou contra a indústria imobiliária ou sem contar com a colaboração das cooperativas. Nós vamos precisar de todos para que isto seja bem sucedido com a velocidade que esta resposta tem que ter, porque nós não podemos dizer às pessoas que têm hoje 25, 26 ou 27 anos que nós vamos ter uma solução boa para elas para daqui a 10 anos. A solução boa tem que estar do terreno, dois ou três anos depois, e o que quer dizer é que tem que estar tudo pronto para que nós possamos arrancar. Eu contarei com as 1.400 casas que a Câmara de Porto está já a promover em diferentes, olhem em Lordelo do Ouro, no Monte Pedral e na Ramada e Alta, nas zonas, em casas dispersas pela cidade, casas nas Eirinhas, mas contarei também com tudo o resto que eu vou promover.
Essas mais 3.600?
Essas mais, pelo menos, 3.600.
Ou seja, 5.000 inclui tudo?
Tudo junto. A cidade de Porto tem hoje cerca de 110.000 fogos e a nossa ambição é acrescentar 5.000 fogos de habitação acessível, não prejudicando toda a atividade imobiliária que as empresas de construção e que os imobiliários vão continuar a promover.
E o Estado?
E o Estado, não prejudicando atividades que o Estado venha a desenvolver, mas eu confio pouco na capacidade empreendedora do Estado, para ser franco, acho que o Estado que conta aqui é mesmo o município de Porto.
O tema da segurança ou da falta dela nas cidades, concretamente no Porto, também está muito ligado às políticas sociais e de ordenamento do território, das autarquias, ou até da forma como os governos devem gerir as forças de segurança, na sua opinião, mais do lado das políticas autárquicas ou mais do lado da forma como a política nacional ou a governação atua nesta área.
No caso do Porto, no essencial, as questões de segurança ou de sensação de insegurança estão mesmo muito ligadas aos temas da coesão social, porque o maior problema, desse ponto de vista da cidade do Porto, é o tema do tráfico de droga e tudo que está associado ao tráfico de droga, que transformou algumas das zonas da cidade em sítios onde as pessoas não se sentem à vontade para viver. Não é que as pessoas tenham a sensação de que vão ser assassinadas, mas as pessoas se sentem que é desconfortável ir à rua, que é desconfortável mandar os miúdos à rua sozinhos até à piscina, olha, estou a pensar na piscina da Fluvial, porque é mesmo uma zona particularmente atingida. Ora, isto significa que não é essa a cidade que eu quero para o Porto, eu quero uma cidade onde todos, sem exceção, se sintam seguros. No caso do Porto, nós precisamos de uma combinação que envolve o poder municipal e o Estado Central, porque precisamos, evidentemente, de um braço de segurança, de presença das forças de autoridade na rua, de repressão do tráfico. Mas sabemos que isto só é eficaz e só é aceitável se ao mesmo tempo houver um enorme braço de apoio social e de apoio de saúde às pessoas que são toxico-dependentes. Nós queremos combater a dro ga, não queremos combater os toxico-dependentes. E a excepção de apoio social e de saúde, já houve momentos em que nós conseguimos fazer isto bem. Depois de todo o aparelho do Estado que tratava desta matéria, o IDT foi dissolvido, o aparelho do Estado desapareceu e nós hoje estamos desprotegidos em relação a isso. E acho que temos que reativar tudo isto e a Câmara do Porto tem um papel essencial de catalisador disto, porque somos nós que, em proximidade, podemos promover as respostas. Por exemplo, eu vejo a sala de consumo assistido da Pasteleira como um exemplo de sucesso, mas é evidente que essa sala precisa de um autodimensionamento e de uma estrutura de suporte à volta dela, porque se não ela própria, pela sua exiguidade, transforma-se num local de conflito e de atração de fenómenos de insegurança e nós temos que trabalhar isto em conjunto. E também devo dizer, e aqui acho que esta é mesmo uma novidade, que eu acho que a Polícia Municipal pode ter um papel diferente. Eu não quero nenhum papel de investigação criminal para a Polícia Municipal. Acho que essa ideia do engenheiro Moedas, é uma ideia bastante desastrosa e que não tem nada a ver com o papel de uma Polícia Municipal. Mas sim, acho que a Polícia Municipal pode estar mais na rua e pode ser também um braço operacional que a Câmara do Porto oferece à criação de uma perceção de segurança na cidade.
Mas isso não depende da Câmara...
Depende. A Polícia Municipal depende mesmo da Câmara.
Mas as competências que lhe são dadas dependem da Assembleia da República.
Sim, sim, mas a forma como a Polícia Municipal se comporta do ponto de vista operacional tem um enorme impulso a partir da Câmara Municipal, porque, repito, eu não quero mudar as competências, eu não quero a Polícia Municipal como uma Polícia de investigação criminal, mas isso não significa que eu queira a Polícia Municipal, que tem um conjunto de agentes de enorme capacidade, remetida a funções quase meramente administrativas. Eu acho que há um espaço entre uma coisa e outra na qual a Polícia Municipal também pode dar o seu contributo para uma cidade segura, que é a ambição que eu tenho.
Visibilidade e proximidade, resumindo...
São absolutamente decisivos e se isto estiver bem combinado com a política de apoio social e de saúde, nós vamos ser bem sucedidos.
Eu diria que toca um bocadinho também na questão dos toxicodependentes, também toca um bocadinho na questão do destem abrigo, que tem sido uma preocupação também do atual executivo, que tem insistido que é necessária uma resposta da área metropolitana para esta questão. Concorda ou acha que a solução tem de ser mais abrangente?
As duas coisas. Vamos ver: é evidente que o Porto, sendo o centro da área metropolitana e o centro do Norte, mas nós não queremos prescindir de ser esse centro, queremos até reforçar a centralidade do Porto, até porque eu acho que há toda uma área metropolitana e toda uma região do Norte que anseiam por uma voz política forte a partir do Porto e, portanto, nós não queremos recusar esse papel, queremos assumir essa centralidade, mas é evidente que isso faz com que as situações problemáticas de exclusão social também tenham uma expressão mais acentuada na cidade do Porto. No Porto estão as pessoas sem abrigo, que são originárias do Porto, e muitas pessoas que são originárias dos mais diversos locais da área metropolitana do Norte e até de outras regiões do país. Essa resposta precisa de ser articulada, mas eu acho que nós temos que intensificar o que temos feito a partir do Porto. Devo dizer, aliás, que uma boa parte das respostas que hoje existem foram lançadas quando eu ainda era vereador, o acolhimento de emergência no antigo Hospital Joaquim Urbano, as respostas de habitação colaborativa, há hoje, quando eu era vereador, lançamos as primeiras experiências de habitação colaborativa, na altura meia dúzia de lugares, hoje há 75 lugares de habitação colaborativa, muito insuficientes. A equipa de rua da Câmara Municipal, além das equipas de rua das instituições, há uma equipa de rua da Câmara Municipal, que é muito importante para uma intervenção imediata, para um conhecimento mais adequado, mas precisamos de mais. E o que precisamos de mais, sobretudo, é uma resposta consistente em matéria de habitação.Não há nenhuma boa razão para que na Câmara do Porto não se desenvolva uma estratégia de habitação em primeiro lugar, porque a habitação é indutora da inclusão social ou da saída da exclusão que nós hoje vivemos, é uma experiência que existe um pouco por toda a Europa, com dimensões diferentes, os países mais bem-sucedidos no combate ao fenómeno das pessoas em situação sem abrigo são, acho que não por acaso, os países onde os projetos de habitação em primeiro lugar estão mais desenvolvidos, acho que o Porto tem que entrar nesse projeto e tem que entrar também dinamizando as outras autarquias da metrópole portuguesa para elas também se envolverem nisto e acho que é possível fazer isto com diálogo e com liderança a partir do Porto.
O candidato Manuel Pizarro tem uma ideia em relação a isto. Essa ideia está partilhada pelos outros candidatos socialistas que são concorrentes às autarquias à vota do Porto?
Não tenho dúvida nenhuma que ninguém rejeitará, sobretudo na esfera socialista, esta ideia de solidariedade que está subjacente a uma ação em relação, nomeadamente, às pessoas em situação de sem-abrigo. Devo dizer, as pessoas que estão em situação de sem-abrigo são a ponta do iceberg da exclusão social e da pobreza, que é um problema muito sério no nosso país. E se há compromisso que os socialistas têm, é o compromisso de combater pela justiça social e pelo combate à exclusão social. Eu não tenho dúvida nenhuma que cada um terá que assumir as suas responsabilidades. A questão diferente é saber como é que tudo isto se financia. Nós vivemos num país doentiamente centralista, no país de Europa, onde a componente do orçamento de Estado, que é gasta pelo Estado Central, é em percentagem a mais elevada entre os 27 países da Europa. E nós temos que continuar a combater isto.
Mas a descentralização não corrigiu isso?
A descentralização melhorou isto, mas esse caminho da descentralização precisa de muito aprofundamento. É preciso ainda mais descentralização e é preciso que essa descentralização continue a ser acompanhada, ou seja, ainda mais intensamente acompanhada, também pela descentralização dos recursos, que é onde permitir aos municípios, de acordo com esse princípio de subsidiariedade, que é tantas vezes citado e tão poucas vezes praticado, fazer mais e melhor em favor das suas populações.
Vamos olhar para o que se tem passado com as obras do Metro. A relação entre a Metro do Porto e a Câmara não tem sido boa. Em Gaia também acontecem obras do Metro, também estão a ser feitas as linhas e não vemos o problema ser tão exacerbado. O que é que se passa? A Câmara tem razão? Rui Moreira tem razão?
Sim, vamos lá ver. O que eu acho que é essencial, é que nós precisamos de mais Metro. Eu vou ter a felicidade, porque espero ser eleito Presidente da Câmara do Porto, de ser comigo na Câmara do Porto, que se vai inaugurar a linha Rosa, que nos conduz desde a Boavista até à Baixa do Porto, e que vai retirar centenas de autocarros da superfície e previsivelmente algumas centenas ou alguns milhares de automóveis, transformando toda aquela zona do centro do Porto numa zona bastante mais fluível pelos cidadãos. E a linha Rubi, a segunda linha de ligação a Gaia, que é prioritária, são as maiores oscilações pendulares de tráfego automóvel entre o Porto e qualquer município vizinho, somente Vila Nova de Gaia, nós precisamos de uma alternativa. E nós precisamos de mais Metro. A resposta para os problemas de circulação no Porto é mais transporte público. O transporte público que os cidadãos hoje, no século XXI, querem, é um transporte público confortável e confiável e rápido e muito presente. Ora, isso significa, na maior parte das vezes, Metro, porque é isso que é necessário. Nós precisamos de mais Metro. Agora, também precisamos de uma capacidade maior da Câmara do Porto de se relacionar com a empresa Metro para gerir algo que será sempre uma chatice. Não há maneira de se fazer uma obra como a do Metro sem causar perturbações às pessoas. Dizer que é, é pura demagogia. É evidente que uma obra como a do Metro causa incómodos às pessoas. Nós temos obrigação de mitigar esses incómodos. Isso exige um grande esforço de colaboração entre a Câmara e a empresa Metro e é isso que eu vou procurar fazer, porque eu vou ser o porta-voz da exigência de mais Metro. Nós precisamos de que o Metro continue a crescer dentro do Porto. Eu ambiciono que a linha circular, que agora é iniciada, a linha Rosa, que vem da Baixa até à Boavista, seja prolongada pelo Carvalhido e para a zona mais oriental do Porto, pelo meio da freguesia de Paranhos. Depois logo veremos, conforme os técnicos, se é para ligar aos Combatentes, se é para ligar à Asprela, mas essa linha tem que continuar. Mas também precisamos de outras linhas para outras zonas da área metropolitana. Sete em cada dez carros que circulam no Porto no dia-a-dia, vêm da área metropolitana do Porto. Se nós não fizermos esta intervenção para criar uma alternativa às pessoas que vêm de fora do Porto para virem para o Porto, vamos continuar a ter este inferno do trânsito no Porto, que é uma coisa que se tornou mesmo intolerável para as pessoas porque nós, se calhar estávamos mal habituados, a viver neste inferno todos os dias em que hoje vivemos no trânsito.
Tem as mesmas dúvidas que Rui Moreira em relação à ponte que vai ser necessária para concluir a obra da linha Rubi?
Eu não vou criar nenhum obstáculo às obras que estão em curso, porque as obras que estão em curso, com maior ou menor apoio da atual vereação municipal, foram lançadas com o envolvimento da vereação municipal e só faltava agora que eu, que reclamo mais Metro estar a criar obstáculos. Há uma coisa que eu não tenho dúvidas: a ligação de Metro entre o Porto e Vila Nova de Gaia, uma segunda ligação, é essencial, vai tirar milhares de carros quotidianamente do Porto e eu vou ajudar a que ela se faça o mais depressa possível.
E o investimento no Metrobus, um investimento falhado? Preferia ver outra solução?
Eu agora aguardo ansiosamente em ver o Metrobus em funcionamento. Sei que está demorado. Dizem que será em maio. Vamos ver. Se for assim, ainda será a tempo da campanha eleitoral, e lá veremos se essa experiência corre bem. As obras foram conduzidas de uma forma que foi muito intrusiva para a vida cotidiana dos cidadãos. Com franqueza, não sei se teria sido possível fazê-las com menos agressividade para a vida quotidiana. Agora que o canal está criado, vamos ver se os estudos técnicos conduzidos por pessoas da Faculdade de Engenharia do Porto que explicaram aquela necessidade se justificam na operação quotidiana.
Não está muito convencido...
Eu confesso que a ideia do Metrobus é mais agradável com um canal completamente dedicado. A solução que foi encontrada, que é uma solução de um canal dedicado na avenida da Boavista, e um canal partilhado na Marechal Gomes da Costa, que precisa de ser provada pela realidade. Vamos ver o que a realidade demonstra. Sabe que também eu nunca vi nenhuma obra pública grande no Porto que não seja objeto desta coisa extraordinária que os portuenses têm, que é de questionar tudo. Que é um bem da cidade, uma cidade de gente livre, uma cidade que questiona. Eu já vi muitas obras no Porto muito questionadas que depois as pessoas se apaixonaram por elas. A Casa da Música, eu lembro-me das pessoas que, quando olhavam para aquela coisa, diziam “mas está tudo doido? Agora vieram uns tipos de paleolítico pôr uma coisa destas aqui na rotunda da Boavista?” Hoje, se alguém se lembrasse de demolir a Casa da Música, eu garanto que haveria uma grande manifestação da cidade contra essa demolição.
Concorda com a restrição da Baixa e do centro histórico a veículos turísticos?
É preciso ver o seguinte: o turismo é essencial para o futuro do Porto. Agora, o que é que nós devemos fazer? Vou dizer-lhe: a adesão dos turistas ao Porto é uma coisa inevitável. O Porto era um segredo bem escondido.Nós já sabíamos que esta é a cidade mais bonita do mundo. Nós já sabíamos isto há muito tempo. O mundo agora descobriu-nos. Nós não nos podemos zangar por as pessoas quererem vir ao Porto. Esta relação extraordinária de uma cidade entre o rio e o mar, de uma cidade com identidade, com sotaque, com coisas próprias, com pessoas que acreditam em valores que consideram seus e que se apropriaram desta cidade, é uma experiência extraordinária para os turistas. E nós temos que aceitar que precisamos do turismo para a nossa vida económica. O professor Hélder Pacheco, que é um grande historiador do Porto e alguém insuspeito, disse, e eu concordo, que no Porto não há turismo a mais. Às vezes, há é Porto a menos. O que é que nós temos que fazer? O Porto que falta para que os turistas se sintam bem acolhidos e para que nós nos sintamos bem com a nossa identidade, com o nosso conforto na cidade que tanto amamos.
Mas a pergunta era essa!
Eu sei, eu vou lá chegar. Se se autorizam hotéis em certas zonas da cidade, tem que se autorizar o acesso a esses hotéis por parte dos veículos que transportam os turistas que vão alojar-se nesses hotéis. Acho que tudo isto precisa do seu equilíbrio e da sua regulação. Essa regulação tem que ser feita com um diálogo. E eu acho que nós precisamos de intensificar esse diálogo com todos os parceiros, incluindo com os operadores turísticos. Têm que se encontrar soluções de mitigação. Eu diria: nem tanto ao mar, nem tanto à terra; nem qualquer número de veículos em qualquer rua e em qualquer hora, nem restrições excessivas que impeçam aquilo que é a atividade normal. E eu acho que é preciso muito diálogo e muito conhecimento técnico e alguma autoridade política para depois tomarem as decisões que são necessárias. Portanto, a resposta é: alguma limitação, não há proibição.
E o alojamento local?
É a mesma coisa. Eu acredito mais na promoção de soluções sustentáveis de habitação pública. Eu acho que tem que haver intervenção dos poderes públicos para obviar uma falha de mercado que é não haverá habitação a custos acessíveis no centro histórico se não houver intervenção dos poderes públicos. Acredito mais nisso, que na limitação à intervenção dos agentes económicos, e que manifestamente vai resultar em que esses prédios e essas casas fiquem ao abandono como estiveram durante décadas.
Mas admite que são interesses conflituantes?
São interesses conflituantes e o papel do município é colocar recursos públicos para garantir a compensação da atividade do alojamento local com a existência de prédios e de frações que são para a habitação a custos acessíveis. É nisso que eu acredito. Na minha cabeça, é para isso que servem os 30 milhões de euros de receita anual da taxa turística. É mesmo para que esse investimento da Câmara se faça para compensar uma pegada turística, que eu reconheço que existe. Quer dizer, foi mesmo essa pegada turística que conduziu a que hoje, apesar de tudo, muitos dos prédios do centro histórico sejam reabilitados e não estejam em ruínas como estavam há uma década. Isso teve um preço, que foi o preço da expulsão ou da dificuldade de se manterem lá ou de voltarem para lá pessoas que gostavam de viver lá. Aí a Câmara tem que intervir, tem que se tornar proprietária de frações e de prédios e garantir que nessas as pessoas podem residir compensando aquelas que vão para o alojamento local.
Caso seja eleito, admite fazer voltar o Porto à Associação Nacional de Municípios?
Parece-me que a voz do Porto deve-se fazer ouvir em todos os fóruns do país. Acha que o Porto tem perdido por não estar lá? Acho que o Porto não tem ganho nada por não estar lá. Acho que o Porto ganha mais em fazer ouvir a sua voz em fazer o seu magistério de influência em cada local. Há uma razão que eu posso garantir: a voz do Porto é sempre muito ouvida quando nós falamos. Quando falamos com um bocadinho de sotaque, como é o meu caso, acho que ainda se torna mais evidente. Mas a voz do Porto é sempre muito ouvida e a voz do Porto deve continuar a fazer-se ouvir em todos os espaços da vida política nacional.
E no caso do Conselho Metropolitano? Tem havido um alheamento da Câmara do Porto?
Acho que “alheamento” é absolutamente excessivo, mas não tem havido um empenho suficiente. Acho que é preciso mais empenho. Durante esta curta entrevista, quando tratamos da mobilidade, quando tratamos das pessoas em situação de sem-abrigo, já ficou claro que este é um problema de escala metropolitana. Há respostas que competem ao município do Porto, mas a resolução do problema exige uma escala metropolitana. Mas há outro exemplo muito habitual que é o tema geral da mobilidade ou o tema geral da VCI, da Via de Cintura Interna. Não há nenhuma solução para a Via de Cintura Interna que seja só da escala da cidade do Porto. Tudo isto precisa de uma escala que vai muito para além do Porto e devo dizer a esse respeito que o atual município trabalhou sempre em cooperação, nomeadamente com os municípios de Matosinhos, da Maia e de Vila Nova de Gaia para tentar encontrar respostas, por exemplo, para o dramático problema da Via de Cintura Interna.
A retirada dos camiões da VCI é uma bandeira que vai segurar, que vai manter hasteada?
Sim, mas...
Vai ser conhecido em breve o plano...
Sim, mas... Eu sou evidentemente a favor de tudo o que melhorar a VCI. Agora é preciso olhar para os números dos estudos. Os estudos imaginam que a retirada dos camiões da VCI por via de deixar de ser portajada à Circular Regional Externa do Porto (CREP), vai fazer diminuir menos de 0,5% o tráfego da VCI. Portanto, é preciso perceber que essa medida sendo positiva é apenas uma entre outras que têm que vir a ser tomadas. Algumas que já estão claras do ponto de vista metodológico e outras que ainda precisam de vir a ser estudadas. A VCI está transformada, em vez de ser uma coisa boa que ajudava a fluidez de trânsito no Porto e na área metropolitana, está transformada, olhe, noutro inferno. Na VCI, só no troço que fica na cidade do Porto, porque a VCI não é só a cidade do Porto, ocorrem mais de 500 acidentes por ano. Isto é, mais de um acidente por dia em média, nos dias úteis, dois acidentes por dia em média. Bem, cada acidente na VCI é uma dor de cabeça para milhares de pessoas. Nós temos que fazer outras coisas que diminuam esta situação. Já nem falo dos custos humanos. Ainda não há dados de 2024. Em 2023, nestes acidentes na cidade do Porto, morreram duas pessoas na VCI, um ferido grave, quase 150 feridos ligeiros. Bem, imagina a perturbação que isto causa na vida quotidiana. Portanto, há outras medidas. Medidas de engenharia, no sentido de construção civil, de mudança de perfil, de mudança dos nós rodoviários, medidas de sinalética, medidas de portagens porque há sistemas de portagem à volta do Porto, que fazem com que seja mais interessante ir pela VCI do que utilizar outros locais. E portagens, eu tanto falo de colocar como de retirar. E esse estudo está feito, é preciso que seja implementado. Não há nenhuma bala mágica, nenhuma medida única que resolva o problema da VCI. Há uma soma de medidas que podem ajudar a melhorar o tráfego na VCI.
Nessa estratégia da cooperação metropolitana, o Porto deve assumir sempre a liderança do Conselho Metropolitano, independentemente da composição partidária dos municípios que forem eleitos?
Isso depende das circunstâncias. Eu acho que o Porto tem uma capacidade de influência que vai muito para além do lugar que exerce em cada momento. O Dr. Rui Moreira nunca foi presidente da área metropolitana, mas há uma coisa que eu posso garantir: nunca nada de relevante foi decidido na área metropolitana, sem intervenção da Câmara Municipal do Porto, porque isso não é manifestamente possível. A Câmara do Porto tem uma enorme centralidade, basta que a área metropolitana tenha hoje duas empresas de transportes, uma que são a STCP, que o Governo Socialista - e bem - devolveu aos municípios, essa empresa é gerida em mais de 50% pela Câmara Municipal do Porto, e depois tem os Transportes Metropolitanos do Porto, que são uma empresa de transportes complementar, que gera a rede de transportes rodoviários para além da STCP. Tudo isto tem que funcionar de forma harmónica e profundamente cooperante, de outra forma não seremos bem-sucedidos.
Acha que pode ser penalizado pelos anos de governação ou pelas sondagens que nesta altura mostram uma certa aprovação ao PSD e ao Primeiro-Ministro.
Eu acho que as pessoas do Porto conhecem-me bem, e conhecem-me bem a todos os níveis. Conhecem-me bem como pessoa capaz de decidir, também me conhecem bem como pessoa capaz de dialogar, capaz de ouvir, capaz de ter proximidade, e sinto o que tenho de sentido no contato com as instituições e no contato com as pessoas no Porto, nos mais diversos cenários, nas ruas do Porto, que eu frequento quotidianamente ou quase quotidianamente, eu tenho sentido uma grande aprovação. Eu espero ser capaz - tenho a certeza, aliás que serei capaz - de honrar essa enorme expectativa que as pessoas do Porto têm em mim, porque também acho que as pessoas reconhecem que mesmo na área da saúde, que tem tantos problemas no país, reconhecimento de tantos problemas, o Porto é uma exceção e é uma exceção para melhor. Quando se vêem as notícias sobre serviços de urgência que não funcionam, sobre maternidades que estão com mais dificuldades, no Porto nunca se vê nada disso. Até se vê que há maternidades no Porto que conseguem acolher senhoras que vêm de outras regiões do país, ter os seus filhos no Porto e são bem tratadas. Nada disso aconteceu por acaso. Isso também aconteceu porque as pessoas que, a partir do Porto, se dedicam à política de saúde, também têm inscrito o seu percurso nisto.
Onde é que está o Manuel Pizarro na dúvida do Partido Socialista sobre o candidato ou os candidatos presidenciais?
Como se sabe, o Porto é uma nação. Eu estou a tratar do presidente da nação portuense. E isso tem concentrado toda a minha atenção. É mesmo disso que eu estou concentrado. E sobre isso não há nenhuma dúvida no PS. E eu acho que também não há, com franqueza, muitas dúvidas no conjunto da nação portuense. Eu espero vir a ter a honra de ser eleito pelos meus concidadãos, pelos tripeiros, como presidente da Câmara Municipal.
Mas não subscreve nenhuma candidatura às presidenciais?
Eu não desvalorizo esse tema, mas estou mesmo completamente concentrado no Porto e nos problemas do Porto. Tenho os dois pés assentos no Porto e estou a trabalhar pelo Porto.
É possível que os leitores e os ouvintes tenham alguma curiosidade em conhecer a sua opinião.
Lá chegaremos na altura própria.
