Moção de confiança a Rui Rocha? Convenção da IL promete dividir direção e oposição interna

A Iniciativa Liberal (IL) reúne-se em convenção este fim de semana, em Santa Maria da Feira, para aprovar a alteração aos estatutos e um novo programa eleitoral. O lugar do presidente Rui Rocha não está em causa, mas o debate promete ser vivo.

A convenção da IL esteve marcada para dezembro, foi adiada pela crise política com a demissão de António Costa, e surge agora após a vitória eleitoral nas europeias.

A eleição de dois eurodeputados não representa, no entanto, uma menor contestação interna, que tem crescido nos últimos meses, com o antigo candidato a Presidente da República, Tiago Mayan Gonçalves, a dar a cara. Critica os “sinais de estagnação” do partido e o “centralismo” da direção de Rui Rocha.

O lugar do líder não está em causa na convenção, mas a discussão plenária de membros promete ser uma espécie de moção confiança ao atual presidente, que promete marcar a VI convenção do partido. Em votação vão estar alterações aos estatutos e ao programa eleitoral da IL que se mantém inalterado desde a fundação, em 2017.

No programa lê-se que o partido defende “a liberdade individual, a propriedade privada e a igualdade de oportunidades, onde cada um é livre de desenvolver o seu projeto de vida”. Combater o “excesso de Estado que tem asfixiado a sociedade e descapitalizado a economia” é um dos objetivos do partido, com um “Estado regulador e não jogador”.

Estatutos: mais poder para a direção?

Quanto aos estatutos, há duas propostas: uma afeta à direção, outra da oposição interna, que chocam nos poderes que são atribuídos à direção. Desde logo, nas competências para a aprovação das listas de candidatos.

Enquanto a proposta do atual Conselho Nacional defende que cabe à comissão executiva “aprovar candidaturas às eleições a que a Iniciativa Liberal concorra e os respetivos programas eleitorais”, a oposição interna liderada por Tiago Mayan quer que os núcleos indiquem “dois candidatos para o círculo eleitoral”.  Neste último caso, são os conselheiros a aprovarem as listas.

A proposta encabeçada por Tiago Mayan Gonçalves e que conta com a subscrição do primeiro presidente do partido, Miguel Ferreira da Silva, quer impedir que “os deputados da Assembleia da República, ou no Parlamento Europeu, possam acumular a sua função com cargos no Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição, Conselho de Fiscalização ou num Grupo de Coordenação Local”.

Tiago Mayan pretende ainda que os membros da Comissão Executiva passem a ser eleitos de forma uninominal. Atualmente, são eleitos “de acordo com o método de Hondt”.

As propostas alinham-se, ainda assim, no aumento do número de membros do Conselho Nacional, dos atuais 50 para 75, assim como no aumento da periodicidade das reuniões (o órgão reúne-se a cada quatro meses, passando a ter de se reunir a cada três).

Ambas defendem que a Comissão Executiva deve deixar de ter poder de voto no Conselho Nacional, mas a proposta afeta à direção entende que deve ser apenas “em matérias nas quais tem intervenção direta”.

Vão ser dois dias de trabalhos, em Santa Maria da Feira, com a participação de cerca de mil membros do partido em formato presencial e remoto.