Ministro "baralhou tudo". BE e CGTP criticam Vieira da Silva sobre pensões antecipadas
Bloco de Esquerda diz que "período transitório" anunciado pelo ministro do Trabalho não está escrito em lado nenhum. Sindicatos exigem esclarecimentos e falam em medida que prejudica gerações mais novas.
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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu a criação de um período transitório no novo regime de reformas antecipadas. A proposta anunciada prevê que só possam aposentar-se, ainda que com penalizações, os trabalhadores com 60 anos de idade e 40 anos de descontos - o que acabaria por anular o atual regime de reformas antecipadas
Em entrevista à SIC, Vieira da Silva explicou que o travão às reformas antecipadas terá um período transitório, não adiantando, no entanto, quanto tempo pode durar este período de transição.
O Bloco de Esquerda (BE) diz que desconhecia este dado sobre as novas regras das reformas. Em declarações à TSF, o deputado José Soeiro, afirma que, nos documentos a que o BE teve acesso, não há referência a um período transitório.
"O Orçamento não diz nada sobre qualquer período transitório", afirmou José, classificando as declarações do ministro do Trabalho como "equívocas". "Não sabemos exatamente o que o sr. ministro quer dizer quando fala num regime transitório", disse.
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O deputado do Bloco de Esquerda defende que o Parlamento não pode deixar passar aquilo que considera ser uma regressão de direitos. "A Assembleia da República é que aprovará o Orçamento e tem sempre a possibilidade de negociar os diplomas que alteram a legislação", lembrou José Soeiro.
"Parece-me que existe uma maioria no Parlamento que está em condições de garantir - e que deve garantir - (...) que não há nenhuma regressão de nenhum direito que esteja adquirido ao abrigo do regime que já existe", constatou.
Sindicatos pedem explicações ao ministro
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considera que as declarações dadas pelo ministro Vieira da Silva, em entrevista à SIC, não vieram afastar as dúvidas sobre o novo regime de acesso às reformas antecipadas
"Não ficamos esclarecidos. O ministro baralhou para deixar ficar tudo na mesma", criticou Arménio Carlos, em declarações à TSF.
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A CGTP está também preocupado com o impacto da media anunciada para os mais jovens. "A proposta do Governo está a penalizar as gerações mais jovens", afirmou Arménio Carlos. "Hoje a entrada no mercado de trabalho é feita muito mais tarde, logo, com esta proposta, os trabalhadores ficavam seriamente prejudicados", justificou.
A central sindical defende que deve ser o número de anos de contribuições e "não a referência dos 60 anos de idade do trabalhador" que devem ser tido como condição para a aposentação.
*com Miguel Videira e Sara de Melo Rocha