Marcelo rejeita que Conselho de Estado tenha como propósito pressionar aprovação do OE
O chefe de Estado sublinha que pretende refletir sobre a conjuntura atual do mundo, nomeadamente, sobre a "situação da Europa e a situação portuguesa, em termos económicos e sociais"
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O Presidente da República rejeita que o Conselho de Estado marcado para esta terça-feira tenha sido uma forma de pressão para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025, sublinhando que este "foi anunciado muito antes disto tudo". Em relação à idade do novo procurador-Geral da República, Marcelo Rebelo Sousa afirma que esta é "uma não polémica".
Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração do Espaço Memória da CGTP, no Seixal, o chefe de Estado negou a possibilidade de o Conselho de Estado ter sido marcado para esta altura como forma de pressionar os partidos a aprovarem o Orçamento de Estado.
"O Conselho de Estado foi anunciado muito antes disto tudo, antes do verão, para analisar a situação económica e política mundial, a situação europeia e portuguesa", garante, esclarecendo que a ideia era, "aliás", convidar o presidente do Conselho Europeu a marcar presença no Conselho de Estado, mas que tal não foi possível devido a um "atraso no início de funções dos dirigentes europeus".
Marcelo Rebelo de Sousa insiste que o propósito desta reunião é refletir sobre a conjuntura atual do mundo, nomeadamente, sobre a "situação da Europa e a situação portuguesa, em termos económicos e sociais".
"Foi assim que foi concebido este Conselho de Estado, convocado já há algum tempo. Não tem nada que ver com as questões que estão a ser agora debatidas", reitera.
Questionado ainda sobre a idade do novo procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, o Presidente da República considera que essa "é uma não polémica".
"A Constituição não prevê nenhum limite de idade em relação ao PGR e já houve, pelo menos, um PGR que exerceu funções acima dos 70 anos", sublinha.
Sobre as declarações do primeiro-ministro, que assegurou esta terça-feira que iria apresentar uma proposta "irrecusável" ao PS, Marcelo Rebelo de Sousa apenas diz que "sobre isso" já disse tudo o que tinha a dizer".