Montenegro e Pedro Nuno Santos sem compromisso para aprovação de OE num debate que a Spinumviva aqueceu

Na sondagem da Pitagórica para TSF-JN-TVI-CNN Portugal, Luís Montenegro é apontado, pela maioria, como “mais bem preparado”, “mais inteligente”, “mais competente”. Na questão da “honestidade” a diferença para Pedro Nuno Santos é menor. 44% preferiam não viajar com qualquer um dos candidatos.

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Depois de o apagão de segunda-feira ter adiado o debate, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos enfrentam-se esta quarta-feira no derradeiro frente a frente das eleições legislativas que se realizam a 18 de maio.

Siga aqui o debate ao minuto.

Montenegro continua ao ataque dizendo que Pedro Nuno Santos "escamoteou aqui aquela que é a sua grande responsabilidade". "Não só as suas ideias acabaram por dar ao mercado uma visão completamente contrária ao investimento (...), como ele não foi capaz de nos deixar o financiamento". Diz o chefe de Governo que só havia dinheiro para a construção de 16 mil fogos. 

"Precisamos de fazer mais", destaca Montenegro sublinhando também a aposta na política fiscal para os jovens.

Voltando ao programa Porta 65, Montenegro insiste em reconhecer que há problemas de pagamento porque há mais de 500 candidaturas por mês. Lembra Montenegro que as regras mudaram e que, por exemplo, foi eliminado o teto máximo da renda e que levou a mais jovens conseguirem aceder ao programa. 

"Jovens são prioridade máxima", conclui Montenegro.

Minuto final. Montenegro começa por dizer: "Não estou aqui para ataques pessoais, não estou aqui para maledicência. Estou aqui para governar, decidir, executar".

Segue o líder da AD passando pelas várias áreas da governação, notando que o governo foi capaz de "tomar decisões que estavam adiadas e arrastadas há muitos anos". 

Aí, Montenegro vinca a valorização do trabalho e a descida de impostos, também a "posição dos jovens", as pensões, os serviços públicos, a imigração e a segurança.

Termina dizendo que, "na economia", o objetivo é "acabar com a pobreza". "Mas a pobreza só acabará se formos capazes de criar riqueza", conclui Montenegro.

Com a palavra final, Pedro Nuno Santos considera que o debate foi "importante e esclarecedor" e promete "uma defesa séria do sistema de pensões" e a extinção do grupo de trabalho para a privatização da Segurança Social.

O socialista fez uma passagem rápida sobre algumas promessas eleitorais como o IVA Zero, o aumento dos rendimentos e diz que os portugueses "podem contar com o Partido Socialista".

Montenegro diz que vai continuar " a governar com mesmos princípios deste ano"." Apesar da instabilidade, nunca desistimos do diálogo político", diz o primeiro-ministro notando que foram ultrapassadas linhas vermelhas nas negociações do orçamento. "Somos garante de estabilidade. Nós garantimos estabilidade económica, financeira, social", diz Montenegro. 

"Garantimos também a estabilidade política do que é essencial, governo não caiu por falta de estabilidade, mas por tática política", diz Montenegro garantindo que, pela AD, haverá estabilidade política. Nunca diz, no entanto, se dará condições ao PS para governar se forem os socialistas a vencer eleições.

Pedro Nuno Santos acusa o Governo de ser o único fator de instabilidade

 "Como é que Montenegro pode prometer estabilidade política, quando ao menor aperto atirou o país para eleições?", questionou, dizendo que o primeiro-ministro é o único "fator de instabilidade".

Sobre os cenários pós-eleitorais, Pedro Nuno Santos foca-se em vencer as eleições e fará "todos os esforços" para criar condições de governabilidade e estabilidade.

"Nós não conseguimos antecipar os resultados eleitorais, aquilo que nós sabemos à luz do que o Presidente da República fez há um ano é que convidará o partido mais votado para assumir o Governo", pedindo que não haja "dispersão de votos".

O líder do PS diz que quando se construiu o PRR, a verba disponível dava para 26 mil casas, mas depois a inflação levou a que o número tivesse de ser diminuido.

Pedro Nuno Santos reitera o problema dos jovens com os atrasos nos apoios à venda e ataca o Governo com o descongelamento das propinas e diz que o Governo quer terminar com a devolução das propinas.

"Os jovens são uma prioridade quanto baste para a campanha", disse.

Montenegro ripostou com o alargamento do passe gratuito para todos os jovens, mas Pedro Nuno Santos rejeitou que o PS só governe para alguns.

Pedro Nuno Santos assume que o problema da habitação é "de difícil resolução", mas acusa o Governo de ter tomado medidas que foram "contraproducentes", como a isenção do IMT e do imposto de selo que levou à subida de 15% dos preços.

"Hoje, os jovens estão ainda mais longe de comprar casa do que há um ano e com uma agravante: o Governo falhou totalmente, foi mesmo incompetente, na gestão dos apoios ao arrendamento", critica.

Pedro Nuno Santos diz que os atrasos do programa Porta 65 são de seis meses, quando nos governos anteriores eram menores.

Para solucionar o problema, o PS aposta na construção e volta a dizer que as casas que o Governo tem entregado foram medidas tomadas por Pedro Nuno Santos quando era ministro.

"Nós precisamos de fazer casas para os filhos da idade média. Impulsionar a construção pública é necessário", disse, dizendo que a distribuição dos lucros da Caixa Geral de Depósitos pode ser afetada à construção por parte das autarquias.

Vira agora o debate para a habitação. Montenegro sublinha a execução que está a ser feita por este governo e lembra que quando assumiu funções havia plano para 26 mil novas habitações e que "não havia dinheiro para esse programa". Sobravam 10 mil habitações, destaca, notando que "as 26 mil que estavam previstas não correspondiam" às sinalizações das autarquias. 

Montenegro diz que a AD fixou o aumento do objetivo de 26 para 59 mil como objetivo de legislatura, financiado com dinheiro não só do PRR, mas também do Orçamento do Estado.

"Vamos aumentar oferta de casas", destaca Montenegro notando que "temos de aumentar também no lado público os incentivos do lado da procura, que foi o que fizemos com jovens". Aí lembra isenção de IMT e imposto de selo, mais garantia pública dada aos jovens. 

"Do lado do arrendamento, agilizámos os critérios para atribuição do Porta 65", diz ainda Montenegro reconhecendo que o problema "está agora com problemas de pagamento" e que esse problema tem de ser superado.

"Do lado da oferta privada é preciso simplificar" e ter "vantagens fiscais". "É preciso que do privado haja colaboração na oferta", diz ainda Montenegro notando que se a política for afunilada na construção de habitação, a lei da oferta e procura tem efeito imediato.

Para Luís Montenegro, o governo deu "todas as razões" para que pensionistas e reformados confiem na AD e ainda mais do que podem confiar no PS.

Diz Montenegro que, neste tema, as palavras-chave são "tranquilidade e valorização" e lembra as valorizações feitas pelo governo para as pensões. E volta ao ataque ao líder do PS: "Pedro Nuno Santos está a falhar muito à seriedade". 

A responder sobre acusações ao grupo de trabalho criado pelo governo para a reforma da segurança social, Montenegro diz que o grupo "mais não está a fazer do que analisar livro verde criado pelo governo de que PNS fez parte". 

"Pedro Nuno Santos está chateado porque governo que eu lidero está a estudar o que governo de que fez parte fez?", questiona.

"Estamos simplesmente a analisar o seu estudo", diz Montenegro prometendo que não vai fazer "nenhuma alteração ao sistema de segurança social nesta legislatura". "Se algum dia tiver de a propor ao país, será na base de decisão eleitoral", garante Montenegro. 

"Só o farei numa próxima legislatura se for necessário", completa, garantindo que essa mudança "não está em causa". "Mesmo", conclui.

Pedro Nuno Santos admite que está aberto a novas formas de sustentabilidade da Segurança Social, nomeadamente partes do IRC dedicados ao financiamento da Segurança Social.

"Aquilo que Montenegro diz é que concorda com a alteração, só não tem coragem de o fazer nesta legislatura", acusa Pedro Nuno Santos, com Montenegro a dizer que "isso não é sério".

Sobre o combate à pobreza, o PS é "historicamente contra o complemento solidário para idosos" e por isso é que nos últimos governos fez seis aumentos extraordinários das pensões e quer voltar a fazê-lo.

O debate passou para as pensões e Pedro Nuno Santos diz que "a AD estava tão habituada a cortar pensões que cumprir a lei é aumentar pensões".

"Uma coisa nunca faremos que é grupos de trabalho com pessoas que querem entregar parte do sistema de pensões aos privados", garante o socialista, lançando farpas ao adversário.

Pedro Nuno Santos considera que é preciso aumentar o número de lares e é preciso um "pacto" para aumentar os salários aos trabalhadores que cuidado "dos nosso idosos".

No dia em que ficaram a ser conhecidos mais clientes da Spinumviva, Luís Montenegro começa por notar que não foi ele a tornar pública a interação com a Entidade para a Transparência e diz que não divulgou os clientes porque não teve autorização prévia por parte dos envolvidos.

Repete a ideia que tem vindo a defender ao longo das últimas semanas: "Eu não acumulei as funções de primeiro-ministro com nenhuma outra atividade, não recebi um único euro de entidade privada desde que sou presidente do PSD". 

Notando que deu todas as informações que lhe foram pedidas por escrito, como foi o caso de BE e Chega, Montenegro acusa PS de nunca ter feito o mesmo pedido. 

Parte para o ataque: "Tudo aquilo que foi agora descrito por Pedro Nuno Santos corresponde a uma exploração de insinuações gratuitas que é lamentável e deplorável que um líder político se preste a fazer com intuito de tirar daí algum dividendo".

Mais: "Pedro Nuno Santos não tem autoridade moral nem vida para falar assim de mim". 

Diz ainda o presidente do PSD que sempre se pautou por aplicar a ele o mesmo que exige aos outros e acusa o PS de "aproveitamento político inaceitável". 

"Nós sabemos quais clientes Pedro Nuno Santos tinha quando era deputado, secretário de Estado ou ministro? Nós sabemos quais as entidades públicas a quem PNS vendeu materiais ou equipamentos ou quanto ganhou com isso?", questiona Montenegro. 

Ainda diz o primeiro-ministro que "PNS quer saber qual foi o trabalho quando estava fora da política e fica espantando por ter recebido 190 mil euros de honorários para reestruturação de uma empresa e valorização de mais de 6 milhões de euros". Montenegro termina dizendo que não só está habilitado para reestruturar uma empresa, como está para o país. "Estou habilitado para reestruturar o país", conclui.

Sobre a famosa decisão do Estado português de recorrer da decisão do Tribunal Arbitral sobre os casinos Solverde, Pedro Nuno Santos afirma que o governo anterior fez o mesmo com o casino da Póvoa de Varzim.

E diz que nunca quis expor a família de ninguém e não irá chamar a família de Luís Montenegro.

Pedro Nuno Santos acusa Montenegro de ter recebido dois ajustes diretos de autarcas amigos: "A vida não o tratou mal, não se vitimize."

"Luís Montenegro perguntou a Paulo Raimundo se houve alguma decisão do seu Governo que beneficiasse algum dos seus clientes: potencialmente há", acusa, falando sobre a concessão dos casinos à qual ainda não foi aberto o concurso internacional e "pode beneficiar" a Solverde.

Sobre a comissão parlamentar de inquérito, Pedro Nuno Santos diz que essa "só depende de Luís Montenegro".

Ainda na resposta, Montenegro insiste: "temos mesmo de sérios".

"PNS tem de ser sério, Fundação para Ciência e Tecnologia bateu recorde de execução. O ano passado a execução de FCT era pouco mais de 500 milhoes de euros, subiu 50%", diz Montenegro atacando o líder do PS que "tem de se informar melhor". "Estamos a fazer aposta determinante na ciência", sublinha.

"Apresentamos medidas que estimulam crescimento da economia e toda a atividade empresarial", diz o primeiro-ministro acusando o PS de apenas priviligar alguns. "Quais são os setores que PS não vai apoiar?"

Pedro Nuno Santos considera que o PS deu todas as condições de governabilidade à AD durante um ano, mas não deixa de apontar o dedo a Luís Montenegro no caso Spinumviva.

Sobre a Solverde, o líder do PS diz que Montenegro representou a empresa em reuniões com o anterior Governo, liderado por António Costa.

"Ficamos a saber que Luís Montenegro não declarou todas as contas ao Tribunal Constitucional", acusa.

As acusações não pararam e chegaram à Câmara Municipal de Espinho, atacando o "coelho da cartola que Montenegro tirou horas do debate".

"É gozar com quem trabalha, quando tinha essa informação há dois meses. Não tem idoneidade para o cargo que ocupa", diz.

O secretário-geral do PS diz que Fernando Araújo é das figuras da saúde "mais consensuais" e foi "candidato a Presidente da República apoiado pela AD".

Pedro Nuno Santos aponta para o aumento das listas de espera para consulta e cirurgia e acusa o Governo de incapacidade e de não ter falado sobre o encerramento das urgências de obstetrícia, mas de ter corrido para a Maternidade Alfredo da Costa na segunda-feira.

Ainda na saúde, Montenegro diz que acusá-lo de ter falhado é "uma coisa espantosa". Lembra acordos para valorização de carreiras na saúde que o PS "não fez em oito anos". 

Sobre urgências, destaca que há menos encerramentos do que no ano passado. Sobre linha de saúde, Montenegro diz que foram retirados 36.500 atendimentos das urgências. 

Há muitos constrangimentos, reconhece Montenegro, mas aponta à responsabilidade de Pedro Nuno Santos e até ao ex-diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, que é hoje cabeça de lista pelo PS no Porto.

Pedro Nuno Santos aponta que a Saúde é a área "de melhor falhanço" da AD, lembrando que Montenegro prometeu há um ano resolver rapidamente os problemas do setor.

"Neste momento quem está em julgamento é o primeiro-ministro", disse, lembrando a promessa da AD de há um ano de todos os utentes terem médico de família até ao final de 2025.

Pedro Nuno Santos acredita que é preciso melhorar a carreira no SNS, nomeadamente nos centros de saúde onde há mais carência.

"Nós temos uma população cada vez mais envelhecida, com doenças crónicas, e temos de fazer um trabalho junto das comunidades, para evitar que vão a correr para as urgências", diz o socialista.

Sobre as PPP, Pedro Nuno diz que só se avança com uma fundamentação que não vimos até agora e acusa o Governo de o querer fazer sem fazer a fundamentação.

"Com maior autonomia e flexibilidade de gestão, os nossos hospitais podem ser melhor geridos, sem ter de os entregar aos privados", conclui.

Saúde é o tema seguinte com Montenegro a elencar o caminho levado por diante por este governo, desde logo com a valorização das carreiras. Vira o discurso, notando que o PS tem "amarras ideológicas" e cola mesmo Pedro Nuno Santos ao PCP e BE em relação às parcerias público-privadas. 

Questionado sobre promessa dos médicos de família, Montenegro lembra que efetivamente fez uma promessa na campanha eleitoral, mas que tem de ser honesto, não iria conseguir cumprir a meta mesmo que não houvesse eleições.

"Com adoção de mais USF tipo B e C, com parcerias no setor social e recrutamento, eu quero, no mais rápido prazo possível cumprir esse desígnio. Não vou avançar data concreta porque não tenho elementos suficientes para o fazer", diz Montenegro. 

Antes, o primeiro-ministro lembrou o programa de emergência para a saúde e nota que foram cumpridas 80% das medidas prioritárias.

Para fechar a parte da economia, Pedro Nuno Santos diz que o que o PS defende é o que Mário Draghi defendeu na Europa: "Nenhum setor fica de fora dos apoios. Nós temos é de ter maior percentagem naqueles que têm maior arrastamento na economia."

O líder do PS recusa que falte ambição ao programa socialista, mas diz que "falta vergonha" ao programa da AD.

Pedro Nuno Santos diz que a sua política de IRC é mais inteligente do que a da AD: "O que a AD propõe é descer o IRC de forma igual para todas as empresas, mesmo sem a redistribuição dos lucros."

O secretário-geral do PS afirma ainda que pela primeira vez em muito tempo há menos estudantes no ensino superior.

Sobre o crescimento económico, Pedro Nuno Santos afirma que o que Montenegro aponta que está bem, "já estava bem há um ano".

Depois de ouvir críticas de "embuste", Montenegro começa por pedir seriedade, "de uma ponta à outra", a Pedro Nuno Santos. Acusa o líder do PS de "lançar confusão que, se não é propositada, é de incompetência pura". 

Para o líder da AD, é importante realçar que os números enviados para Bruxelas são de "políticas invariantes". "O nosso programa, ao contrário do que PNS mencionava agora, decorre do efeito que as nossas políticas, ao longo do tempo, vão provocando", nota Montenegro sinalizando reforma no Estado.

"Temos como grande pedra de toque para a economia o investimento público e de recursos humanos", destaca Montenegro notando que está a ser feita "reforma do sistema de saúde, educação, mobilidade" com o fim último do crescimento económico.

Durante esta intervenção, nota para Luís Montenegro que ignorou o jornalista sobre previsões do Conselho das Finanças Públicas e do Banco de Portugal.

O debate deu um salto para a economia e Pedro Nuno Santos garante que "dentro do espaço orçamental e tendo em conta as previsões" o programa do PS é mais "prudente", enquanto do da AD é um "embuste".

O socialista diz que a aposta é na descida dos impostos que atingem todos os portugueses, nomeadamente o IVA Zero e o IUC.

"Não prometemos tudo a todos, mas o que prometemos é para tudo", afirma, dizendo que a AD só promete "para uma minoria".

Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de ter "duas faces": uma para a campanha e outra para Bruxelas, afirmando que as taxas de crescimento que o primeiro-ministro apresenta à União Europeia são diferentes das que estão no programa eleitoral da AD.

O líder do PS diz que Montenegro se esqueceu do papel de Pedro Nuno Santos na crise dos motoristas de matérias perigosas.

"Nós não podemos dizer que as coisas correram bem quando do ponto de vista de comunicação enviam os SMS às 17h15, quando fazem o alerta nível laranja às 19h30, quando ativam a rede de postos de combustíveis às 20h20", afirma.

O secretário-geral do PS aponta ainda a desorientação de vários dos ministros na gestão do apagão, nomeadamente de Margarida Blasco e Castro Almeida

Luís Montenegro destaca que já esperava críticas de falta de serenidade por parte do líder do PS. Contra-ataca Luís Montenegro com a altura de Pedro Nuno Santos no governo: "basta lembrar decisão sobre o aeroporto". Nesse caso, Montenegro nota a "falta de serenidade e de entrosamento dentro do governo".

Montenegro vinca que o governo reuniu desde o primeiro minuto, "em pleno", desde a uma da tarde.

No que diz respeito à proteção civil, Montenegro nota que a autoridade esteve a trabalhar e a fazer chegar combustível às infraestruturas que precisavam. 

"Estamos a ser muito elogiados, desde logo, em Espanha", nota Luís Montenegro elogiando papel de funcionários públicos e "maturidade cívica dos portugueses".

Pedro Nuno Santos começou por "reconhecer e agradecer" a forma como os portugueses se comportaram do apagão e estendeu o agradecimento às forças de segurança e emergência.

"Se eu fosse primeiro-ministro, tinha convocado logo o Sistema de Segurança Interna", afirma o líder socialista, garantindo que nesse sistema estaria o presidente da Proteção Civil.

E atira: "Naquilo que era responsabilidade do Governo, nomeadamente na coordenação e comunicação, o Governo falhou."

Pedro Nuno Santos afirma que teria feito comunicações hora a hora via rádio e diz que a REN fez "um trabalho extraordinário" ao contrário do Executivo: "Não é caso único. O Governo já tinha falhado noutras crises."

Primeiro tema em cima da mesa é o "apagão". Luís Montenegro começa por sublinhar "acontecimento inédito e inesperado" e que o país se confrontou com coisas nunca antes vividas.

Como contexto, Luís Montenegro fala na dimensão técnica que, desde primeiro momento, era necessário cortar a ligação a Espanha. Em seguida, o primeiro-ministro fala na necessidade de "garantir serviços essenciais", uma vez que estavam em causa "infraestruturas críticas". Como sublinhado, Montenegro diz que houve "zero mortes" na sequência do apagão.

Depois, na resposta a uma das maiores críticas, Montenegro sublinha que a comunicação foi feita desde a primeira hora, pelas rádios, pela boca de António Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

"Respondemos com força e eficácia", sintetiza Montenegro.