"Menospreza autarcas e populações." Associação "perplexa" com veto de Marcelo sobre desagregação de freguesias

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai reunir-se de emergência para definir uma "resposta cabal" ao veto do Presidente da República ao diploma que permite a desagregação de freguesias. Em declarações à TSF, o presidente da associação Jorge Veloso admite que ficou "perplexo" com a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

"Ainda há um mês quando se começou a levantar a hipótese de vetar a lei, ele disse que não fazia sentido nenhum tomar essa atitude, uma vez que foi ele que promulgou a lei que permitiu às freguesias começarem o processo de desagregação", atira.

Jorge Veloso defende que a atitude do Presidente da República "menospreza" o trabalho da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, mas também "menospreza os autarcas e as populações".

O diploma terá agora de regressar à Assembleia da República e ser novamente votado pelos deputados. No caso de receber luz verde, o presidente da Associação Nacional de Freguesias acredita que ainda há tempo para avançar com a desagregação das freguesias antes das eleições autárquicas.

"Temos de ter o processo promulgado seis meses antes do dia das eleições, o que significa que já não temos muito tempo, faltam cerca de sete meses, o que nos dá um mês para o diploma regressar à Assembleia da República", detalha Jorge Veloso.

"Penso que haverá tempo devido à boa vontade que existe nos grupos parlamentares para que o processo avance", remata.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu esta quarta-feira à Assembleia da República, "sem promulgação", o diploma que previa a separação de freguesias agregadas em 2013, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.