Marcelo promulga concessão de casino à Solverde por 120 dias. Montenegro não participou no processo

Marcelo Rebelo de Sousa ( Carlos Carneiro )
Foto: Carlos Carneiro (arquivo)
Marcelo Rebelo de Sousa dá conta que a promulgação rápida serve para evitar vazios legais, numa altura em que os concursos internacionais ainda estão longe da conclusão
O Presidente da República promulgou o prolongamento das concessões dos casinos Solverde e Estoril Sol por 120 dias, em Espinho, no Algarve e na Póvoa de Varzim. O diploma do Governo foi aprovado esta tarde, a poucos dias do fim das concessões, a 31 de dezembro.
Numa nota publicada no site da presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá conta que a promulgação rápida serve para evitar vazios legais, numa altura em que os concursos internacionais ainda estão longe da conclusão.
Marcelo Rebelo de Sousa defende que as prorrogações não envolvem nenhuma vantagem para as empresas e nota que o primeiro-ministro não participou na reunião, depois de ter pedido escusa para este processo.
A Solverde era um dos clientes da Spinumviva, a empresa familiar de Luís Montenegro.