O Governo realiza hoje um Conselho de Ministros extraordinário dedicado ao ambiente. Ministros vão chegar ao convento da Arrábida em autocarro elétrico.
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A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território será um dos temas do Conselho de Ministros extraordinário, dedicado ao Ambiente, que decorre hoje, no Convento da Arrábida, concelho de Setúbal.
Uma informação do Ministério do Ambiente refere que, nesta reunião, serão aprovados diplomas com o objetivo de responder aos novos desafios que se colocam a Portugal e que ilustram a política do organismo liderado por João Matos Fernandes, a partir de um triângulo que "tem como vértices a descarbonização da sociedade, a economia circular e a valorização do território".
A data do Conselho de Ministros extraordinário foi escolhida tendo em conta o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.
A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território é justificada pelo Ministério do Ambiente com a dinâmica da população, já que o anterior documento, elaborado em 2007, "apresentava pressupostos bastante diferentes da atual evolução demográfica nacional", com as alterações climáticas e com o sistema urbano.
Nas mudanças do clima, "dará uma atenção especial aos desafios de adaptação dos territórios urbanos às alterações climáticas e ao cumprimento do Acordo de Paris".
No âmbito do Sistema urbano, a aposta do Governo vai para a reabilitação urbana e mobilidade sustentável na política de cidades.
As alterações ao Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território "visam ainda o reconhecimento da importância dos fenómenos de mudança do território, em antecipação às decisões previstas pelo Governo, de novos poderes e eleição direta das áreas metropolitanas".
Mas, o Ministério do Ambiente também refere "o reforço do papel de coordenação de políticas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a apresentação em 2018 à Assembleia da República do Plano Nacional de Grandes Infraestruturas e o início da discussão de um novo ciclo de apoios comunitários".
Autocarro elétrico para ministros
"Num gesto simbólico para salientar a importância do combate à poluição, os membros do Governo vão chegar ao Convento da Arrábida transportados por um autocarro elétrico", adiantou à agência Lusa uma fonte do executivo.
Além da aprovação de legislação ambiental, António Costa anunciou no primeiro dia do Congresso Nacional do PS, na sexta-feira, que o Governo iria lançar na quarta-feira um programa nacional de reabilitação urbana, que envolverá cerca de mil milhões de euros.